CONCURSO DE AGENTE PENITENCIÁRIO EM 2011

Este artigo tem por objetivo congregar a listagem dos principais concursos públicos previstos para 2011 a serem realizados pelo Governo de Minas Gerais. Nesta categoria, os concursos MG 2011 são uma ótima opção para aqueles que desejam uma vaga no serviço público e desejam direcionar seus estudos para uma preparação mais ampla, de longo prazo.

Sabe-se que Minas Gerais é, dentre os 27 Estados da federação, o segundo mais populoso, o terceiro Produto Interno Bruto, o quarto em extensão territorial e o segundo em arrecadação de ICMS. Ou seja, a máquina administrativa mineira é, juntamente com São Paulo, um dos maiores empregadores do Brasil.

Trazemos, assim, os principais concursos que serão realizados pelo Governo de Minas, cujas demandas já se encontram expressadas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) da Secretaria do Planejamento de Minas Gerais. A expressão de tal realidade encontra-se na previsão orçamentária para 2011, que já dispõe de R$660 mil reais destinados para gerir a execução dos concursos públicos desinados a selecionar candidados para provimento de cargos das carreiras do poder executivo estatual.

Alguns dos principais Concursos de MG estão listados abaixo:

Concurso da Polícia Militar MG PMMG 2011
Concurso da Polícia Civil MG PCMG 2011
Concurso da Copasa 2011
Concurso do TJMG 2011
Concurso para Agente Penitenciário MG 2011
Concurso para Agente Sócioeducativo MG 2011
Quem desejar maiores informações sobre os concursos de MG 2011, poderá encontrar todas as informações pretendidas no site da Secretaria de Planejamento de Minas Gerais, que congrega e divulga todos os concursos realizados por esta secretaria. Os demais, TJMG, Polícia Militar e Polícia Civil, você acompanha aqui, no Concurso 2011.

Novo grupo de detentos reforça mão de obra da reforma do Mineirão

A equipe de operários que trabalha nas obras do estádio Governador Magalhães Pinto - o Mineirão – ganhará um novo reforço, a partir desta quinta-feira (30), com a contratação de mais 18 detentos do sistema prisional de Minas Gerais. Eles se somam a 10 outros presos que já vinham atuando como serventes de pedreiro no local, chegando a 28 o total de condenados empregados na obra. A contratação se deu por meio da parceria público privada firmada entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e a empresa Minas Arena. A intenção é chegar a 200 detentos, quando as obras do estádio estiverem em seu ponto máximo. A Lei Estadual 18.725/11, que regulamenta a contratação de mão-de-obra carcerária, prevê a reserva por parte de empresa vencedora de licitação de obra pública de até 10% das vagas de emprego para detentos. Os presos receberão mensalmente pelo trabalho na obra um salário mínimo e cesta básica, além de remissão na pena, ou seja, a cada três dias trabalhados, têm direito a reduzir um dia da sentença. Todos os presos contratados até o momento são do regime semiaberto e cumprem pena na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves. Posteriormente, a parceria será estendida a outras unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Humanização Para o detento Reginaldo Ferreira de Souza, o novo emprego é uma oportunidade de mudar o rumo de sua história de vida e ainda de dar um bom exemplo a seus filhos. "O trabalho aqui me permite recuperar a dignidade e me oferece oportunidade de trabalhar no ramo da construção, quando terminar de cumprir minha pena e sair da prisão", relata. De acordo com o secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, a iniciativa é mais uma prova de como o Estado está investindo na humanização e ressocialização do sistema prisional. Em Minas, atualmente, 8.500 presos trabalham. O número é o maior do país, em termos proporcionais, uma vez que a população carcerária mineira é de aproximadamente 40 mil detentos. “São 330 parcerias com empresas privadas, governo, organizações-não governamentais e prefeituras.” Os presos que estão trabalhando na reforma do Mineirão foram selecionados pelas Comissões de Avaliação Técnica das unidades prisionais e receberam curso de capacitação para atuarem como eletricistas, carpinteiros, serventes de obra e outras tarefas ligadas à construção civil. Assim como os demais operários da reforma do estádio, os detentos poderão participar também de um programa escolar para concluírem o ensino fundamental e de capacitações na área de construção civil. O programa de escolarização é realizado por meio de uma parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, que disponibiliza professores, materiais escolares e lanche. As aulas acontecem, diariamente, entre 17h30 e 19h30. Crédito foto: divulgação/Seds MG

Seds promove cursos de Policiamento Comunitário

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) está promovendo cursos de Gestor de Policiamento Comunitário e de Operador de Policiamento Comunitário, visando estreitar os laços entre a polícia e a comunidade. Realizados sob a coordenação da Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, os treinamentos são baseados no sistema Koban, modelo japonês de policiamento, sendo voltados para a capacitação de policiais militares, com foco no fortalecimento das atividades preventivas e no aprimoramento do serviço de base comunitária em Minas Gerais.    As aulas tiveram início na segunda-feira (27) e se estendem até a sexta (1º de julho). Durante a cerimônia de abertura dos cursos, o comandante da Academia de Polícia Militar, coronel Eduardo de Oliveira Chiari Campolina, explicou que 64 policiais militares de todo o Estado serão formados nessa etapa da capacitação. “Investir em bases comunitárias móveis não se resume em fornecer infraestrutura física, mas também em garantir a presença de homens capacitados para desempenhar bem o serviço na comunidade”, disse. Participação O curso de Gestor de Policiamento Comunitário é destinado a sargentos e o curso de Operador a cabos e soldados. Segundo a subsecretária de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, Geórgia Ribeiro Rocha, a iniciativa reforça a importância de se estreitar os laços entre polícia e comunidade. “Precisamos desenvolver no Brasil a ideia de participação da sociedade nas ações de segurança pública. Cursos de policiamento comunitário têm papel fundamental para instituir uma cultura de solução pacífica de conflitos”, justifica. A subsecretária pontuou ainda que considera importante conjugar ações repressivas e preventivas para tornar possível a atuação nas causas do crime e da violência. “Estamos fortalecendo nossa estratégia de segurança pública através da capacitação. Fixar policiais em bases comunitárias é interessante, pois permite que eles se tornem referências para a sociedade”, completa. A solenidade de abertura dos cursos contou ainda com a presença do diretor de Apoio Operacional da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Badaró Bianchini, do presidente da Associação de Cooperação e Ciência e Tecnologia do Brasil / Japão, Ênio de Oliveira, e do representante da Agência de Cooperação Internacional do Japão, Satoshi Yashida. Os treinamentos de policiamento comunitário estão sendo realizados pela Gerência da Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social, contemplando sargentos, soldados e cabos que já atuam ou irão atuar em bases comunitárias como gestores ou como operadores de policiamento comunitário.      Carga horária Com carga horária de 40 horas/aula, os cursos têm 32 policiais em cada turma e vão proporcionar aos profissionais de segurança pública conhecimentos para o exercício de práticas voltadas à defesa dos direitos humanos e da cidadania. A meta é fornecer aos alunos ferramentas para a resolução de conflitos a partir da interação entre polícia e comunidade. As aulas acontecem na Academia de Polícia Militar, no Prado, em Belo Horizonte. Além das aulas teóricas, estão programadas aulas práticas em bases comunitárias, no decorrer da semana. Os cursos são fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo Federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). A iniciativa conta ainda com a parceria da PM de São Paulo e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), utilizando o sistema Koban, praticado há 130 anos pela Polícia Nacional do Japão. Em Minas Gerias, o sistema de base comunitária foi desenvolvido para reduzir crimes de menor potencial ofensivo e coibir a desordem pública, a fim de melhorar a sensação de segurança nas áreas urbanas que têm elevada densidade populacional. Visando atender com rapidez e qualidade as necessidades do cidadão, o sistema desenvolve ações integradas com a comunidade para a resolução de conflitos locais. Em 2011, a Polícia Militar mineira instruiu a criação das Bases Comunitárias, que são uma evolução dos serviços desconcentrados da sede dos batalhões da PMMG.                        Crédito fotos: Arquivo Seds

