FOGO TERIA SIDO PROVOCADO POR DOIS INTERNOS, APÓS VISTORIA FEITA POR AGENTES; CAUSAS SERÃO APURADAS
Por Guilherme Arêas e Sandra Zanella
Um incêndio provocado por detentos no interior de uma cela do Ceresp deixou oito presos feridos e causou tumulto na unidade prisional do Bairro Linhares, Zona Leste, na noite de quarta-feira. A suspeita é de que o fogo foi ateado por dois internos, com o uso de isqueiro, como retaliação a buscas minuciosas realizadas por agentes penitenciários na cadeia, no mesmo dia, para encontrar arma e drogas. A manobra foi desencadeada após sete munições terem sido encontradas na latrina de uma cela. Seis feridos no incêndio, incluindo um suspeito do crime, permaneceram internados ontem no Hospital de Pronto Socorro (HPS). Uma das vítimas teve 70% do corpo queimado, conforme a Secretaria de Saúde, e está em estado grave. As chamas se alastraram rapidamente pelo colchões, mas foram controladas pelo próprios agentes e presos, com o uso de extintores e de mangueira. Dois funcionários sofreram intoxicação pela fumaça e também receberam atendimento médico no HPS.
De acordo com informações do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, as sete munições, calibre 635, foram encontradas no sanitário da cela 29, por volta do meio-dia, durante busca de rotina. Um preso, 43 anos, assumiu a posse do material. Diante da possibilidade de haver uma arma escondida no Ceresp, os agentes realizaram a operação de varredura pela cadeia e acabaram localizando uma porção de maconha, escondida dentro de um colchão na cela 39. Um preso do setor, de 32 anos, confessou ser dele a droga.
Ainda conforme a PM, dois detentos da cela H, de 24 e 39 anos, teriam ficado revoltados com as buscas e teriam iniciado um tumulto, incitando os demais a adotarem o mesmo comportamento. Por volta das 20h30, a dupla teria ateado fogo nos colchões e objetos do cômodo em que estavam com outras dez pessoas. Apesar da ação de combate ao incêndio por parte dos agentes, oito internos sofreram queimaduras. No momento do incidente, a unidade ainda teria sofrido um pique de luz. O Samu e o Resgate do Corpo de Bombeiros foram acionados para prestar atendimento de primeiros socorros aos presos. As vítimas foram levadas para o HPS, acompanhadas pela escolta da unidade.
Segundo a assessoria da Secretaria de Saúde, o caso mais grave é o do detento de 26 anos, que teve 70% do corpo queimado. Ele ficou entubado e sedado na sala de urgência. Um dos suspeitos de provocar as chamas, 24, sofreu queimaduras de segundo grau, mas permaneceu estável em observação na unidade. Outros três feridos, 21, 24 e 30, também tiveram queimaduras de segundo grau, mas seus quadros de saúde eram considerados estáveis. Um preso, 31, sofreu queimaduras de primeiro grau pelo corpo. Já um detento, 25, recebeu alta na manhã de ontem, e outro, 34, foi liberado logo após ser medicado.
'Tragédia anunciada'
Ontem à tarde, representantes da subseção juiz-forana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública e da Pastoral Carcerária visitaram o Ceresp. "A tragédia está anunciada!", sentenciou o presidente da OAB/JF, Wagner Parrot, que criticou a superlotação da unidade. "Na cela onde pegou fogo, cabiam quatro pessoas, mas tinham 12. Se não houve uma tragédia, foi por obra e graça dos agentes e dos próprios presos, que tiveram a coragem e a humanidade de socorrer os outros detentos. A cela é mínima, e tudo é muito condensado. Imaginamos a dificuldade que houve."
Parrot disse que a entidade vai acompanhar e cobrar a apuração do caso, embora ele não acredite que o motim tenha sido motivado pela revista feita pelos agentes. "Foi uma ação deliberada de dois presos que começaram a incitar os demais. Essa (revista) é uma operação normal, porque houve uma denúncia de que havia munição." Hoje de manhã, a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB/JF, Silvana Nazareth Rosa, realiza uma visita aos presos no HPS.
Seds diz que causas serão apuradas
Em nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), informou que, "apesar de o tumulto ter ocorrido após um procedimento de vistoria nas celas da unidade, não há comprovação de relação entre os fatos". Ainda conforme a pasta, foi instaurado procedimento interno para apurar as circunstâncias. A assessoria de comunicação do Ceresp considerou o caso um fato isolado e negou se tratar de um princípio de rebelião ou motim na unidade, que estava com superlotação no dia, com mais de 760 detentos, enquanto a capacidade é de 334.
Na manhã de ontem, cinco presos e um agente penitenciário do Ceresp foram ouvidos na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Segundo o delegado de plantão Rodrigo Massaud, em depoimento, o homem que assumiu a posse das munições alegou ter evacuado os projéteis, que teriam sido engolidos por ele na ocasião em que foi preso em flagrante. Conforme registro da PM, no dia 13 de novembro, o homem foi flagrado em um carro dando cobertura ao assalto a uma residência do Bairro Recanto dos Lagos, Zona Nordeste. Na abordagem, foi apreendida uma pistola do mesmo calibre e outra 380.
O preso que teria escondido a maconha no colchão também foi ouvido, além de dois detentos que estavam na cela do incêndio e não ficaram feridos. Já o suspeito de atear fogo, que conseguiu escapar ileso, reservou-se ao direito de só prestar declarações em juízo. O suposto comparsa ainda não prestou depoimento por estar internado. "Esses dois presos vão responder pelo crime de provocar incêndio (conforme artigo 250 do Código Penal) e pela lesões sofridas pelas vítimas", disse Massaud. Segundo ele, o caso será investigado pelo Núcleo de Ações Operacionais (Naop).
CRÉDITOS AO JORNAL TRIBUNA DE MINAS
Nesta quinta-feira (29.11), o 181 Disque Denúncia completa cinco anos de existência com uma trajetória de importantes resultados para o Estado. Fruto de uma parceria entre o Instituto Minas Pela Paz e o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o 181 conquistou a confiança da sociedade e superou a marca de 320 mil denúncias, que levaram a prisão de criminosos e desencadearam a resolução de casos emblemáticos.
Durante toda a semana, funcionários responsáveis pelo monitoramento dos presos que utilizarão as tornozeleiras eletrônicas passam por um treinamento técnico no 1º Curso de Capacitação em Monitoração Eletrônica do Sistema Prisional. A previsão da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), é que os primeiros equipamentos comecem a ser implantados em dezembro e possam monitorar, não só presos do regime aberto e semiaberto, como também agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. Estes funcionários ficarão em uma Central de Monitoramento e terão imagens dos detentos 24 horas por dia.
