Mais uma ferramenta para a luta sindical: SINDPOL/MG adquire finalmente, um veículo.

Mais uma ferramenta para a luta sindical: SINDPOL/MG adquire finalmente, um veículo para potencializar as ações sindicais nas inspeções e deslocamento dos diretores no atendimento às demandas da classe.
Conforme planejamento da atual administração sindical, após quatro anos sem veículo próprio, o SINDPOL/MG acaba de adquirir uma viatura específica para a realização das inspeções sindicais, viagens e deslocamentos da direção na Capital e Interior, otimizando e potencializando assim, a importante ação sindical na busca de atendimento aos interesses da classe. Também fora contratado um motorista e estabelecido um regulamento de controle para a utilização criteriosa desta importante ferramenta.
Até a compra deste veículo, é importante ressaltar que, a diretoria utilizava automóveis próprios, ou fretados, quando se tratava de deslocamentos mais longos, o que acabava se tornando inviável e dispendioso para o interesse do sindicato
Este importante passo da atual gestão, bem como a aquisição da sede própria, soma-se ao acervo patrimonial do sindicato, que pertence a todos os filiados e, é mais uma demonstração da administração com resultados, que o SINDPOL/MG desenvolve , além da sensível demonstração de apoio e confiança de nossos filiados, que mantém toda esta estrutura com os recursos exclusivos de sua contribuição mensal. Esperamos continuar prestando bons e melhores serviços e mais resultados positivos para a categoria.

Filie-se ao SINDPOL/MG! Nossa força é a sua segurança, e juntos somos sempre mais fortes!


FONTE: SINDPOL-MG.

DINHEIRO DE CADEIAS QUE NÃO SAÍRAM DO PAPEL.

Ministério da Justiça quer dinheiro de cadeias que não saíram do papel.

O Ministério da Justiça deve cancelar pelo menos 40 convênios assinados em anos anteriores para a construção de unidades penitenciárias. O dinheiro estava parado nas contas de governos estaduais e os projetos não saíram do papel. Os recursos serão devolvidos para a conta do Fundo Penitenciário, que, em 2010, registrou superavit de R$ 774,6 milhões. A medida faz parte do Plano de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional, cujo lançamento depende apenas da ordem da presidente Dilma Rousseff, e prevê um investimento de R$ 1 bilhão no sistema carcerário brasileiro.

A nova proposta vai concentrar recursos em Minas Gerais, no Paraná e em São Paulo, o que, para integrantes do governo, demonstra o apartidarismo do plano. As três unidades da Federação são comandadas pela oposição. Registram, entretanto, uma situação carcerária considerada crítica.

A ideia é tentar diminuir o deficit atual de vagas, dando prioridade a presídios femininos e, ao mesmo tempo, tentando melhorar as condições das prisões brasileiras. Está prevista, por exemplo, a criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos. Um grupo autônomo de 11 profissionais fará fiscalizações surpresas em cadeias.

Modernização.A pasta vai ainda financiar o reaparelhamento das escolas estaduais de gestão penitenciária. Segundo o governo, o novo plano pretende evitar problemas de gestão, como os que seguraram dinheiro nas contas de estados por tanto tempo. Com o lançamento da primeira fase do plano, o governo começa a investir em outras duas frentes: penas alternativas e monitoramento eletrônico. A última deve render um marco normativo.

FONTE: CORREIO BRASILIENSE.

Bahia é o quinto Estado a levar detentos para obras da Copa do Mundo.

A Bahia é a mais nova unidade da federação a levar detentos para trabalhar nas obras de infraestrutura da Copa do Mundo 2014. Cinco cumpridores de pena do regime semiaberto acabam de ser contratados para a reforma do Arena Fonte Nova, estádio que vai receber os jogos da competição em Salvador. É mais um resultado do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário e à redução da reincidência criminal.

Além da Bahia, o emprego dessa mão de obra nos canteiros da Copa é realidade no Distrito Federal, Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso. As contratações são feitas com base no termo de cooperação técnica firmado em janeiro de 2010 entre o CNJ, o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ministério dos Esportes e os Estados e municípios que sediarão os jogos da competição.