Chapa Renovação se reunirá neste sábado

A CHAPA RENOVAÇÃO SE REUNIRÁ NESTE SÁBADO PARA MONTAR AS DIRETRIZES DE TRABALHO DA DIRETORIA, MONTANDO UMA PAUTA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, DIRETORES, ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS, PORTANTO SE VOCÊ TIVER ALGUMA DICA, ENVIE EMAIL PARA NÓS:


RENOVAÇÃO@POLICIAPENAL.COM


RENOVAR É PRECISO.

Cinco agentes do Centro Socioeducativo de Uberlândia (Ceseu) foram agredidos por quatros adolescentes internos da unidade

Cinco agentes do Centro Socioeducativo de Uberlândia (Ceseu) foram agredidos, nesta terça-feira (28) à noite, por quatros adolescentes internos da unidade. As agressões ocorreram durante uma revista no dormitório dos menores. A confusão só terminou quando outros agentes interferiram. Ninguém ficou ferido gravemente.

O conflito começou por volta das 20h30, quando os quatro internos voltavam para os dormitórios, exclusivos para sentenciados, após terem recebido visitas.

Os agentes, desconfiados da atitude deles, resolveram fazer buscas no intuito de encontrar drogas. Segundo o boletim de ocorrência, a ação revoltou os adolescentes, que partiram para a briga.

O diretor do Ceseu, Marcelo Gonçalves de Souza, disse que a briga não tomou proporções graves e foi contida rapidamente. Ainda segundo ele, tanto os menores quanto os agentes foram medicados e não precisaram ser encaminhados para a delegacia para depoimentos.

“Resolvemos tudo por aqui. Vamos fazer apenas um relatório para comunicar a infração dos internos ao Juizado de Menores. Eles deverão responder pela agressão”, disse.

Droga

Duas pedras de crack foram apreendidas, também ontem à noite, em outro dormitório, que é para internos provisórios, do Centro Socioeducativo de Uberlândia (Ceseu). Um interno de 14 anos assumiu a propriedade da droga, mas não quis explicar como conseguiu que ela entrasse na unidade.

http://www.correiodeuberlandia.com.br

ABORDAGEM MAL FEITA PELA PRF

Artigo sobre o projeto de Lei 5092/2010 postado pelo Agente de Segurança Penitenciário Sidney Gonçalves da PNH, na coluna Opinião do Jornal O Super desta quarta-feira dia 29/06/2011.

                                         PROJETO DE LEI 5092/2010
                         A aprovação do projeto de lei 5092/2010 representaria o reconhecimento do agente penitenciário no cenário de Segurança Pública. Conceder o poder de polícia ao Agente Penitenciário não se implica em vaidade, mas significa a expansão de um trabalho que concilia a função de ressocializador (isso porque o agente penitenciário fiscaliza a execução da pena do sentenciado, resguardando os seus direitos conforme a Lei de Execução Penal 7210/1984, o que, por meio de programas de reintegração à sociedade, possibilita o seu retorno ao convívio social) com a de executor da custódia de cidadãos privados de liberdade, ou seja, responde também pela integridade física dos presos, visitantes bem como ao fiel cumprimento dos procedimentos de segurança. Isso impede a ocorrência de problemas como fugas, agressões a detentos, mortes, motins e rebeliões antes tão presentes nas Unidades Prisionais Mineiras. Credito aos senhores Deputados a possibilidade de tornar uma classe essencial ao Estado Democrático de Direito que em muito soma o estado de Minas Gerais em servidores públicos ainda mais autônomos para uma melhor prestação de serviços à sociedade.
Sidney Gonçalves
Jardim das Alterosas/Betim

Presos ficam acorrentados em delegacia de patos de Minas

Prédio que abriga unidade de Furtos e Roubos foi tombado pelo patrimônio histórico, mas está caindo aos pedaços

Publicado no Super Notícia em 29/06/2011

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FOTO: ALEX DE CASTRO/DIVULGAÇÃO

Fachada foi tombada, mas estrutura do prédio está precária

ALEX DE CASTRO/DIVULGAÇÃO

Fachada foi tombada, mas estrutura do prédio está precária

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Cadeia. Presos ficam provisoriamente acorrentados no local, assim que são detidos pela Polícia Militar, até serem encaminhados a outra carceragem, segundo informou o delegado responsável.

reprodução/tv globo

Em vez de celas, correntes. Esta é a situação da Delegacia de Furtos e Roubos de Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Os detentos são algemados a uma corrente enquanto esperam o encaminhamento do delegado, já que a delegacia não possui celas para abrigar os presos. Além disso, o local apresenta infiltrações, mofo excessivo, encanamentos quebrados, fiação elétrica precária e janelas quebradas.
O imóvel foi construído em 1912 e, por ser um dos prédios públicos mais antigos de Minas, foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) na década de 1990 - quando funcionava uma cadeia no local.
Em 2002, o prédio passou por uma reforma, na qual recebeu pintura nova e reboco completo em sua fachada. Mas a estrutura continuou comprometida, pois o tombamento impede mudanças drásticas no aspecto.
Segundo o delegado Luiz Mauro Sampaio, várias salas do prédio estão inutilizadas, servindo apenas para o depósito de papéis e documentos antigos. "O mofo tomou conta de quase todo o local, as janelas estão quebradas e quando chove enfrentamos um grande problema de infiltração", disse.
Dessa forma, a delegacia, que oferece suporte a outras 14 cidades, mantém os presos algemados a uma corrente, enquanto aguardam transferência para o presídio da cidade. "Todo preso que recebemos da PM tem de ficar em uma sala preso a uma corrente, porque não temos celas", acrescentou o delegado.
Responsável
A secretaria de Patrimônio Histórico de Patos de Minas informou que a responsabilidade para reformar o prédio é da Secretaria de Estado da Defesa Social. O órgão estadual, por sua vez, alegou que somente o Ministério como o prédio pertence à Polícia Civil e ainda "não houve conversação para a transição de responsabilidades, logo, o Estado ainda não pode intervir". A Polícia Civil, por meio do delegado titular Élder Barra, informou que pretende repassar o prédio (veja matéria abaixo).

