domingo, 2 de dezembro de 2012

Estado de SP pode chegar a 200 mil presos em 4 meses

AFONSO BENITES


DE SÃO PAULO
Se mantido o ritmo de crescimento da população carcerária como tem se demonstrado neste ano, em quatro meses o Estado de São Paulo deve atingir a marca de 200 mil presos e a taxa de 475 detentos por 100 mil habitantes.
Essa massa carcerária equivale à população de Itapevi, município na região metropolitana de São Paulo.
Diariamente há um aumento de 82 novos presos no sistema carcerário do Estado.
"Com essa taxa, São Paulo vai superar quase todos os países da América", ponderou o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho. Hoje, o país que tem a maior taxa de encarceramento são os Estados Unidos, com 790 presos por 100 mil habitantes. No ano passado, o Brasil atingiu o índice de 269.
O Estado de São Paulo tem atualmente 189 mil detentos. Equivale a 40% de toda a população carcerária do país.
Para a diretora da ONG Instituto Sou da Paz, Melina Risso, esse aumento mostra que os sistemas judiciário e carcerário estão falidos.
"Há um contrassenso nessa discussão. Há uma cultura de que quem cometeu crimes, seja ele qual for, deve ser preso. É uma espécie de vingança. Mas a mesma pessoa que defende as prisões diz que as penitenciárias são escolas do crime", afirmou.
No mês passado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que preferia morrer a ficar anos em uma penitenciária no Brasil.
Moacyr Lopes Junior/Folhapress
Presos na penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos, na Grande SP
Presos na penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos, na Grande SP
ALTERNATIVAS
O aumento das penas alternativas e a implantação de programas de reinserção sociais são saídas para reduzir a população carcerária.
"A reincidência ainda é grande. Todos os dias recebemos pessoas que dizem que vão voltar para o crime porque não tiveram oportunidades, não têm instrução e não aprenderam nada nas prisões", diz Jesus Filho.
Com a superlotação, nem a construção de novos presídios tem sido suficiente. De 2010 para cá, o governo inaugurou oito penitenciárias --destas, sete já estão com mais detentos do que comportam.
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária mostram que São Paulo tem hoje 189 mil detentos para 101 mil vagas em 152 unidades.
Em algumas penitenciárias, como no CDP de Santo André, há quase 3,5 presos por vaga. Em outras, como na penitenciária 2 de Presidente Bernardes, o cenário é melhor: são quatro vagas por presos.

Como medidas para melhorar esse cenário, a secretaria está construindo 16 presídios e expandindo as centrais de penas alternativas.

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