Vagas - Na ocasião, foi estabelecido que os editais de licitação devem incluir a obrigatoriedade de as empresas - em obras e serviços com mais de vinte funcionários – destinarem 5% das vagas de trabalho a detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.

Os cinco novos operários das obras do Arena Fonte Nova prestam serviços ao Consórcio Arena Odebrecht, parceiro do Programa Começar de Novo, que naquele Estado é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e pelo governo estadual. Os recém-contratados fazem parte de um grupo de 23 detentos que concluiu, em julho, cursos de capacitação profissional nas funções de pedreiro, carpinteiro, montador de andaime e armador.

Demanda - Os cursos foram ministrados pelo Serviço de Aprendizado Industrial (SENAI), também parceiro do Começar de Novo no Estado. Outros detentos também poderão ser contratados, caso a construtora apresente mais demanda por mão de obra.

O CNJ instituiu o Programa Começar de Novo em outubro de 2009 com o objetivo de administrar, em nível nacional, a oferta de cursos de capacitação e de oportunidades de emprego para os egressos do sistema carcerário. Desde então, 1.850 postos de trabalho foram ocupados por detentos e ex-detentos, que trabalham em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em dezembro de 2010, o Começar de Novo recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como prática do Poder Judiciário que beneficia diretamente a população.


Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias.

CARTEIRA FUNCIONAL DOS AGENTES DA PARAÍBA.

Em reunião com o secretário da SECAP Cel. Mauricio ficou autorizado à entrega das carteiras funcionais com porte de arma de fogo para os agentes penitenciários efetivos e concursados.

No que diz respeito aos funcionários em desvios de função, contratados, comissionados, chefe de disciplina, diretores e adjuntos não terão carteira funcional com porte, entretanto, o secretário, mediante pedido do presidente do SASPS, está analisando dentro da lei 10.826 a possibilidade desta concessão, haja vista o art. 6º, inciso VII, da lei 10.826 falar em efetivos e concursados.

A relação dos servidores com direito ao porte de arma será colocada no site mediante matricula.

FONTE:http://saspspb.com.br

Agente penitenciário que está tendo a casa invadida por criminosos dorme em presídio

Atrás das Grades | Segurança e Tecnologia

Neste episódio, o Canal National Geographic visita uma das prisões de maior segurança dos Estados Unidos, a Oak Park Heights Supermax. Esta moderna fortaleza abriga os criminosos que os demais presídios não têm como lidar.

O NatGeo entra no mundo obscuro das prisões mais temidas dos Estados Unidos. Atrás das grades mergulha de cabeça no terrível submundo das prisões norte-americanas. As nossas câmeras estão lá, no meio deste campo de batalha da vida real, onde só os mais fortes sobrevivem.

Os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo. Atualmente, com 25% da população carcerária mundial, trata-se de algo como um país atrás das grades. Mas hoje, esta nação está em crise.

A violência crescente, a superpopulação, a explosão do uso de drogas e a guerra entre gangues fazem parte da vida cotidiana na prisão, uma realidade que piora a cada dia.

A National Geographic penetra no comprometido sistema carcerário dos Estados Unidos para conhecer este mundo de detentos que lutam para sobreviver na prisão, de oficiais responsáveis por controlá-los e protegê-los, e de especialistas que tentam resolver a crise da nação reclusa.

Comissão aprova seguro de vida e contra acidentes para policiais

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou ontem proposta que obriga o Poder Público a instituir um seguro para a cobertura de acidentes e morte para policiais (civis, federais, rodoviários, ferroviários e militares) e bombeiros. 