Polícia Civil quer repassar

Apesar dos problemas da Delegacia de Furtos e Roubos, o delegado Élder Barra Cordeiro, titular da unidade, disse que até amanhã deverá se reunir com a prefeitura para apresentar um projeto de doação do prédio. "Queremos passar o prédio adiante, para que a prefeitura ou o Estado possam reforma-lo e, em troca, conseguirmos um novo espaço para a delegacia funcionar", informou.

Deputado quer CPI para investigar extorsão

Solicitação precisa passar por aprovação na ALMG; advogado da juíza Maria José Starling diz que tudo não passa de fofoca

Publicado no Super Notícia em 29/06/2011

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FELIPE REZENDE E FLÁVIA M. Y MIGUEL

falesuper@supernoticia.com.br

FOTO: FOTOS ALEX DE JESUS

Durante a audiência, o goleiro Bruno Fernandes teve lugar na mesa da Comissão de Direitos Humanos

FOTOS ALEX DE JESUS

Durante a audiência, o goleiro Bruno Fernandes teve lugar na mesa da Comissão de Direitos Humanos

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Após os depoimentos do advogado Cláudio Dalledone, do goleiro Bruno Fernandes e de sua noiva, Ingrid Oliveira na manhã de ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, recebeu a solicitação de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O pedido foi apresentado pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT).
De acordo com Durval Ângelo, as denúncias feitas contra a juíza Maria José Starling, acusada de tentar extorquir a quantia de R$ 1,5 milhão para conceder o habeas corpus ao atleta, contra alguns advogados e também contra o delegado Edson Moreira devem ser apuradas com rigor. "São muito sérias e precisam ser apuradas com urgência e seriedade", disse o deputado que preside a Comissão de Direitos Humanos. O requerimento de CPI precisa ainda passar por comissões e ser aprovado em plenário.
O advogado da juíza Maria José Starling, Getúlio Queiroz afirmou que a juíza mantém a cabeça erguida e tudo não passa de "fofoca" do deputado Durval Ângelo. Já o chefe do departamento de Investigações da Polícia Civil, Edson Moreira, não comentou a acusação.
Ministério PúblicoDurante o depoimento na comissão, Ingrid afirmou que, em uma reunião no final de 2010, teria dito ao promotor de Justiça Gustavo Fantini que a magistrada se ofereceu para dar apoio para a liberação do acusado. No entanto, Fantini negou que a noiva do goleiro tenha feito qualquer denúncia contra a conduta da juíza Maria José Starling ao Ministério Público. Por meio da assessoria, Fantini confirmou o encontro com Ingrid, mas negou que o assunto tenha sido tratado.
Ao final da assembleia, o advogado de Bruno, Cláudio Dalledone afirmou que Ingrid foi vítima de uma "ação criminosa". O defensor disse ainda que ela é "ingênua" e "não passa de uma menina". O goleiro Bruno saiu sem falar com a imprensa, mas contou que "foi bom desabafar um pouco".

Falas de Bruno na audiência

"Ela passava palavras de apoio. Falou que isso tudo estava terminando, que iria acabar logo"
Em conversa a sós com a juíza Maria José durante audiência
"O Robson se referia à juíza como a ‘amiga’, por causa da presença dos agentes. Dizia que ela ia ajudar e que tinha me mandado livros"
Sobre as visitas de Robson Pinheiro
"O Edson Moreira queria R$ 2 milhões para eu jogar a culpa em cima do menor e do Macarrão. Eu recusei"
Sobre uma suposta extorsão por parte do chefe das investigações
"Em seguida, vieram as ameaças. Ele perguntou o que eu acharia se encontrasse pedaços da minha filha espalhados por Minas"
Sobre o delegado Edson Moreira
"A senhorita Eliza saiu da minha casa viva. Não passou pela minha cabeça que ele iria fazer alguma coisa da senhorita Eliza"
Sobre a morte de Eliza e a participação de macarrão no crime
"Por que não procuram ela viva? Por que não colocam uma escuta na família dela? Quem é essa garota? Ex-modelo? Que modelo?"
Sobre Eliza Samudio

Bruno ataca juíza e Edson Moreira

Goleiro confirma extorsão, mas não apresenta provas e diz que chefe do Departamento de Investigações pediu R$ 2 milhões

Publicado no Super Notícia em 29/06/2011

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FLÁVIA MARTINS Y MIGUEL

falesuper@supernoticia.com.br

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FOTO: ALEX DE JESUS

Goleiro, antes confiante, deu lugar ontem a um homem sofrido durante a audiência

ALEX DE JESUS

Goleiro, antes confiante, deu lugar ontem a um homem sofrido durante a audiência

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Um Bruno Fernandes diferente. A confiança do início das investigações sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio deram lugar ontem a um homem humilde, amoroso, sofrido e que é contra ilegalidades como a corrupção. Foi assim que o goleiro se apresentou ontem no depoimento que deu na Assembleia Legislativa. Mesmo sem apresentar provas convincentes, ele confirmou as acusações de extorsão contra a juíza Maria José Starling, feitas por sua noiva, Ingrid Oliveira. Além disso, ele voltou a acusar o delegado do caso, Edson Moreira, de exigir R$ 2 milhões para inocentá-lo.
A audiência foi convocada para ouvir a versão de Bruno sobre a extorsão que teria sido planejada pela juíza de Esmeraldas, e o advogado Robson Pinheiro - eles teriam pedido R$ 1,5 milhão para conceder um habeas corpus ao jogador.
No entanto, Bruno disse que só viu Maria Starling uma vez - ele afirmou que ficou sabendo da suposta proposta feita à noiva por uma carta escrita pela própria Ingrid para ele na prisão. "A juíza simplesmente passava palavras de apoio. Ela falou que isso tudo estava terminando, que iria acabar logo", afirmou.
A prova mais esperada, o vídeo que teria sido gravado no momento em que Pinheiro pedia a propina, foi apresentado sem áudio e sem aparecer o rosto de nenhum dos supostos envolvidos.
AtaquesO principal alvo dos ataques de Bruno foi a investigação da Polícia Civil sobre o caso e o delegado Edson Moreira. Em diversas ocasiões, ele disse que foi pressionado pelo policial, que chegou ameaçar suas filhas.
"Ele perguntou o que eu sentiria se achasse os pedaços das minhas filhas espalhadas por aí". Segundo Bruno, Moreira queria o dinheiro para colocar a culpa em seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e o menor, primo do goleiro.
O advogado de Bruno, Cláudio Dalledone, também criticou o trabalho da polícia. Ele pediu que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhasse o processo - os deputados disseram que vão enviar um requerimento à Ordem.
Edson Moreira disse que não faria nenhum comentário sobre as acusações do preso. Segundo o policial, "ele (Bruno) já havia falado isso em juízo".
Entenda
O goleiro Bruno Fernandes, o primo dele Sérgio Rosa Sales e o amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, estão presos há um ano pela morte da modelo Eliza Samudio, com quem o ex-atleta do Flamengo tem um filho de um ano. Eles são acusados de ocultar o corpo de Eliza.

