A Bahia é a mais nova unidade da federação a levar detentos para trabalhar nas obras de infraestrutura da Copa do Mundo 2014. Cinco cumpridores de pena do regime semiaberto acabam de ser contratados para a reforma do Arena Fonte Nova, estádio que vai receber os jogos da competição em Salvador. É mais um resultado do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário e à redução da reincidência criminal.
Além da Bahia, o emprego dessa mão de obra nos canteiros da Copa é realidade no Distrito Federal, Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso. As contratações são feitas com base no termo de cooperação técnica firmado em janeiro de 2010 entre o CNJ, o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ministério dos Esportes e os Estados e municípios que sediarão os jogos da competição.
Vagas - Na ocasião, foi estabelecido que os editais de licitação devem incluir a obrigatoriedade de as empresas - em obras e serviços com mais de vinte funcionários – destinarem 5% das vagas de trabalho a detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
Os cinco novos operários das obras do Arena Fonte Nova prestam serviços ao Consórcio Arena Odebrecht, parceiro do Programa Começar de Novo, que naquele Estado é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e pelo governo estadual. Os recém-contratados fazem parte de um grupo de 23 detentos que concluiu, em julho, cursos de capacitação profissional nas funções de pedreiro, carpinteiro, montador de andaime e armador.
Demanda - Os cursos foram ministrados pelo Serviço de Aprendizado Industrial (SENAI), também parceiro do Começar de Novo no Estado. Outros detentos também poderão ser contratados, caso a construtora apresente mais demanda por mão de obra.
O CNJ instituiu o Programa Começar de Novo em outubro de 2009 com o objetivo de administrar, em nível nacional, a oferta de cursos de capacitação e de oportunidades de emprego para os egressos do sistema carcerário. Desde então, 1.850 postos de trabalho foram ocupados por detentos e ex-detentos, que trabalham em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em dezembro de 2010, o Começar de Novo recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como prática do Poder Judiciário que beneficia diretamente a população.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias.
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