A determinação vale para todos os entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios) e beneficia os profissionais que forem vitimados no desempenho de suas funções ou em decorrência delas. O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aos projetos de lei LEIA NA INTEGRA O PL-5017/05,5570/05, 6545/06, 6994/06, LEIA NA INTEGRA O PL-1022/07, 7453/06, LEIA NA INTEGRA O PL-1702/07, 4682/09 e 1453/11, que tratam de assuntos semelhantes. A regulamentação da concessão do seguro será feita por lei estadual e distrital e, no caso dos policiais de âmbito federal, pelo regulamento da corporação. O relator na Comissão de Segurança Pública, deputado Otoniel Lima (PRB-SP), acrescentou ao texto uma emenda para assegurar o pronto atendimento, aos policiais e bombeiros, em hospitais da rede privada mais próximos do local da ocorrência até que seu quadro clínico permita sua remoção a hospitais conveniados. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.LEIA NA INTEGRA O PL-5017/2005

FONTE: http://www.camara.gov.br/ 

Famílias de usuários de drogas receberão auxílio de R$ 900

As famílias de dependentes químicos vão ganhar um auxílio financeiro do governo de Minas para o tratamento dos usuários de drogas em clínicas particulares. O cartão "Aliança pela Vida" irá disponibilizar, a partir de novembro, R$ 900 para os parentes com renda mensal de até dois salários mínimos para o custeio da internação. A criação de anexos psiquiátricos, uma espécie de enfermaria para o tratamento dos usuários, em hospitais públicos, também está em estudo pela Secretaria de Políticas sobre Drogas.

O cartão, batizado com o mesmo nome do programa de combate às drogas estadual lançado em agosto passado, é um projeto pioneiro no Brasil. De acordo com o subsecretário de Políticas sobre Drogas, Cloves Benevides, o benefício irá ajudar na ampliação da busca por tratamento e, ao mesmo tempo, irá minimizar o problema da falta de vagas. "Ele vai permitir a reabilitação de dependentes químicos, principalmente de crack, que são os casos mais graves. Isso evita as internações a longo prazo em clínicas psiquiátricas", afirmou.

Atualmente o Estado possue 3.000 leitos públicos de internação, mas estima-se que seria necessário o dobro. A subsecretaria orienta que R$ 800 disponibilizados pelo cartão sejam gastos com a internação e os R$ 100 restantes, com o transporte da família até as unidades terapêuticas para as visitas. "A família é muito importante nesse processo de ressocialização, por isso demos um valor a mais para as visitas", disse Benevides.

As prefeituras de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e de Juiz de Fora, na Zona da Mata, foram as primeiras a buscarem credenciamento junto ao governo para disponibilizar o benefício. No entanto, de acordo com a assessoria de comunicação do Estado, qualquer prefeitura poderá aderir ao auxílio. As famílias precisarão buscar uma clínica credenciada e levar os atestados que comprovam a dependência química do usuário e a renda familiar máxima necessária.

Internação. Cerca de cem dependentes químicos foram retirados voluntariamente das cracolândias de Belo Horizonte e região metropolitana para internação em unidades da capital. A abordagem de moradores de rua nos municípios começou a ser feita na segunda semana de agosto deste ano como estratégia de combate ao crack em Minas.

Na primeira operação, que contou com o apoio da Polícia Militar, 36 pessoas foram abordadas por assistentes sociais, mas apenas 14 usuários aceitaram o tratamento.

SOS Drogas tem ligações recorde

O disque 155 (SOS Drogas), criado para atender a população que busca informações ou orientações sobre drogas, registrou um aumento recorde das chamadas nos últimos dois meses. De acordo com o governo do Estado, as ligações recebidas apresentaram uma alta de 130 vezes desde a implantação do serviço.

Segundo o balanço, em agosto e setembro deste ano, foram registradas 30.354 e 22.099 ligações, respectivamente. Em meses anteriores, a média de contatos era de 230 chamadas por mês. (NO)

 Publicado no Jornal OTEMPO 

"CHUPA CABRA" Polícia Civil reforça investigação contra golpes em agências.