Advogado aproveita e faz críticas ao sistema

Na tentativa de conseguir apoio dos deputados, o advogado de defesa, Cláudio Dalledone, revelou que não é autorizado a ter encontros particulares com o acusado durante visitas à penitenciária. "Eu estive dezenas de vezes na Nelson Hungria e nunca me foi concedido o direito de uma entrevista reservada com meu cliente". Durante seu depoimento no plenário da Assembleia, o defensor também pediu o acompanhamento formal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante o processo. (FMM)

Vagas para AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS "EFETIVOS" na Diretoria da Superintendência de Segurança Prisional.

 

Memo 026-2011 Vagas SSPI

NOVA FUNCIONAL AGEPEN PB COM PORTE LIVRE E FRANCO ACESSO

 

NOVA FUNCIONAL AGEPEN PB COM PORTE LIVRE E FRANCO ACESSO DECRETO Nº 32.215, de 27 de junho de 2011 Institui o emblema representativo do Sistema Penitenciário da Paraíba, a Identificação Funcional e o uniforme oficial dos integrantes do Grupo de Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba, regulando sua utilização e restrições, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 86, inciso IV, da Constituição do Estado, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituído o emblema representativo do Sistema Penitenciário da Paraíba, em conformidades com o modelo e a descrição heráldica constantes, respectivamente, nos Anexos I e II deste Decreto. Parágrafo único. O emblema do Sistema Penitenciário da Paraíba é de seu uso privativo. Art. 2º Fica instituído o Conjunto de Identificação do Grupo de Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba composto da Cédula de Identidade Funcional, como também o uniforme oficial de uso exclusivo dos servidores efetivos e ativos do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária da Paraíba. Art. 3º A Cédula de Identidade Funcional será confeccionada com as características e especificações estabelecidas no Anexo III deste Decreto. Art. 4º A Cédula de Identidade Funcional é de uso exclusivo e obrigatório por parte do servidor público titular de cargo público de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciária integrante do Grupo Ocupacional de Apoio Judiciário. Art. 5º A Cédula de Identidade Funcional deve ser fornecida, exclusivamente, pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP, a quem caberá seu controle sem ônus para os correspondentes portadores. § 1º A expedição de porte de arma observará os dispositivos elencados na legislação específica que trata do tema. § 2º Na expedição da Cédula de Identidade Funcional, serão observados os seguintes requisitos: I – o nome do servidor será grafado por extenso, não sendo permitida a abreviatura do primeiro e último nome; II – a numeração das cédulas de identidade funcional será controlada em “Livro de Controle de Cédula de Identidade Funcional” pelo órgão expedidor; III – a assinatura do portador será a usual, aposta no espaço a ela reservado; IV – o verso, na parte inferior, conterá a assinatura do Secretário de Estado da Administração Penitenciária. Art. 6º As Cédulas de Identidade Funcional serão expedidas e entregues aos servidores na entrega da portaria de designação. Art. 7º A concessão da Cédula de Identidade Funcional fica condicionada à apresentação, pelo servidor, dos seguintes documentos: I – Cópia autenticada do contracheque para comprovar os itens do caput do art. 4º; II – cópia do RG e do CPF; III – 02 (duas) fotos 3x4cm, coloridas, recentes, com fundo branco, de terno, de frente sem adorno; e IV – atestado médico ou similar contendo o tipo sanguíneo e o fator RH. Parágrafo único. Nos casos de substituição da Cédula de Identidade Funcional, constantes do art. 8º deste Decreto, o interessado apresentará apenas uma foto 3x4, nos moldes do inciso III. Art. 8º A substituição da Cédula de Identidade Funcional dar-se-á nos seguintes casos: I – roubo, furto ou extravio; II – alteração de dados biográficos; III – documento danificado Art. 9º No caso de ocorrido o citado no inciso I do art. 8º, o servidor providenciará o registro da ocorrência na delegacia policial mais próxima de onde ocorreu o fato. § 1º O servidor deverá comunicar o fato à autoridade responsável pela unidade onde está lotado. § 2º Estando o servidor à disposição de outro órgão, este comunicará o extravio à Subgerência de Recursos Humanos do Sistema Penitenciário da Paraíba. Art. 10. Recuperada a Cédula de Identidade Funcional roubada, furtada ou extraviada, esta será encaminhada à Subgerência de Recursos Humanos do Sistema Penitenciário da Paraíba para posterior entrega ao servidor portador. Art. 11. A Cédula de Identidade Funcional será recolhida pela Subgerência de Recursos Humanos do Sistema Penitenciário da Paraíba ou pelo Serviço Administrativo nas Penitenciárias Estaduais, nos casos de: I – demissão; II – exoneração; III – falecimento, e IV – aposentadoria. § 1º No caso de exoneração a pedido, o recolhimento ocorrerá no ato da entrega do requerimento de exoneração, desde que imediatamente dispensado do exercício. § 2º Na ocorrência do evento previsto no inciso III, a Cédula de Identidade Funcional deverá ser entregue pelos familiares em até 30 (trinta) dias. § 3º No caso de aposentadoria, a Cédula de Identidade Funcional deverá ser devolvida na data da publicação do ato. Art. 12. Quando da licença ou do afastamento do exercício, o recolhimento da Cédula de Identidade Funcional ficará a cargo do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, nos casos de: I – licença para atividade política, II – afastamento para estudo ou missão no exterior, e III – afastamento para exercício de mandato eletivo. Art. 13. As Cédulas de Identidade Funcional recolhidas pelos Serviços Administrativos das Penitenciárias Estaduais deverão ser encaminhadas imediatamente à Subgerência de Recursos Humanos do Sistema Penitenciário da Paraíba. Art. 14. A não restituição da Cédula de Identidade Funcional poderá implicar responsabilidade civil, administrativa e penal. Art. 15. As dúvidas suscitadas quanto à situação funcional dos servidores requerentes da Cédula de Identidade Funcional serão submetidas à consideração da Subgerência de Recursos Humanos do Sistema Penitenciário da Paraíba, para exame e manifestação. Art. 16. O servidor é responsável pelo uso correto da Cédula de Identidade Funcional que lhe for fornecida, devendo zelar pela sua guarda e conservação, evitando extravios ou danos, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e penal. Art. 17. Os padrões dos uniformes seguirão obrigatoriamente as características e especificações estabelecidas no Anexo IV deste Decreto. Art. 18. É vedada a utilização do uniforme fora do serviço, exceto em casos excepcionais, desde que devidamente autorizados pelo Secretário de Estado da Administração Penitenciária. Art. 19. Fica expressamente proibido o uso de uniformes, em quaisquer dos estabelecimentos pertencentes ao Sistema Penitenciário da Paraíba, que não estejam de acordo com as características e especificações estabelecidas neste Decreto e em seu Anexo IV. Parágrafo único. Os responsáveis pelos estabelecimentos descritos no caput deverão fiscalizar e fazer cumprir esta norma, sendo eles passíveis de advertência quando em omissão, como também o usuário do uniforme fora das características e especificações deste Decreto e seu Anexo IV. Art. 20. Os materiais a serem utilizados na confecção dos uniformes bem como a tipografia ostentada, as peças e as cores observarão as disposições deste Decreto. Art. 21. Considerar-se-á impróprio para o uso o uniforme que impossibilite as identificações do Sistema Penitenciário Estadual ou de qualquer de seus símbolos, bem como aquele que apresentar desgastes que comprometam a imagem do servidor e do órgão. Art. 22. Quando a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária fornecer os uniformes aqui descritos deverá manter cadastro individual e atualizado da quantidade de peças entregue a cada servidor e a quantidade porventura devolvida. § 1º Os servidores deverão assinar Termo de Acautelamento com a descrição dos itens recebidos, conforme Anexo V deste Decreto. § 2º Nos casos de vacância do cargo ou do uniforme ser considerado impróprio para o uso, o servidor deverá devolvê-lo no prazo de 96 (noventa e seis) horas e assinar Termo de Devolução de Materiais, conforme Anexo VI desta Portaria. § 3º A não devolução do uniforme no prazo previsto implicará a responsabilização administrativa do servidor. Art. 23. O uniforme considerado impróprio para o uso deverá ser destruído, por determinação do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, na presença de duas testemunhas. Parágrafo único. Considerar-se-á impróprio para o uso o uniforme que impossibilite as identificações do Sistema Penitenciário da Paraíba, bem como aquele que apresentar desgaste que comprometa a imagem do servidor e do órgão. Art. 24. O uniforme dos Agentes de Segurança Penitenciário da Paraíba deverá ser composto por camiseta gola pólo ou olímpica de manga curta, calça operacional, meia, boné (uso facultativo), coturno e coldre ostensivo, todos na cor preta, conforme descritos no Anexo IV deste Decreto. Art. 25. Os itens citados no Art. 5º formarão um kit composto por, no mínimo: 01 (uma) calça, 02 (duas) camisetas gola olímpica de manga curta, 02 (dois) pares de meias, 01 (um) par de coturno, 02 (dois) bonés e 01 (um) coldre. Art. 26. A reposição dos itens citados nos art. 24 deverá ser feita a cada ano. Art. 27. Em caso de roubo, furto, extravio ou dano permanente do uniforme o servidor deverá comunicar à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária em 48 (quarenta e oito) horas. Art. 28. As especificações dos materiais utilizados na confecção dos uniformes previstos neste Decreto poderão ser alteradas pelo Secretário de Estado da Administração Penitenciária, visando a acompanhar a evolução da indústria e a adequação dos uniformes às atividades dos servidores e às características climáticas do local de instalação da Unidade, desde que devidamente justificado. Art. 29. Portaria do Secretário de Estado da Administração Penitenciária disporá sobre os casos omissos neste Decreto. Art. 30. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de junho de 2011; 123° da Proclamação da República. FONTE: D.O.E.P.B DO DIA 28/06/201

