Relatório de atividade sobre nossas lutas em Brasília

PL. 5892/09

Nesta semana tivemos a chance de vermos nosso PL. 5982/09, que trata porte de arma, ser votado na Câmara Federal conforme constava na pauta do dia 31 de maio. Porém, o PT, por seu vice-líder Assis de Carvalho, deputado de primeiro mandato pelo Piauí, antes da votação entrou com requerimento de retirada de pauta, para que pudesse ter vista. Manobra regimental de protelação da matéria.
Revoltados e angustiados fomos em grupo ao gabinete do presidente da CCJ, deputado João Paulo Cunha, solicitar informações e explicações sobre o acontecido. Após uma longa espera, fomos recebidos pelo mesmo e o Deputado Assis do PT, autor do requerimento, explicou que entrou com o mesmo a pedido do líder do Governo. Nos informando que embora o governo tenha consenso sobre a necessidade do porte fora de serviço para os agentes, o mesmo não acontece com a guarda portuária. Daí a ordem por necessidade de se tirar da pauta, para que se possa estudar e debater melhor a matéria com o pessoal do executivo e a bancada petista.
Em seguida deu-se voz aos presentes e após ouvir as defesas em alegações dos Agentes Penitenciários defendidas pelo Presidente Francisco Rodrigues/RJ e aos portuários na pessoa do Guarda portuária Vilmar de Santos/SP, o Deputado João Paulo Cunha e o Deputado Assis, se comprometeram a dissecar a matéria, debater e intermediar os entraves dentro do prazo da semana que vem, e na semana seguinte recolocá-la em votação.

Presidente Francisco Rodrigues sempre otimista

A matéria se complica por demais, pois num estudo regimental da comissão, não se vislumbra a possibilidade de se votar o relatório da PL em parte, sem prejuízo do todo. Assim, se for vetado para a portuária o projeto será vetado em seu todo, prejudicando também, a nós outros. Lamentável! Mas, esta é a situação de fato. É torcer pelos portuários e ajudá-los na conquista conjuntamente, ou começar de novo num projeto solo. Contudo, nada está perdido. Teremos a semana que vem e a outra para trabalhar e articular uma saída para este imbróglio. Sendo certo, que se não obtivermos sucesso neste pleito, já teremos ganhos, pois, como saída para uma via rápida de solução conseguimos um acordo com o (figurão do governo) que pede total sigilo, para apreciação rápida desta matéria em separado do nosso porte, caso o governo feche questão contrária aos portuários. O que significa que pode atrasar, mas, vai ser aprovado.
Para construir um caminho que nos garanta a vitória, muitas vezes temos que articular muito, ter paciência, perseverança e estar disposto a lutar até morrer por aquilo que acreditamos.

Hoje se me perguntam o que acho do PL. 5982 do nosso porte, digo que esta na incubadora sem oxigênio e sonolento, precisando de cuidados especiais. Mas, se me perguntas sobre nosso porte sem discriminação e igualzinho aos das polícias, ou seja, de nossa inclusão no § 1º do Art. 6º da Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Digo, já é! E que será este ano improrrogavelmente, podendo ser até neste semestre, ainda.


Paridade ou PEC-270/09

Estivemos com o Deputado Vacareza, o dono da bola como líder do governo e o indagamos da extrema justeza e necessidade da proposta esta sendo votada o mais breve possível. O mesmo disse-nos que o governo está apreciando a matéria com bons olhos e que acredita numa solução breve. Pede um pouco mais de paciência e diz que assim que resolvido o caso do código florestal estará discutindo este assunto com a presidente e que no que depender dele estará encaminhando a favor da matéria por considerá-la socialmente justa. Em sua análise acentua que havendo recursos orçamentários, não vê o porquê de o governo ser contra, diz que a matéria esta pronta pra ser votada e acredita que assim que ultrapassados os acúmulos de trabalhos na casa com os travamentos da pauta, poder-se-á votar a matéria sem problemas a decisão é do governo e a condição e orçamentária.
De nossa parte entendemos que se não haver maior empenho por parte dos sindicatos e dos próprios aposentados por invalidez, depois de dezembro 2003, a matéria não irá à votação.
Quero aproveitar aqui a oportunidade para expressar nossos parabéns a Deputada Andréia Zito do PSDB/RJ, autora da matéria e grande guerreira nesta causa. De nossa parte estamos fazendo e faremos tudo o que preciso for por esta causa.
No mês de setembro pretendemos levar uma caravana à Brasília por esta matéria, caso não consigamos articular nada antes.