As investigações sobre a ação de quadrilhas especializadas em aplicar golpes em caixas eletrônicos, até então restritas às delegacias das regiões os crimes acontecem, devem ser agilizadas com o anúncio do apoio de equipes do Departamento de Investigações de Crimes Contra o Patrimônio. O anúncio foi feito ontem pelo titular da unidade, delegado Islande Batista. O reforço não representa aumento no efetivo, mas a Polícia Civil espera, com a medida, centralizar as informações que permitam identificar e prender os golpistas.

Só no último fim de semana, cinco aparelhos de clonagem de dados bancários foram encontrados em uma única agência na avenida Sinfrônio Brochado, na região do Barreiro. No início do mês, oito dispositivos usados para reter envelopes de depósitos foram apreendidos em outros bancos da capital. Segundo a polícia, a ação dos criminosos acontece na maior parte das vezes nos fins de semana, quando o movimento nas agências é menor.

Apesar de a Polícia Civil não apresentar um levantamento preciso da quantidade de golpes registrados ultimamente, o delegado informou que o reforço na investigação foi decidido em função do aumento desse tipo de ocorrência na capital e região metropolitana.

O delegado explicou a diferença entre os golpes e a função de cada um. "Existe uma diferença entre os dispositivos chamados 'chupa-cabra' e os caracterizados como 'pescador'. O primeiro é usado para roubar dados bancários, o outro retém envelopes de depósitos bancários".




FONTE: O TEMPO.

SINDPOL/MG recebe Representantes de Escrivães que querem unificação.

Na manhã desta quarta-feira (21) a Diretoria do SINDPOL/MG recebeu a Comissão Representativa do Escrivanato para Reformulação da Lei Orgânica com o objetivo de discutir acerca das sugestões atinentes as funções do escrivanato e possíveis alterações com o advento da nova LOPC.

Durante a reunião foram colocadas as justificativas da categoria, que defende a unificação e os possíveis benefícios para a Instituição, além de fortalecimento dos investigadores que, se aprovada a tese, tornam-se mais consolidados na luta por valorização, ressaltaram também as dificuldades pelas quais passa a carreira e a necessidade imperiosa de reformulação para os escrivães.

O SINDPOL/MG esclareceu, uma vez mais, que não é pacífica a tese da unificação no seio do policialato por ser órgão representativo de toda a categoria policial civil, especialmente dos Investigadores, pode sentir de perto, através de pesquisa junto a essas outras classes que, as mesmas se posicionaram contrárias a intenção apresentada pelos escrivães; entretanto, o escrivanato tem autonomia para buscar mudanças que visem proporcionar a valorização nesse momento, o que é justo.

O SINDPOL/MG reafirmou o compromisso de continuar a lutar e avançar pela valorização efetiva dos escrivães e demais servidores da Polícia Civil, pois trabalha pensando na Instituição como um todo.

A reunião contou com a participação do Presidente do SINDPOL/MG, Denilson Martins, a Diretora e Escrivã, Nancy Ferraz, o Presidente da Aespol, Welinton Kalil, o Inspetor Adjunto de Escrivães, Jorge Expedito e os escrivães Vanilda Meireles, Marina Patrício, Mauro Adriano, Fernando Soares, Thales Vinicius, Marcelo Dias e Ricardo Resende.


FONTE: SINDPOL-MG

Agentes penitenciarios passam por situação vexatória em presídio de Corumbá

Fonte: Gregório de Matos em 21 de Setembro de 2011

Gregório de Matos

Complexo Penal de Corumbá

Sob suspeita de corrupção ativa no Complexo Penitenciaria de Corumbá, foi realizada a ultima revista deste mês dentro do Penal por ordem do Juiz Exmo. Sr. Dr. Emerson Royer(Corregedor do Complexo Penal de Corumbá).
Está revista além de ser realiza em caráter de urgência e surpresa, apresentou outras atipicidades, como a restrição da entrada do agentes penitenciários ao interior do complexo durante as revistas e a presença da CIGCOE (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais), vinda da capital a qual gerenciou todo o aspecto operacional desta missão.