Chapa Renovação se reunirá neste sábado

 

Chapa Renovação se reunirá neste sábado A CHAPA RENOVAÇÃO SE REUNIRÁ NESTE SÁBADO PARA MONTAR AS DIRETRIZES DE TRABALHO DA DIRETORIA, MONTANDO UMA PAUTA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, DIRETORES, ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS, PORTANTO SE VOCÊ TIVER ALGUMA DICA, ENVIE EMAIL PARA NÓS: RENOVAÇÃO@POLICIAPENAL.COM RENOVAR É PRECISO

Comissão sobre PEC 300 será instalada na semana que vem, diz Marco Maia

 

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que será instalada na semana que vem uma comissão especial para analisar propostas relacionadas a profissionais das áreas de segurança pública. Entre elas, as PECs 300/08 e 446/09, que criam um piso salarial nacional para os policiais dos estados; e 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais. O dia previsto para a instalação ainda será definido.

O presidente da comissão especial será o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que terá prazo de três meses para elaborar um relatório sobre as propostas.

Íntegra da proposta:

PEC-308/2004

PEC-300/2008

PEC-446/2009

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS

Grevistas da PCMG recebem apoio formal dos 24 Deputados do Bloco de oposição,que se comprometeram em obstruírem votação de projetos do governo

 

Na tarde desta terça-feira (14/6), Dirigentes do SINDPOL/MG e do Comando de Greve da Polícia Civil, estiveram na ALMG em reunião do Bloco Minas sem Censura, composto por 24 deputados (PT, PCdoB, PMDB e PRB), os quais reafirmaram o compromisso de agirem na sua atividade parlamentar em total apoio à greve e as reivindicações da Polícia Civil e dos Servidores da Educação, os quais, até o presente momento, não estão tendo a atenção necessária do governo no atendimento às suas propostas.

Sob liderança do Deputado Rogério Correia, os parlamentares tomaram conhecimento do quadro de sucateamento das instituições representadas pelos sindicalistas, e após deliberação do grupo, definiram que NENHUM PROJETO DE INICIATIVA DO GOVERNO SERÁ APRECIADO OU VOTADO NA CASA, SEM QUE ANTES O GOVERNO RESOLVA O PROBLEMA DA GREVE DESTES DOIS SEGUIMENTOS, e que farão de tudo para retardar e obstruir tal iniciativa do Poder Executivo. Também não será avalizados os nomes das dezenas de Dirigentes de Fundações e Autarquias que o Governo nomeou de forma irregular sem apreciação do Poder Legislativo, estes órgãos estão sob risco de intervenção por improbidade administrativa, caso o governo não consiga legitimá-los com a aprovação da Assembleia Legislativa. A situação é tão séria, que os atos realizados por esses gestores, podem ter sua nulidade de pleno direito arguidas pelo Ministério Público e Poder Judiciário, perdendo todo o efeito, são os órgãos: IGAM, IEF, IPEM, COPASA, CEMIG e outros.

