quarta-feira, 30 de abril de 2014
Agentes penitenciários atiram em suspeito após viatura ser fechada
Dois agentes penitenciários de 36 e 46 anos precisaram disparar contra um suspeito no início da tarde desta segunda-feira (28), na Rua Vitorino Braga, no bairro homônimo da região Sudeste de Juiz de Fora. Os profissionais relataram à Polícia Militar que trafegavam pela via na viatura caracterizada da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), às 12h40, com mais outros dois agentes penitenciários, quando o grupo foi surpreendido por um Fiat Uno, que fechou a viatura. Suspeitando da manobra, os agentes desceram do carro, quando o homem que ocupava o Fiat Uno sacou um revólver. "Para conter a iminência de uma injusta agressão, foi efetuado o primeiro disparo de arma de fogo em direção ao pneu do veículo", relata o boletim de ocorrência feito pela PM. Um segundo tiro foi efetuado pelos agentes, mas nenhum acertou o pneu do Uno. O suspeito, conhecido no meio policial, conseguiu fugir. Policiais militares fizeram o rastreamento na região, mas não localizaram o homem. Ao consultar a placa do Fiat Uno, descobri-se se tratar de um veículo furtado ou roubado.
Os dois agentes penitenciários que atiraram foram presos em flagrante por disparo de arma de fogo em via pública, e as pistolas utilizadas por eles foram apreendidas. Os profissionais foram encaminhados para a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, onde seriam ouvidos pelo delegado de plantão até o final da noite desta segunda.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Defesa Social (Seds) informou que o caso será encaminhado à corregedoria da pasta, que deverá abrir um procedimento de investigação, para verificar se houve excessos e apurar responsabilidades.
FONTE: Tribuna de Minas
AGENTE PRISIONAL É RECEBIDO PELA POLIZIA PENITENZIÁRIA NA ITÁLIA.
Recebido pela Polizia Penitenziaria Italiana, ASP é campeão europeu de Jiu-Jitsu No-Gi
Colaborou com a reportagem, Gian Nascimento (Estagiário da Assessoria de Imprensa)
O agente de segurança penitenciária (ASP), Marco Antônio Dib, membro do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) de São Paulo-SP sagrou-se campeão europeu de Jiu-Jitsu No-Gi disputado nos últimos dias 4 e 5 em Roma, na Itália.
Durante os dias em que antecederam e ocorreram as lutas, o ASP contou com o apoio da Polizia Penitenziaria Italiana que deu todo suporte com alimentação, hospedagem, deslocamento, além de academia para treinamento e auxiliares com títulos mundiais e medalhas olímpicas no currículo para colaborar na preparação. O contato entre Dib e a Polizia Penitenziaria Italiana foi feito pelo Sindasp-SP, onde o servidor é filiado. Dib recebeu todo o apoio do Sindasp-SP para participar do evento.
Dib disputou a competição na categoria pesadíssimo – faixa preta, onde conquistou o primeiro lugar sem nem precisar disputar a final já que seu oponente foi desclassificado. Já na categoria absoluto, onde somente os campeões de cada modalidade disputam, o brasileiro foi eliminado na segunda fase.
“Este intercâmbio só foi possível graças a visita dos representantes da Polizia Penitenziaria Italiana no Brasil, no início do ano passado, onde os laços foram estreitados. Na visita da comitiva italiana a base do GIR-4, em São Paulo-SP, ficou aberta a possibilidade de intercâmbios para treinamentos futuros. Com o apoio do Sindasp-SP, que entrou em contato novamente com os italianos, a hospedagem e permanência durante a competição na cidade de Roma foi possível.”, disse o medalhista.
Com mais esta conquista, o ASP fecha o ciclo de vitórias em competições de primeiro nível, já que havia vencido antes o Mundial dos Estados Unidos, o Pan-americano, também no país norte-americano e os Campeonatos Sul-americano e Brasileiro, assumindo assim a primeira colocação no ranking mundial em sua categoria.
Na próxima quinta-feira (24), o agente começa sua participação no torneio New American Grapplers Association (NAGA), disputado em Dortmund, na Alemanha, onde o cinturão da categoria estará em jogo.
