Renato Cobucci/Secom MG
O Body Scan, aparelho de varredura corporal, começa a ser utilizado
BELO HORIZONTE (08/09/11) - A partir do próximo final de semana, 10 e 11 de setembro, o Complexo Penitenciário Nelson Hungria (CPNH), na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), passará a utilizar o Body Scan, aparelho de varredura corporal, durante o procedimento de revistas dos funcionários e visitantes da unidade prisional. Os primeiros testes foram concluídos e a utilização do novo equipamento já começa a valer nesta semana. O Body Scan tem capacidade de detecção de metais e drogas, inclusive aquelas que tiverem sido ingeridas.
Segundo o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, “a utilização da nova tecnológica reduz os constrangimentos da revista e torna a entrada mais ágil, diminuindo o tempo de espera nas filas e aumentando a segurança da unidade no que se refere à entrada de objetos proibidos”. Com a instalação do novo procedimento a revista íntima fica suprimida na unidade.
Body Scan
O aparelho é uma espécie de cabine, a qual permite enxergar dentro do corpo dos funcionários e visitantes. Em uma sala anexa, o operador da máquina visualiza a imagem gerada pelo equipamento como uma radiografia dos ossos, órgãos, objetos e contorno do corpo.
O procedimento será usado sempre que o visitante ou funcionário for entrar na unidade prisional. A pessoa passa pelos trâmites normais de identificação biométrica e revista de alimentos, que é realizada pelos agentes, e em seguida é conduzida à cabine do Body Scan, onde permanece por cerca de 40 segundos. Conforme regulamentado pelo Procedimento Operacional Padrão (POP), em caso de identificação de algum objeto ilícito, o visitante é detido e a Polícia Militar é acionada para lavrar o Boletim de Ocorrência.
O Body Scan apenas não será usado nas pessoas que estão em tratamento por radioterapia, grávidas ou portadores de marca passo. Nesses casos, será realizada a revista tradicional, sendo que mulheres são acompanhadas por agentes do sexo feminino.
O aparelho será alugado por um período de 36 meses, o que demandará investimento de R$ 19 mil/mês do Governo do Estado. De acordo com Lafayette Andrada, a vantagem da locação é a possibilidade de eventuais substituições por novas tecnologias, evitando que o equipamento se torne obsoleto. Além disso, o aluguel permite maior flexibilidade de adaptação do contrato às novas necessidades da unidade prisional, ficando a manutenção inclusa durante todo o período do contrato.
Humanização
O aparelho consistirá em mais uma tecnologia utilizada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) para coibir a entrada de materiais ilícitos nas unidades prisionais. A Penitenciária Nelson Hungria já utiliza scanner de alimentos, pórtico detector de metal, banquetas e detectores de metais manuais.
O subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, explica que a implantação de novas tecnologias faz parte da estratégia de política de humanização do Sistema Prisional do Governo Estadual. "Se a gente está humanizando o sistema e o tratamento dos presos, este é um instrumento muito eficaz", enfatiza.
Investimentos
Desde o começo do mês de setembro, o Sistema Prisional conta com 55 novas viaturas para transporte dos presos. Cinquenta unidades prisionais de Belo Horizonte e do interior do Estado foram beneficiadas. Os veículos restantes foram encaminhados ao Comando de Operações Especiais (Cope) e à Superintendência de Segurança Prisional (SSPI), ambos da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). Do total de viaturas entregues, 50 veículos, modelo Fiat Pálio Weekend Locker, foram adquiridos com recursos do Governo de Minas, que investiu R$ 2,4 milhões. As outras cinco viaturas, modelo Fiat Ducato Cela, foram doadas pelo Ministério da Justiça (MJ) à Suapi.
Recentemente, no mês de agosto, foi inaugurado um anexo da Penitenciária Deputado Expedito Faria Tavares, em Patrocínio, no Alto Paranaíba, um investimento de cerca de R$ 8 milhões do Governo de Minas. Foram criadas 326 vagas, ampliando a capacidade da unidade para 722 presos. Além de pátios para banho de sol e local para visita, o novo espaço possui 52 celas, sendo uma delas destinada a presos com necessidades especiais. Com a expansão estrutural da penitenciária, a Cadeia Pública local foi desativada e seus 94 presos transferidos.
A região do Centro-Oeste do Estado também recebeu investimentos importantes do Sistema Prisional. Um total de R$ 12,8 milhões será destinado à construção de uma nova unidade prisional no município de Itaúna. Em fevereiro, foi assinada a ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos da construção do novo presídio, que terá capacidade para 302 vagas.
Já está em construção também o primeiro complexo penitenciário do país implantado por meio de Parceria Público-Privada (PPP), com investimento de R$ 170 milhões, em recursos privados, sem custos para o Estado. O complexo é uma iniciativa inovadora do Estado de Minas Gerais e será erguido em no máximo 30 meses pelo consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA). O contrato totaliza 27 anos, sendo dois para construção da infraestrutura e 25 para administração do consórcio, que será responsável manutenção do complexo e pela gestão dos serviços exigidos pelo Estado como atividades de reintegração social. Com este complexo, que está sendo construído no município de Ribeirão das Neves, serão acrescentadas 3.040 vagas ao sistema prisional mineiro, divididas em cinco unidades com 608 vagas cada, sendo três para presos do regime fechado e duas para presos do regime aberto.
De 2003 para 2010, o Sistema de Defesa Social investiu R$ 33,9 bilhões em Segurança Pública, sendo 84% com recursos do Governo do Estado. No mesmo período, o sistema prisional no Estado de Minas Gerais passou de 5.381 vagas em 2003, para 26 mil vagas em 2011. Atualmente, a Subsecretaria de Administração Prisional administra 129 unidades, entre presídios, penitenciárias, hospitais, centro de apoio médico e pericial, casas para albergados e um centro de referência à gestante privada de liberdade.
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