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Campeonato mineiro de TIRO PRÁTICO

 

Senhor Giovani Belloni, Agente Penitenciário Efetivo de 2007, Instrutor de TIRO e Campeão de TIRO PRÁTICO EM DIVERSAS COMPETIÇÕES.

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O Profissão Repórter entra em um complexo penitenciário para mostrar como é a vida atrás das grades

 

Palestras discutem combate às drogas na adolescência

As formas de prevenção e tratamento de adolescentes dependentes de drogas foram tema de duas palestras promovidas nesta quarta-feira, dia 15, pela Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Supod) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em parceria com o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas. Com os temas “Prevenção ao consumo de álcool e drogas e tratamento na adolescência: intervenções baseadas em evidências” e “Tratamento do adolescente dependente de álcool e outras drogas”, as apresentações foram ministradas pelo professor e pesquisador Ken Winters, do Departamento de Psiquiatria da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos. As palestras fazem parte da abertura da Semana Nacional e Estadual de Prevenção às Drogas, que acontece do dia 19 a 26 de junho. Na oportunidade, o subsecretário de Políticas sobre Drogas, Cloves Benevides, ressaltou a importância da promoção de debates sobre a temática do combate às drogas, principalmente para que seja possível trocar experiências com pesquisadores da área. O secretário adjunto de Defesa Social, Genilson Zeferino, acrescentou que o governo está empenhado na efetivação das políticas antidrogas em Minas Gerais. “Não adianta fazermos só a repressão, é preciso também discutir e refletir sobre o fenômeno das drogas para que possamos entendê-lo e enfrentá-lo”, afirmou. Combate Destinadas a integrantes de organizações não-governamentais ligadas à área, secretarias e órgãos de Governo, prefeituras e conselhos municipais, as palestras do professor Winters mostraram como é importante pensar no universo das drogas dentro da realidade dos jovens e o que o governo e a sociedade podem fazer para combater esse fenômeno. Durante a apresentação, o pesquisador demonstrou o resultado de suas pesquisas sobre o uso de drogas entre adolescentes, levantando alguns princípios para conter fatores de risco e incentivar a prevenção. Ken Winters destacou ainda a importância da realização de que integrem os três ambientes de maior vivência dos adolescentes: família, escola e comunidade. “Alguns pontos fundamentais que precisamos ter atenção no combate às drogas entre jovens estão ligados ao relacionamento com os pais, conflitos com familiares, condições escolares, amizades e crenças pessoais”, explicou. Resistência Ainda segundo o professor, muitos jovens apresentam resistência a tratamentos e formas de prevenção, destacando que é preciso que a sociedade esteja mobilizada no esforço de reduzir aspectos como rejeição e negligência familiar e aumentar fatores como proximidade e disciplina dentro de casa. Ele alega que, para tanto, é preciso conhecer a fundo características da fase da adolescência como tendência à impulsividade, mudanças abruptas, necessidade de criação de identidade, dentre outros, e observar bem os hábitos dos jovens, fornecendo todo o suporte necessário no momento dos tratamentos. Participaram ainda das palestras sobre drogas o secretário-adjunto de Esportes e da Juventude, Rogério Romero, e o presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, Aluísio Andrade. Após as apresentações, o público participou de um debate em que puderam esclarecer diversas dúvidas junto ao palestrante. Programação Em Minas, a Semana Nacional e Estadual de Prevenção às Drogas de 2011 terá o álcool como tema. O objetivo é a conscientização e mobilização da sociedade no que diz respeito aos problemas causados pelas drogas. Além das palestras iniciais, estão previstos na programação a realização de um cinema comentado na Cidade Administrativa - para técnicos da Coordenadoria de Prevenção à Criminalidade da Seds - e eventos com parceiros no dia 26, data em que se comemora o Dia Internacional de Combate ao Uso das Drogas. Crédito fotos: Divulgação/ Seds

Presidiário é suspeito de encomendar a morte da ex

 

Estudante foi morta com cinco tiros, em BH, quando seguia da escola para casa

Publicado no Jornal OTEMPO em 15/06/2011

JAQUELINE ARAÚJO

FOTO: ALEX DE JESUS

Tentativa. Segundo amigos, Patrícia Mesquita foi duas vezes à penitenciária para pôr fim à relação

ALEX DE JESUS

Tentativa. Segundo amigos, Patrícia Mesquita foi duas vezes à penitenciária para pôr fim à relação

O detento Charlie dos Santos Teixeira, 22, preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, é suspeito de ter encomendando a morte da ex-namorada. Ele estaria inconformado com o fim do relacionamento de quase cinco anos. A estudante Patrícia Vaz de Mesquita, 19, foi assassinada com cinco tiros, na noite de anteontem, no bairro Jardim Felicidade, na região Norte da capital.

Nenhum suspeito de cometer o crime foi identificado. De acordo coma Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 22h, quando a estudante voltava da escola para casa.

Um amigo da família de Patrícia, que pediu para não ter o nome divulgado, denunciou à polícia que o detento vinha ameaçando a estudante há dois anos. Ele afirma que a jovem manteve um relacionamento com Teixeira por três anos, até ele ser preso, em março de 2009.

Conforme o amigo, desde então, Patrícia tentava se afastar dele, mas não conseguia oficializar o fim do relacionamento por causa das ameaças feitas pelo rapaz. A jovem recebeu várias cartas de Teixeira com ameaças de morte, caso ela terminasse o relacionamento com ele. "Ele até chegou a dar um tempo para ela, mas durou pouco", disse. Ainda de acordo com o amigo da família, a estudante visitou o detento na prisão duas vezes, em ambos os casos, com a intenção de terminar o relacionamento. Ele conta que todos da família de Patrícia estavam sofrendo com as ameaças, mas não tinham coragem de denunciar, com medo de uma retaliação do detento, considerado perigoso pela polícia. Patrícia tinha uma filha de 3 anos com o Teixeira.

O pai dela, o vendedor José Pinto de Mesquita, 61, estava desolado com a morte da filha e preferiu não comentar o relacionamento da filha com o presidiário. Com medo de um novo ataque, o vendedor disse que pretende vender a casa onde mora com a família e se mudar.

A polícia Civil confirmou que Teixeira está preso na penitenciária. Ele foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio, além de responder por outros dois.

Seds diz que vai apurar o caso

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (Seds), em qualquer presídio são feitas revistas nos visitantes, tanto na entrada quanto na saída.

Em caso de qualquer material encontrado que possa indicar um crime, a Polícia Militar é acionada para registrar um boletim de ocorrência que, em seguida, é encaminhado para investigação. O visitante detido é descredenciado para visitação.