(Foto: Cedida)
Dib foi recebido pela comitiva da Polizia Penitenziaria Italiana durante sua estadia
(Foto: Cedida)
O ASP teve todas as instalações dos italianos para treinamento
FONTE:http://www.sindasp.org.br/
terça-feira, 29 de abril de 2014
Rebelião deixa mortos em presídio de Eunápolis, diz secretaria na Bahia
Seis presos foram mortos por detentos, diz assessoria da SEAP.
Rebelião começou durante uma revista no Conjunto Penal do município.
Do G1 BA
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Ala do Conjunto Penal de Eunápolis ficou destruída após rebelião e seis homens foram mortos (Foto: Divulgação/ CIPE – Mata Atlântica)
Seis presos presos foram mortos e outros sete feridos por detentos, nesta segunda-feira (28), durante rebelião na ala provisória do Conjunto Penal do município de Eunápolis, extremo sul da Bahia, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).
De acordo com o órgão, a rebelião começou durante uma revista no presídio, procedimento que é considerado rotineiro. Os internos que estavam no pátio da unidade, aguardando o fim da revista, agrediram os agentes e policiais militares que davam apoio ao procedimento. Com isso, foi solicitado o reforço a Companhia Independente de Policiamento Especializado Mata Atlântica (Caema) para controlar a situação.
Durante a rebelião, a Seap também contou com o apoio do 8º Batalhão de Porto Seguro, da 7ª Companhia de Eunápolis, e do 13º Batalhão de Teixeira de Freitas."Cerca de 350 presos quebraram o pátio todo", disse o comandante Cléber Santos da Silva, major da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).
O subcomandante da 7ª CIPM, Tiago Cruz, disse que, durante a revista, um policial efetuou disparo na perna de um detento. "Para resguardar a integridade física de agentes que tentavam fazer uma revista, o policial efetuou um disparo na perna de um detento", afirmou. A Seap confirma a versão e diz que o tiro atingiu a perna do detento de raspão. O ferimento não foi grave, ele foi atendido e passa bem.
Cruz informa que, por volta das 17h30, a rebelião foi contida por cerca de 50 policiais. Ainda de acordo com o subcomandante, a ala onde ocorreu a rebelião foi totalmente destruída e queimada. Ele diz também que os seis presos mortos foram amarrados a colchões e queimados.
De acordo com a SEAP, por conta da total destruição das celas, alguns internos serão transferidos e outros remanejados até que seja feita a reforma da unidade. O Conjunto Penal de Eunápolis possui 587 presos e na ala onde ocorreu a rebelião havia 341 homens.
A SEAP também informa que já solicitou a realização da perícia por parte do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia local para que sejam apuradas as autorias dos homicídios e a tomada de providências legais através do respectivo inquérito policial.
A SEAP também informa que já solicitou a realização da perícia por parte do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia local para que sejam apuradas as autorias dos homicídios e a tomada de providências legais através do respectivo inquérito policial.
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PL 28/2014:SENADOR GIM ARGELLO ENTREGOU RELATÓRIO DO PL PELA APROVAÇÃO DO PORTE E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA DO SENADOR SUPLICY.
PARECER Nº , DE 2014
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de
Lei da Câmara nº 28, de 2014 (nº 6.565, de 2013,
na origem), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de
dezembro de 2003, para conceder porte de arma
funcional.
RELATOR: Senador GIM
I – RELATÓRIO
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 28, de 2014, originou-se
do Projeto de Lei (PL) nº 6.565, de 2013, de iniciativa do Poder Executivo.
A proposição promove alterações na Lei nº 10.826, de 22 de
dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de
armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm,
define crimes e dá outras providências, para prever a possibilidade de
agentes e guardas prisionais e guardas portuários portarem arma de fogo
ainda que fora do serviço.
Nos termos do PLC, os integrantes dessas categorias poderão
portar arma de fogo particular ou fornecida pelo órgão a que se vinculam,
desde que:
a) submetidos a regime de dedicação exclusiva;
b) sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento; e
c) subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno.
Originalmente, o projeto enviado pelo Poder Executivo
contemplava apenas os agentes e guardas prisionais. A Mensagem
encaminhada pelo Ministro de Estado da Justiça, para submeter o projeto
ao Poder Legislativo, destaca que a necessidade de porte de arma de fogo
fora do serviço, pelas mencionadas categorias, decorre das especificidades
das atividades que desempenham. Pondera, contudo, que o regramento
proposto resguarda o interesse público, pois evita que se coloque em risco a
segurança dos demais cidadãos e dos próprios agentes e guardas prisionais.