O Correio de Corumbá conversou com o Presidente do SINSAP (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária MS) Sr. Fernando Ferreira de Anunciação, que esteve em Corumbá para apurar as situação considerada vexatória por parte dos agentes penitenciários lotados em Corumbá.

         

Ao centro: Presidente do SINSAP; Fernando Ferreira de Anunciação  recepcionado em Corumbá pelos oficiais; Heloise e Roberto

C.C. Por que os agentes penitenciários de Corumbá ficaram proibidos de entrar no Penal durante as revistas?
SINSAP. O objetivo de nossa viagem a Corumbá é este, esclarecer está situação vexatória em que nossos servidores foram alijados de participar da revista, por motivo de acusações de corrupção infundas onde não foi provado nada. Até pelo fato de este Complexo ser o mais difícil de trabalhar dentro do Estado, já que são muito poucos servidores para fiscalizar, em media seis agente para um população carcerária de quatrocentos detentos. Depois tantos esforços por realizar seu trabalho, o servidor ainda é posto em constrangimento.
C.C. Sob que argumentos foi realizada está revista surpresa?

SINSAP. Apenas de denuncias de um detento, a partir disto foi mobilizado todo um aparato vindo de Campo Grande para comprovar estas denuncias, onde foi dito que os agentes eram coniventes com a entrada de celulares, bebidas alcoólicas como whisky , e que antes das revistas organizadas pela PM e a AGEPEM local, estes facilitavam a ocultação dos materiais ilícitos dentro do sistema. Depois desta revista surpresa ficou claro que não é assim, permanecendo integra a credibilidade dos agentes penitenciários de Corumbá.
C.C. Mas ainda assim foi encontrado celulares e dinheiro dentro do Complexo Penal.

SINSAP. Em média são de duzentas a duzentas e cinqüenta pessoas que adentram ao Complexo em cada dia de visita, o presídio de Corumbá tem apenas uma pessoa para realizar a revista, que é constrangedora tanto para o agente como para o visitante devido que não temos nenhum equipamento de segurança funcionando e devido a isto ocorrem falhas como em qualquer outro presídio do Brasil.

O dinheiro encontrado com um detento durante a revista é referente à cantina que funciona dentro do Estabelecimento Penal e que é do conhecimento de todos, com isso quero deixar claro que o SINSAP não é partidário desta cantinas, porque o preso tem que comprar o que o estado não fornece para ele, com isso gera-se um comércio dentro do presido e o que nós queremos é que não seja um preso que trabalhe neste comércio e sim que seja terceirizado ou através de licitação publica para desenvolver esta atividade de forma regular.

C.C. O que foi estabelecido em sua reunião de hoje como o Juiz Exmo. Sr. Dr. Emerson Royer?

SINSAP. Ele nos expos os motivos que o levaram a tomar tal decisão, e que não havia outra forma de realizar a determinada revista, e reconhecemos que de fato esta seria a única maneira de se comprovar a credibilidade de nosso sistema, apesar de ter sido vexatória. E como em toda instituição publica por culpa de alguns é posta em teses toda uma classe.

Presidios feminino e masculino de corumbá

ALUNO DE 10 ANOS PEGA ARMA DOPAI GCM, ATIRA EM PROFESSORA E DEPOIS COMETE SUICÍDIO EM SÃO PAULO

Um aluno de dez anos da 4º série da Escola Municipal Alcina Dantas Feijão, em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, atirou na professora Rosileide Queiros de Oliveira, 38 anos, por volta das 15h50 e contra a própria cabeça em seguida. A informação é da prefeitura local.


De acordo com nota emitida pela Prefeitura de São Caetano, região do ABC, após atirar na professora ele se retirou da sala de aula e disparou dois tiros contra a própria cabeça. No momento estavam na sala de aula 25 alunos. Tanto o estudante quanto a professora foram socorridos com vida.