Sobre o envio de cartas de ameaças enviadas pelo detento Charles dos Santos Teixeira, a polícia vai investigar como elas teriam saído da prisão.(JA)

Juiz determina prisão do ex-jogador Edmundo

 

Edmundo foi condenado em 99 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por três homicídios culposos e lesões corporais

Marcela Gonsalves - 14/06/2011 - 19:42

Maurício de Souza

Sentença que condenou o ex-jogador foi proferida pela 17ª Vara Criminal do Rio

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a alegação de prescrição e determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto, conhecido como "Animal". A decisão coube ao juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo e foi divulgada nesta terça-feira (14).

Edmundo foi condenado em março de 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por três homicídios culposos e lesões corporais culposas em outras três pessoas. O acidente de carro aconteceu na Lagoa, zona Sul do Rio de Janeiro, na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995.

A sentença que condenou o ex-jogador foi proferida pela 17ª Vara Criminal da Capital. Ele recorreu, mas a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão no dia 5 de outubro de 1999. Segundo o juiz Carlos Eduardo de Figueiredo, ainda não ocorreu o lapso temporal exigido pela lei.

Aécio oferece candidatura ao Governo de Minas a Lacerda

 

Tucano tenta última cartada para que o prefeito de Belo Horizonte desfaça acordo com petistas

Amália Goulart - Repórter - 15/06/2011 - 04:03

Em uma última cartada na tentativa de dissuadir o prefeito Marcio Lacerda (PSB) de se aliar ao PT para disputar a reeleição, o senador Aécio Neves (PSDB) chamou o socialista para um encontro em que irá lhe oferecer a cabeça de chapa no pleito pelo Governo de Minas em 2014. A oferta consiste na união de Lacerda com os tucanos, que apresentariam o vice na chapa pela Prefeitura da capital, no próximo ano.

Em troca, o PSDB firmaria o compromisso de lançar o prefeito ao Palácio Tiradentes. Caso se reeleja, o socialista ficaria no cargo por apenas dois anos. Neste período teria como vice o deputado federal Rodrigo de Castro ou o estadual João Leite, que assumiria o comando da administração em abril de 2014. As informações são de fontes ligadas às negociações.

Segundo os mesmos informantes, Aécio e Lacerda devem se encontrar nos próximos dias. A ideia de negociar a vaga de candidato a governador para o prefeito, em troca da aliança com o PSDB, já chegou a ser colocada ao socialista. No entanto, a proposta não foi concretizada, apenas ventilada por aliados de Aécio.


Aécio Neves tenta manter Governo de Minas com Marcio Lacerda no lugar de Antonio Anastasia (Foto: Renato Cobucci)

Lacerda teria recusado, no momento, sob a alegação de que não poderia concorrer contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), que deve tentar o Governo mineiro em 2014. Na época em que o assunto surgiu, nos primeiros meses deste ano, Aécio estava empenhado em conseguir o comando nacional do partido. Agora, dizem interlocutores, o senador tem todas as condições de fazer a oferta concreta, pois tem as rédeas do PSDB nacional.

Uns poucos aliados afirmaram que, caso não tivesse êxito na briga pelo comando da sigla, congelaria as negociações sobre os rumos do partido na eleição para o Governo de Minas. É que ele próprio poderia voltar a tentar o Palácio Tiradentes em um cenário em que o ex-presidenciável José Serra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tomassem as rédeas do PSDB nacional. Como tudo fluiu como previsto por Aécio - conseguiu eleger os principais postos na hierarquia tucana - o senador sentiu-se à vontade para colocar na mesa de negociações a vaga de candidato ao Governo mineiro, segundo interlocutores.

O deputado estadual João Leite, que é presidente municipal do PSDB, disse desconhecer o acordo. Segundo ele, "a intenção das bases do partido é ter candidatura própria para a Prefeitura de Belo Horizonte". Nos bastidores, apenas um restrito grupo ligado ao senador tem informações sobre a negociação. Porém, ninguém fala abertamente sobre o caso. A ordem no ninho tucano é levar o assunto em banho-maria, para não atrapalhar as articulações. Caso Lacerda mantenha a posição de ficar ao lado do PT, o PSDB lançará candidato à Prefeitura com o apoio de outras 12 legendas.

Após sequestro em Brasília, cientista político defende fim de "saidão" de cadeias.

 

O sequestro ocorrido nesta terça-feira (14) na região central de Brasília era praticamente um crime anunciado, de acordo com o cientista político Antônio Flávio Testa. Em entrevista à Agência Brasil, ele lembrou que a capital federal já sofre há algum tempo com o aumento da violência e defendeu alterações legislativas que acabem, por exemplo, com o chamado saidão [de presos das cadeias].

O crime aconteceu depois de uma tentativa frustrada de assalto que resultou na invasão de uma casa onde estavam quatro mulheres. Adelino de Souza Porto, um dos assaltantes, cumpriu 28 anos de prisão e fugiu durante o último saidão. Já Bruno Leonardo Vieira da Cruz cumpria quatro anos de pena e estava em em liberdade condicional, segundo a Polícia Militar (PM).

Para o cientista político, o sequestro chamou a atenção de grande parte do país por ter ocorrido na capital federal e por envolver pessoas que já haviam sido condenadas pela Justiça. Para ele, o benefício do saidão precisa ser revisto porque causa prejuízos à população, custos financeiros ao Estado e não promove a ressocialização dos presos.

“A própria polícia denuncia isso. Lembro de um caso em São Paulo de policiais alertando que iriam sair milhares de condenados e que muitas pessoas seriam vítimas de homicídios, sequestros e violências físicas. É uma medida que não promove a ressocialização, tem um custo financeiro altíssimo e coloca a população como refém.”

De acordo com Testa, a Região do Entorno do Distrito Federal já configura como uma das mais violentas do país e demonstra o problema da falta de jurisdição e de definição de responsabilidades em áreas de fronteiras – sejam elas municipais, estaduais ou mesmo federais.

“Passa a ser uma terra sem lei, que fica por conta do interesse dos traficantes, dos assaltantes e das quadrilhas. Torna-se um ambiente muito mais vulnerável e facilita a ação dos criminosos”, disse Testa. “O crime tem uma grande vantagem sobre o Estado porque não tem jurisdição, trabalha 24 horas, não é burocrático e ocorre de forma planejada e aleatória, tornando mais difícil ações de combate e prevenção.”


AGÊNCIA BRASIL.