Nesse sentido, destaca que o porte de arma fora do serviço restringe-se aos
profissionais submetidos ao regime de dedicação exclusiva, que tenham
formação funcional adequada.
Na Câmara dos Deputados, o projeto foi emendado para
contemplar também os guardas portuários, ao argumento de que
desempenham atividade de segurança pública, em ambiente propício à
criminalidade.
Foi apresentada Emenda nº 1-CCJ, do Senador Eduardo
Suplicy, no sentido de que o porte de arma de fogo fora do serviço seja
permitido aos agentes e guardas prisionais desde que:
1) sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento; e
2) exista “corregedoria própria e autônoma para a apuração de infrações
disciplinares atribuídas aos agentes penitenciários, assim como ouvidoria,
sendo órgão permanente, autônomo e independente, com competência para
fiscalizar, investigar e determinar a suspensão e cancelamento de porte de
arma a agentes e guardas prisionais que cometam infrações consideradas
incompatíveis com o benefício”.
Além disso, a emenda estabelece que “o porte de arma de fogo
para os servidores públicos do quadro efetivo de agentes e guardas
prisionais não poderá ser concedido sem autorização de cessão expedida
pelo Poder Executivo do respectivo Estado ou do Distrito Federal”.
Exclui, todavia, a possibilidade de porte de arma fora do
serviço para os guardas portuários.
II ANÁLISE:
Não vislumbramos no PLC nº 28, de 2014, a presença de
óbices regimentais ou vícios de juridicidade ou de constitucionalidade.
No mérito, temos que a proposição é conveniente e oportuna.
Os agentes e guardas prisionais e os guardas portuários estão
sujeitos a risco constante, que extrapola os limites dos estabelecimentos em
que desempenham suas atividades. Para eles, a situação de perigo estende-se às suas moradias e, até mesmo, aos trajetos que fazem habitualmente fora de serviço.
Em vista dessa peculiar situação, o Estado deve possibilitar a utilização de meios de defesa, inclusive o porte de arma fora do serviço.
Consideramos que a Emenda apresentada pelo Senador
Eduardo Suplicy esvazia o dispositivo que permite o porte de arma de fogo
fora do serviço, pois, a par de prever requisitos objetivos, remete ao Poder Executivo do Estado ou do Distrito Federal a faculdade de conceder o porte
de arma de fogo. Além disso, a existência de corregedoria própria e
autônoma não impede o uso indevido de arma de fogo, até porque age posteriormente ao fato submetido à correção. Neste ponto, vale notar, a
emenda não representa qualquer avanço, pois segundo a redação do PLC
um dos requisitos para o porte de arma de fogo fora do serviço é o de que o
agente esteja subordinado a mecanismos de fiscalização e de controle
interno.
Certo é que as categorias contempladas no PLC, inclusive os
guardas portuários, necessitam à mão a possibilidade de portar arma de
fogo fora do serviço, tendo em vista as situações de perigo a que se
submetem, principalmente fora do estabelecimento em que desenvolvem
suas atividades.
Além disso, o uso irregular da arma de fogo, a depender da
conduta do agente, é fato a ser apurado em inquérito policial, podendo,
desaguar em processo penal, cuja reprimenda certamente é bem mais
severa do que qualquer procedimento correicional poderia aplicar.
No mais, consideramos razoáveis e suficientes os requisitos
previstos no PLC, para que os membros das categorias em comento possam
portar arma de fogo fora do serviço.
III VOTO:
Pelo exposto, somos pela rejeição da Emenda nº 1-CCJ e pela
aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2014.
Sala da Comissão,
, Presidente
, Relator
28/04/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO.
FONTE:http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=116762
segunda-feira, 28 de abril de 2014
Drogas e celulares entram no Ceresp de Betim dentro de marmitex
Drogas e celulares entravam no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, dentro de marmitex que eram servidas para os detentos. No domingo (27), dois homens que participavam do esquema criminoso foram presos. Um deles, Jorge José Rezende, de 58 anos, trabalhava na empresa "Culinária Prudente", que fazia a entrega da comida.