O aluno foi atendido no Hospital de Emergência Albert Sabin, na avenida Kennedy, em São Caetano, e teve duas paradas cardíacas. Ele morreu às 16h50. A professora foi levada de helicóptero da Polícia Militar e, por volta das 17h40, foi encaminhada ao Hospital das Clínicas.
Fonte: R7

Leia mais no site: http://ftadecamocim.blogspot.com/2011/09/aluno-de-10-anos-atira-em-professora-e.html#ixzz1Yj8lExbK
Copiar e não citar a fonte, além de má educação, é ilegal. 

Polícia fecha laboratório de refino de drogas em apartamento na Pampulha.

A Polícia Federal fechou um laboratório usado para o refino de drogas nesta quinta-feira (22) na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O local funcionava em uma cobertura nova e de classe média no bairro Castelo.

De acordo com a PF, dois homens foram presos e um adolescente foi apreendido. As investigações duraram cerca de três meses.

No apartamento foi encontrado cerca de um quilo de cocaína, além de ácido bórico e lidocaína. O material era trazido de Foz do Iguaçu, no Paraná. Ainda foram apreendidas duas armas de fogo, jóias e uma balança de precisão.

O trio foi levado até a Delegacia de Repressão a Entorpecentes e, em seguida, vai ser encaminhado à Penitenciária Nelson Hungria.

Quem-Quem - Um dos homens presos nesta quinta estaria relacionado ao traficante Bruno Rodrigues de Souza, 24, conhecido como Quem-quem. Ele teria vendido um carro para Bruno, que não pagou a dívida.
Quem-quem é o traficante mais procurado pela polícia mineira e foi indiciado pela morte do agente penitenciário Ronaldo Miranda de Paula, 43, executado com 11 tiros após uma troca de tiros no bairro Guarani, na região Norte de Belo Horizonte, no dia 26 de agosto.
FONTE: O TEMPO.

Mulher tenta entrar em presídio com celular escondido nas partes íntimas

Uma mulher tentou entrar na Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense, na manhã de quarta-feira, dia 21, escondendo um celular e um cabo em suas partes íntimas. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a tentativa de burlar a segurança do presídio foi percebida em uma revista de rotina com o auxílio de um banco detector de metais.

A Seap informou ainda que o plano da visitante era entregar o celular para o companheiro, que está  preso na unidade. O caso foi encaminhado à 63ª DP (Japeri).

Na tarde do último sábado, agentes penitenciários do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste prenderam, duas mulheres que levavam um de um pó branco nas partes íntimas para dentro do presídio. De acordo com a Seap, um scanner corporal detectou um pacote de 200 g com a visitante Aline Nunes da Silva.

Tiele Santos Neves, de 26 anos, também foi flagrada pelo mesmo equipamento, com um pacote de cerca de 400 g que continha cocaína, além de R$ 700. As duas foram autuadas na 33ª DP (Realengo) e seguiram para a Polinter. A Seop não divulgou o nome dos detentos que seriam visitados pelas mulheres.

Fonte: Jornal O Dia

PARABÉNS AOS NOSSOS INSPETORES QUE VÊM NOS ENCHENDO DE ORGULHO SEMPRE!

Veja como é a segurança no Complexo Penitenciário de Gericinó (RJ)

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Agente é preso acusado de entrar com drogas no presídio de Ituiutaba

Agente é agredido a facadas próximo ao presídio de Araguari

Detentos do regime semi-aberto de Pernambuco já usam tornozeleiras

Alguns presos do regime semi-aberto da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, e do Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, estão usando tornozeleiras eletrônicas. O sistema é monitorado em São Paulo e as informações sobre onde os detentos são repassadas para o CIODS – o Centro Integrado de Operações de Defesa Social, no Recife.

Dos 820 presidiários de Canhotinho, 114 estão usando as tornozeleiras. Elas foram colocadas principalmente nos detentos que tem permissão para trabalhar fora da unidade. Os demais foram escolhidos por sorteio, já que todos os que estão no regime semi-aberto têm direito a até 35 saídas por ano para visitar a família.

