Brasília. O Senado aprovou ontem um projeto de lei que determina a coleta de amostras de DNA de presos condenados por cometerem crimes hediondos ou praticados com violência contra pessoa.
A matéria foi examina em turno suplementar pela Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo, e segue agora para análise da Câmara. A proposta aprovada pela comissão do Senado prevê ainda a possibilidade de coleta do DNA de acusados quando sua identificação genética for entendida como essencial às investigações policiais.
Segundo o texto, de autoria do senador Ciro Nogueira, o banco de dados com informações genéticas será sigiloso, e poderá ser solicitado por autoridade policial, da União ou dos Estados, em caso de inquérito instaurado.
A criação do banco é uma demanda dos peritos da Polícia Federal. Para eles, o registro do DNA pode facilitar a identificação de um detento que volta a cometer um crime.
A matéria foi examina em turno suplementar pela Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo, e segue agora para análise da Câmara. A proposta aprovada pela comissão do Senado prevê ainda a possibilidade de coleta do DNA de acusados quando sua identificação genética for entendida como essencial às investigações policiais.
Segundo o texto, de autoria do senador Ciro Nogueira, o banco de dados com informações genéticas será sigiloso, e poderá ser solicitado por autoridade policial, da União ou dos Estados, em caso de inquérito instaurado.
A criação do banco é uma demanda dos peritos da Polícia Federal. Para eles, o registro do DNA pode facilitar a identificação de um detento que volta a cometer um crime.
Publicado no Jornal OTEMPO em 15/09/2011
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