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O curso terá carga horária total de 42 horas e está sendo realizado em duas etapas, a primeira composta e disciplinas teóricas e a segunda voltada à parte prática. Além das questões técnicas de uso e monitoramento dos equipamentos, os participantes também recebem orientações sobre a legislação de monitoração, noções de direito penal, gestão de inteligência, atuação da Corregedoria, gestão de pessoas, direitos humanos, ética, moral e cidadania, entre outras.
Entre os professores e palestrantes do curso estão o superintendente da Escola de Formação da Seds, coronel Odilon de Souza Couto, o ouvidor do Sistema Penitenciário de Minas Gerais, Marcelo Costa, o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Minas Gerais, Adilson Rocha e funcionários da empresa vencedora da licitação das tornozeleiras.
O gestor e coordenador da Unidade Geral de Monitoramento Eletrônico, Marcelo Mazala, ressalta a importância do treinamento. “Esta unidade nasce de forma responsável, possibilitando aos servidores um entendimento da importante tarefa que está sendo confiada a cada um deles”, afirmou.
Tornozeleiras
A implantação das primeiras tornozeleiras eletrônicas está prevista para acontecer em dezembro deste ano. A expectativa da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) é que cerca de cem equipamentos possam ser disponibilizados para presos apenas no próximo mês, chegando a 814 nos próximos 12 meses.
Além de disponibilizar vagas no sistema penitenciário, o monitoramento por tornozeleiras modernizará a estrutura de execução penal do Estado, reduzirá os gastos com encarceramento e garantirá ainda maior controle na fiscalização dos condenados que cumprem pena fora das penitenciárias. A definição sobre quais os presos poderão utilizar a tornozeleira será feita pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, juntamente com o Ministério Público, Defensoria Pública e Suapi A escolha levará em consideração a avaliação da Comissão Técnica de Classificação das unidades prisionais.
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