Noiva de Bruno denuncia juíza e advogado por tentativa de extorsão

Pedro Rocha Franco -

Publicação: 13/06/2011 22:47 Atualização: 13/06/2011 22:55
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG), a Assembleia Legislativa e a Ouvidoria da Polícia Civil apuram denúncias da namorada do goleiro Bruno Fernandes de Souza, Ingrid Oliveira, sobre suposta tentativa de suborno atribuída a uma juíza e a um advogado para libertar o ex-atleta do Flamengo da prisão. Ele está na Penitenciária Nelson Hungria, acusado da morte da ex-modelo Eliza Samudio. De acordo com Ingrid, por R$ 1,5 milhão a magistrada Maria José Starling, da comarca de Esmeraldas, e o ex-advogado de Bruno, Robson Pinheiro, teriam “oferecido” a soltura do jogador. Ela depôs às comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública da ALMG e disse que o plano era permitir que Bruno fugisse do país imediatamente depois da soltura. O advogado da juíza, Getúlio Barbosa de Queiroz, afirmou que as denúncias são improcedentes, “fruto de uma perseguição pessoal”.

Ingrid relatou que teria sido procurada, em outubro, pela juíza com a proposta de soltar o goleiro e um contrato teria sido assinado entre as partes. Conforme Ingrid, o defensor e a magistrada garantiriam a liberdade por meio de habeas corpus impetrado na Justiça em um dos plantões de fim de semana da juíza, que ocorrem duas vezes por semestre, quando ela ficaria responsável pelas atribuições judiciais da Grande BH. O valor, segundo a dentista, seria pago em dinheiro, dois dias depois de o ex-goleiro deixar a cadeia. No entanto, na semana programada, Robson, ainda de acordo com a acusação feita aos deputados, teria exigido o pagamento antecipando, o que resultou na quebra do acordo.

A ex-noiva de Bruno teria se encontrado com a juíza na companhia da avó do goleiro, Estela Trigueiro de Souza, e uma tia. “A juíza dizia que achava um absurdo a prisão de Bruno e mostrou à declarante [Ingrid] um vídeo onde ela defendia Bruno publicamente, e que ela gostaria muito de ajudar e estaria colocando naquele momento seu advogado pessoal, Dr. Robson à disposição (…)”, diz o termo de declaração feito às comissões da Assembleia.

A juíza Maria José Starling, da Comarca de Esmeraldas havia provocado polêmica em 27 de outubro, ao fim da audiência de instrução e julgamento do processo de morte de Eliza Samudio, no Fórum de Esmeraldas, na Região Metropolitana de BH, ao defender que Bruno respondesse ao processo em liberdade. “Trata-se de réu primário, com residência fixa. Não vejo necessidade de mantê-lo preso”, declarou. Ela afirmou, porém, que falava em tese, já que era a juíza Marixa Fabiane Rodrigues, do Fórum de Contagem, quem presidia o processo. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), os argumentos da juíza eram pessoais e não tinham qualquer peso.

Ruptura

Conforme o depoimento de Ingrid aos parlamentares, depois do rompimento do contrato e da cassação da procuração do advogado, em fevereiro, Róbson Pinheiro teria tentado falar com Bruno repetidas vezes, sem sucesso. Semanas depois, ao visitar o goleiro na Penitenciária Nelson Hungria, ela teria sofrido ameaças ao ser “abordada por uma pessoa que identificou-se como policial, Leandro; tendo mostrado identificação funcional e que a declarante pôde perceber que o mesmo portava uma arma”. Em nota, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado estadual Durval Ângelo, fez mais acusações. “Nos últimos oito anos, foram feitas três representações na Corregedoria do Tribunal de Justiça acerca de atos irregulares da juíza Maria José Starling. Em um deles, quando respondia por um plantão, ela libertou o então delegado Marco Túlio Fadel, acusado de tortura de menores e coação de testemunhas, entre outros crimes, mesmo havendo denúncia de ameaça de morte a uma juíza, uma promotora e um deputado. O delegado, condenado, foi preso mais de um ano e meio depois”, diz o texto. A mesma representação foi feita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas “lamentavelmente, nenhum dos dois órgãos tomou ainda providências”. Na sequência da nota, o presidente da comissão diz que nova representação será feita.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), porém, negou que Maria José tenha entrado na Penitenciária Nelson Hungria para suposta visita a Bruno, como sustentado pelo deputado.
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Arsenal apreendido em Montes Claros é de quadrilha de assaltantes de banco

Cristiane Silva

Publicação: 14/06/2011 16:31 Atualização: 14/06/2011 16:37
Polícia confirmou que armas e munições pertenciam a assaltantes que agiam em bancos da Bahia e do Distrito Federal (Polícia Federal/Divulgação)
Polícia confirmou que armas e munições pertenciam a assaltantes que agiam em bancos da Bahia e do Distrito Federal


A Polícia Federal identificou os responsáveis pelo arsenal apreendido no último dia 8 em Montes Claros, no Norte de Minas. Na ocasião, em um imóvel no Centro da cidade foram apreendidos um fuzil 7,62mm FAL, de uso exclusivo das Forças Armadas, uma espingarda Calibre 12, um Rifle Winchester calibre 38 e farta munição de calibres 12, 9mm, 7.62mm e 38.

Segundo a PF, o arsenal era usado por uma quadrilha que assaltava bancos na região Sudoeste da Bahia e suspeita de 18 assaltos a banco e roubo de veículos em Brasília (DF). Ainda segundo as investigações, um dos integrantes da quadrilha, ex-vigilante de banco, já havia morado no imóvel. Ele está preso desde 2008 na Bahia, quando foi deflagrada uma operação.

Na época, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa em Montes Claros, onde foram encontrados documentos que indicavam a participação em assaltos a banco. As armas e munições não foram encontradas por estarem escondidas em um local de difícil acesso. A apreensão das armas já foi comunicada à Polícia Civil da Bahia, que ainda investiga os assaltos cometidos pelo ex-vigilante e seus comparsas.

PM descobre túnel em cadeia de Campestre-MG.

 

A Polícia Civil de Campestre, no Sul de Minas, começou a interrogar nesta segunda-feira presos da cadeia pública da cidade para tentar descobrir os responsáveis por cavar um túnel dentro do presídio.

Segundo a Polícia Militar da cidade, neste domingo, agentes penitenciários desconfiaram de uma série de barulhos vindos de uma cela e ligaram para a polícia.

A PM esteve no local, começou a vasculhar o ambiente, encontrou bastante terra e acabou descobrindo o túnel, que foi construído no banheiro da cela com acesso ao pátio da prefeitura da cidade.

Ainda segundo a Polícia Militar, o túnel tem três metros de extensão, 50 centímetros de altura e 80 centímetros de largura. Apesar de estar pronto, nenhum preso chegou a fugir pelo túnel.

FONTE: O TEMPO 13/06/2011 22h54.

CAMISA DO SISTEMA PRISIONAL CRIADA PELO RAFAEL DE VARGINHA-MG.

 

Rafael é o agente que elaborou o escudo da polícia penal, aquele que foi campeão de votos no site oficial da Polícia Penal.

ABAIXO ESTÃO AS CAMISAS QUE NOSSO NOBRE AMIGO CRIOU E PERSONALIZOU.

Seguem abaixo os contatos para quem quiser fazer aquisição da camisa

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