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Minas Gerais é considerado, mais uma vez, o estado que mais investe em segurança pública no país, proporcionalmente ao orçamento. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2012 – divulgado nesta terça-feira (6) pelo Ministério da Justiça e pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2011, ano-base considerado no Anuário, Minas destinou 13,6% de seu orçamento para gastos na função segurança pública. O percentual também foi maior que o do ano de 2010, quando o Estado destinou 13,4%. Em segundo lugar ficou Rondônia, com 13,3% e em terceiro, Sergipe, com 12,2%.
De acordo com o anuário, Minas apresenta a segunda menor taxa de homicídios dolosos da Região Sudeste (18,4 a cada 100 mil habitantes), ficando atrás apenas de São Paulo (10,1). A taxa de homicídios de Minas Gerais é bastante inferior quando comparada com as taxas registradas no Rio de Janeiro (24,9) e no Espírito Santo (44,8).
Apesar de ter registrado um aumento de homicídios entre os anos de 2010 e 2011, Minas Gerais aparece no ranking geral com o 8º melhor resultado do país. Importante ressaltar este aumento, agora registrado no anuário, é uma informação já divulgada pela Secretaria de Estado de Defesa Social. O registro de homicídios no ano de 2011 foi o primeiro, em uma curva decrescente de estatísticas nos últimos oito anos, a apresentar um aumento em relação ao ano anterior.
“Apesar do acréscimo no registro de ocorrências em 2011, os números de homicídios continuam 5,95% menores que os do ano de 2004”, afirma o Secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz.
Além disso, de acordo com o secretário, é preciso levar em conta as estatísticas de homicídio registradas em 2012, que apresentam estabilidade em relação ao ano anterior. Segundo ele, entre janeiro e setembro deste ano foi registrada apenas uma ocorrência a mais de homicídio em Minas Gerais, em relação ao ano passado (2.795 contra 2.796).
“Trata-se de uma avaliação positiva, quando é percebido que as ações desenvolvidas nos últimos meses pelas polícias Militar e Civil e pela Secretaria de Defesa Social (Seds) conseguiram ‘puxar para baixo’ a curva de homicídios, que tendia a crescer nos primeiros meses do ano”, afirma o secretário Rômulo Ferraz.
Crimes contra o patrimônio
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Minas Gerais também possui os melhores resultados da região Sudeste na avaliação de crimes violentos contra o patrimônio, que incluem os crimes de roubo e roubo a mão armada. A taxa de roubos, em geral, no Estado, é de 282 ocorrências a cada 100 mil. O número é quase três vezes menor que a taxa registrada em São Paulo (774), mais da metade da taxa do Rio (661,4) e inferior à taxa do Espírito Santo (313).
Minas Gerais também possui as menores taxas da região Sudeste em todas as variáveis de crimes violentos contra o patrimônio apresentadas na pesquisa: roubo a instituição financeira, roubo de carga e roubo de veículo.
Mais investimentos
Nos próximos quatro anos, o Governo de Minas vai realizar investimentos da ordem de R$ 711 milhões em segurança pública, alocados em ações das polícias civil e militar, prevenção à criminalidade, integração, sistema prisional e sistema socioeducativo que impactará as estatísticas de criminalidade violenta.
Já para os próximos meses, estão previstos a contratação de novos 4 mil policiais militares, a chegada de cerca de 400 novos delegados e 300 escrivães às delegacias, a entrega de 1.400 viaturas para as polícias militar e civil, e a criação de 14.500 novas vagas em unidades prisionais do Estado. Correção de informações
O secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, enviará requerimento formal ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pela elaboração do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, pedindo correções no arquivo no que diz respeito à divulgação dos dados de criminalidade de Minas Gerais.
O Anuário classifica as estatísticas de violência de Minas Gerais como de “alta qualidade”. No entanto, o documento ressalta que o Estado não estaria alimentando o Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – banco de dados do Ministério da Justiça do qual o Anuário retira informações para confecção do documento. Esta informação não procede e o requerimento do secretário pede a alteração das informações disponibilizadas.
A Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais tem documentos que comprovam o envio das informações. Além disso, o banco de dados do Sinesp, passível de conferência pelos gestores do Estado, mostra a informação, por Minas, de praticamente todos os índices. O único dado não informado pela Seds ao Sinesp foi o de letalidade policial, estatística que é realizada pela Corregedoria, e que está em fase de conclusão para divulgação ainda neste mês. |
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