Profissionais que ajudam a desvendar crimes chegam a desistir da carreira devido às condições de trabalho precárias
Sem o glamour e a fantasia dos filmes e séries de televisão, a perícia criminal da Polícia Civil de Minas Gerais passa por dificuldades. Falta de pessoal, deficiência na reposição de equipamentos e materiais básicos de trabalho e ambientes inadequados para a realização do serviço interno são algumas das queixas dos funcionários. Para atender à atual demanda no Estado, o setor precisaria admitir, segundo profissionais da área, pelo menos mil servidores em regime de urgência.
O reforço no efetivo e a baixa remuneração são apenas duas das reivindicações da categoria. O presidente do sindicato, Wiltom Ribeiro de Sales, diz que as precárias condições de trabalho geram protestos entre os peritos.
De acordo com o sindicalista, a perícia é, atualmente, um setor pouco atraente. O principal motivo está no salário defasado. Além disso, estaria perdendo técnicos que se aposentam ou desistem da carreira em busca de outras alternativas. Parte deles não seria substituída.
Dados do Sindicato dos Peritos Criminais de Minas (Sindpecri) mostram que existem, hoje, 540 profissionais no Estado, e 960 se aposentaram nos últimos cinco anos.
Na capital, estão em atividade 193 peritos – quando, segundo a entidade, seriam necessários 340 para dar conta da demanda.
No interior, 340 servidores são responsáveis pelas ocorrências de 63 delegacias regionais. O desejável seria pelo menos 650. A mão de obra escassa faria com que um aparelho para análise de balística, chamado Evo Finder, seja pouco utilizado, porque não haveria funcionários para manuseá-lo.
Na capital, estão em atividade 193 peritos, mas sindicato alega que seriam necessários 340 para dar conta da demanda (Foto: Luiz Costa)Wiltom Ribeiro de Sales afirma não haver perspectiva de melhoria da situação. “Se tivermos três assassinatos, ao mesmo tempo, em diferentes pontos de Belo Horizonte, a equipe de plantão vai atender ao primeiro registro. Os outros terão que esperar”. Segundo ele, no ano passado houve 10.195 requisições de laudos periciais em Minas, sendo que 9.889 relatórios foram concluídos. “Uma amostra do volume de trabalho a que os peritos são submetidos. Eles se desdobram além da conta, porque a falta de pessoal é muito grande”.
Outro problema seria a carência de aparelhos e materiais básicos na área do serviço técnico científico. Uma das queixas é a falta constante de luminol – substância química usada para identificar vestígios de sangue na cena de um crime –, de kits para exames de DNA e até de luvas. Já um equipamento para análise de impressões digitais, considerado fundamental, estaria disponível apenas no Instituto de Identificação, em BH, e não haveria acesso aos profissionais.
“Sem contar as condições precárias dos prédios onde estão muitas das seções periciais no Estado. Em Varginha, a equipe trabalha em uma sala debaixo de uma escada”, diz o sindicalista. Na capital mineira, a sede do Instituto de Criminalística funciona em um imóvel no Barro Preto (Região Centro-Sul) que tem paredes descascadas, mofo e iluminação reduzida.
Na semana passada, o Sindpecri enviou ao Governo do Estado, ao secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, e ao chefe de Polícia Civil de Minas, Jairo Lélis, carta denunciando essas condições. O texto também cobra a autonomia administrativa e funcional da categoria em relação à Polícia Civil.
Polícia contesta denúncias
Procurado, o Instituto de Criminalística se manifestou sobre as denúncias por meio de uma nota assinada pela assessoria de imprensa da Polícia Civil.
O texto informa que materiais de consumo, principalmente equipamentos de proteção individual, estão sempre disponíveis nos centros de distribuição.
A exceção ficaria por conta do luminol, cuja aplicação, hoje, aconteceria basicamente na capital. “Em 2011 já foram treinados mais de 20 peritos criminais nesta modalidade de exame, para disseminação por todo o Estado. Atualmente, o fornecimento de Luminol se limita às regiões onde existem peritos treinados para usá-lo”, diz a nota.
A assessoria também garante que um grande número de servidores se beneficiou da lei que determina a aposentadoria para servidores da Polícia Civil após 30 anos de trabalho, e que a reposição é uma “prioridade”.
Com relação às instalações, esclarece que o Instituto e as Seções Técnicas Regionais de Criminalística ocupam edificações adaptadas.
Porém, desde 2008, seria desenvolvido o projeto de Posto de Perícia Integrada (PPI), que abriga a perícia criminal e a medicina legal juntas. Em menos de três anos, nove PPIs teriam sido feitos no Estado. Já a capital vai ganhar um Instituto de Perícias, na Nova Gameleira. A questão da reposição salarial da categoria estaria sendo discutida.
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