De acordo com o diretor do Centro de Ressocialização do Agreste, Amadeu Félix, o equipamento é importante para controlar a entrada e saída dos presos. “Beneficia o sistema na medida em que os presos que usam a tornozeleira cumprem com exatidão o horário de saída e de retorno à unidade”, afirma.

O local onde o preso deve estar é o dado base para o GPS. Ele é programado para que o reeducando não exceda em 100 metros a área onde ele deve estar em determinados dias e horários, seja em casa, no local de trabalho ou no próprio presídio.

Quem se recusar a usar a tornozeleira ou infringir as normas pode ser punido por falta grave e regredir de regime. O juiz Gleydson Lima Pinheiro (foto 4) explica: “Se algum detendo retirar a tornozeleira, estando em saída temporária ou em algum trabalho externo, será considerado pela Justiça como evadido. Com isso será capturado e colocado no sistema fechado. Aquela pessoa que ao sair da penitenciária não cumpre o trajeto da sua casa ou do trabalho também poderá sofrer uma penalização mais leve”.

O uso das tornozeleiras eletrônicas está previsto na Lei Federal 12.258, de 15 de junho de 2010, que alterou a lei de execuções penais. A Secretaria de Ressocialização do Estado comprou 300 unidades dessas tornozeleiras, e cada uma custa R$ 660 por mês.

Para o major da Polícia Militar Marcos Aurélio da Silva (foto 6), que trabalha na prevenção, a medida vai ajudar a diminuir o número de crimes cometidos na região.“Juntamente com o Batalhão fizemos uma análise e descobrimos que em torno de 25% dos crimes têm como suspeitos os presidiários da cadeia de Canhotinho. Acreditamos que com as ações do Pacto Pela Vida e com o nosso acompanhamento na casa do preso e no local de trabalho, a tendência é diminuir ainda mais os crimes”, afirma.

fonte:http://www.jothanyl.com/?m=20110908

BH ganha mais um centro socioeducativo para atendimento a adolescentes infratores

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), inaugurou nesta quarta-feira (21) no bairro Horto, região Leste de Belo Horizonte, uma nova unidade do Sistema Socioeducativo de Minas Gerais para atendimento a adolescentes infratores. O investimento é de R$ 3,4 milhões e a unidade tem capacidade para atender 58 adolescentes.

O Centro Socioeducativo do Horto, que começa a funcionar já partir desta quinta-feira (22), conta com salas para oficina, consultórios médicos e odontológicos, salas de atendimento, quadras esportivas, escola formal, biblioteca, espaço reservado para visitas de familiares, além das instalações para a administração, refeitório, apoio técnico e alojamentos.

Nesses centros socioeducativos, os adolescentes participam de cursos profissionalizantes, de projetos culturais, esportivos e de inclusão social. Os jovens também frequentam aulas regulares dos ensinos fundamental e médio, realizam atividades externas e são atendidos por equipe técnica especializada.

Expansão
Entre 2003 e 2010, foram criadas 720 vagas para atendimento de medidas socioeducativas em Minas. Nesse período, o número de unidades mais que dobrou. Há sete anos, eram 12 unidades e 420 vagas. Atualmente, são 20 unidades socioeducativas de internação e internação provisória, totalizando 1.156 vagas, e dez de semiliberdade, com 179 vagas. Hoje, 843 adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação definitiva, 250 de internação provisória e 115 estão no regime de semiliberdade. O novo centro, no bairro Horto, reforça o sistema socioeducativo do Estado.

Nos próximos anos, o Governo de Minas vai implantar mais três centros socioeducativos no interior do Estado – em Unaí (Noroeste), Lavras (Sul) e Santana do Paraíso (Vale do Aço), cada um com 80 vagas. Com esses novos centros, todas as regiões terão uma unidade própria para internação de adolescentes autores de atos infracionais.Além da ampliação de vagas para cumprimento de medida de internação, o Governo de Minas fomenta 1.600 vagas de medidas em meio aberto, com suplementação financeira e orientação técnica aos municípios, responsáveis pela execução das medidas de meio aberto.
 Agência Minas