Aos militares do 33º Batalhão, o suspeito comentou que já levou os produtos ilícitos para a unidade prisional, em troca de dinheiro, por diversas vezes. Em um dos marmitex entregue por Jorge José foram encontrados dois celulares com bateria, dois carregadores, um chip de celular, nove porções de maconha e uma porção de cocaína.
Alexandre Rocha dos Santos, de 24 anos, que está recluso no Ceresp, também foi preso. Segundo a Polícia Militar, ele é um dos responsáveis por ajudar na entrega das marmitas para os detentos. Os suspeitos foram autuados em flagrante.
Por meio de nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) disse que o caso ocorreu por volta das 11h30, quando agentes penitenciários impediram que os materiais ilícitos entrassem na unidade.
Os agentes fizeram a vistoria nas refeições que foram levadas à unidade por um prestador de serviço da empresa contratada para fornecer alimentação ao presídio. Durante o procedimento, foi descoberto os celulares e a droga.
A PM, conforme a Suapi, foi acionada para registrar a ocorrência e fazer a condução do funcionário para a delegacia. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) irá abrir um processo administrativo interno para apurar as circunstâncias do ocorrido e eventuais responsabilidades.
AGRADECIMENTO DE CANDIDATO AO CONCURSO DE AGENTE 2012
É um privilégio quando temos ao nosso lado pessoas tão maravilhosas como você. Nunca terei como agradecer-lhe pelo apoio que você me ofereceu em um momento em que eu tanto precisei.
Os verdadeiros amigos são aqueles que aparecem nas horas mais difíceis de nossas vidas. Sinto que você surgiu como anjo iluminador, para aliviar-me de um fardo tão pesado.
Quero que você receba em dobro tudo que você me deu e quero que saiba que eu desejo que sua vida seja abençoada por vibrações de paz e amor. Jamais esquecerei suas palavras confortadoras, e saiba que sempre poderá contar comigo VLW HENRIQUE CORLEONE...MUITO OBRIGADO PELA CAMISA!!!!
Como é a rotina do Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros, resposável por chegar de helicóptero em casos graves
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2014
O GRUPO ATENDEU, NO ANO PASSADO, A 537 OCORRÊNCIAS - METADE DELAS FORAM ACIDENTES NA BR-381, A RODOVIA DA MORTE
por Carolina Daher | Veja
domingo, 27 de abril de 2014
Quatro detentos ficam feridos em motim em presídio de Poços de Caldas
SUL DE MINAS
Segundo a Santa Casa de Misericórdia do Município, os presidiários deram entrada na unidade de saúde no início da manhã e por volta de 13h foram liberados, porém, um segue internado em estado grave
Quatro detentos ficaram feridos após motim em Presídio de Poços de Caldas
PUBLICADO EM 27/04/14 - 15h37
CAMILA KIFER
Quatro detentos do presídio de Poços de Caldas ficaram feridos, sendo que um foi internado em estado grave, durante um motim na madrugada deste domingo (27) na unidade prisional localizada no Sul de Minas. A confusão só foi contida após a chegadas da Polícia Militar (PM).
Segundo a Santa Casa de Misericórdia do Município, os presidiários deram entrada na unidade de saúde no início da manhã, sendo três com queimaduras de primeiro grau. Por volta de 13h, os três foram liberados e um permaneceu internado em estado grave.
De acordo com os militares do 29º Batalhão da Polícia Militar da 244ª Cia, a confusão começou depois que um detento teve acesso a uma arma de fogo, fez agentes penitenciários como reféns, disparou várias vezes e colocou fogo em colchões.
Durante a confusão, três detentos e o que havia começado o motim se queimaram com as chamas. A polícia conseguiu acalmar os ânimos e restabelecer o comando da unidade prisional.
A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou que o tumulto começou quando os agentes levaram um preso para a cela de triagem. Ao abrirem a grade da cela, alguns presos tentaram sair e atearam fogo em um colchão.
Ainda segundo a Sedes, para conter o tumulto, um dos agentes atirou na perna de um dos presos. Ele foi levado para o Pronto-Atendimento Médico, foi liberado e transferido para o Presídio de Pouso Alegre, na mesma região.
Atualizada às 16h36
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