Fuga de presos é frustada por Agentes Penitenciários no Presídio de Espinosa

PARABÉNS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PRESÍDIO DE ESPINOSA/MG

Graças aos trabalhos dos AGENTES DO PRESÍDIO DE ESPINOSA-MG, por volta das 9 hora de hoje, quatro presos tentaram fugir escavando a parede da cela, e logo os Agentes Penitenciários: Gilbert, Shallon, Adevaldo e Warley perceberam a ação dos criminosos, logrando êxito, e retornando os criminosos para a origem estabelecendo à ordem pública.

Concursos abertos para o cargo de Agente penitenciário Depen: solicitação de concurso tramita no Planejamento

Fernando Cezar Alves

http://jcconcursos.uol.com.br/portal/noticia/Concursos/concurso-vagas-depen-55588.html

Cronograma

31/12/2015 - quinta-feira Previsão de Concursos

ODepen confirmou o quantitativo de vagas solicitadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para realização de concurso público em 2015. O pedido é de 640 oportunidades, sendo 604 para o cargo de agente penitenciário federal, 22 para especialista em assistência penitenciária e 14 para técnico em apoio à assistência penitenciária.
A solicitação foi protocolada no MPOG em 16 de maio e já passou pela assessoria técnica e administrativa, secretaria executiva, secretaria de gestão pública e atualmente está no departamento de modelos organizacionais e força de trabalho nos setores de infraestrutura e de articulação governamental, desde 20 de maio.
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Para concorrer aos cargos de agente e técnico é necessário possuir ensino médio e para especialista, nível superior em áreas específicas. No caso de agente também é necessário possuir carteira de habilitação a partir da categoria “B”.
As remunerações iniciais são de R$ 4.874,60 para especialista, R$ 5.092,58 para agente e R$ 3.301,24 para técnicos, todos com jornada de trabalho de 40 horas semanais. No caso de agente também pode ser de 192 horas mensais, nos casos de regime de trabalho por plantões.
Concurso anterior – O último concurso para estes cargos ocorreu em 2013 e foi organizado pelo Cespe/UnB. As oportunidades foram para as cidades de Catanduva/PR ,Campo Grande/RN, Mossoró/RN e Porto Velho/RO. A tendência é de que estas regionais contem com oportunidades para o próximo concurso, uma vez que a assessoria de imprensa da pasta confirmou que  serão para as unidades penais federais de segurança máxima e para a sede do órgão, em Brasília.

Ao todo foram registrados 46.340 inscritos para a oferta de 138 vagas.
Para os agentes, a seleção contou com provas objetivas, exame discursivo, teste de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação. Na parte objetiva foram 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.
Para os demais cargos, a seleção contou com provas objetivas, discursiva, avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação. A parte objetiva contou com 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.
Para agente e técnico, a parte de conhecimentos gerais versou sobre língua portuguesa, noções de informática, ética no serviço público e raciocínio lógico.Somente para agente foi cobrado atualidades e somente para técnicos, noções de direito administrativo.
Em conhecimentos específicos, para agentes foram cobrados temas de noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal e tópicos de direitos humanos. Para os técnicos, tópicos de direitos humanos e técnicas de enfermagem.
Para os especialistas, em conhecimentos básicos, os temas foram sobre língua portuguesa, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, tópicos de direitos humanos e noções de informática. Em conhecimentos específicos, o conteúdo foi diferenciado de acordo com a área de atuação.

Em fase de escolha da banca

Sesipe/DF: agentes contam com reajuste salarial

Inicial passa a ser de R$ 4.745. Serão 1.100 vagas, sendo 200 imediatas e 900 cadastros. Exigência de nível superior em qualquer área

Fernando Cezar Alves

Anexos

08/05/2014 - Documento Autorização

Cronograma

31/12/2014 - quarta-feiraPrevisão de Concursos

Os aprovados no concurso que será realizado pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe-DF) para o cargo de agente de atividades penitenciárias já contarão com melhorias salariais. Acontece que, a partir do último dia 1º, a remuneração inicial, que era de R$ 4.185, passou a ser de R$ 4.745, em obediência à lei 5.182, de 20 de setembro de 2013, que reestrutura a tabela de vencimentos da carreira. Ainda de acordo com a lei, os valores passarão para R$ 5.445, em 1º de setembro de 2015.
A seleção está em fase de escolha da organizadora, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Administração Pública (Seap-DF). Explicam que somente após este processo poderá ser definida alguma previsão de quando o edital poderá ser efetivamente publicado. A expectativa é de que o concurso seja iniciado ainda neste semestre.
A oferta será de 1.100 vagas, sendo 200 para preenchimento imediato e 900 para formar cadastro RESERVA de pessoal, de acordo com autorização do governador Agnelo Queiroz, em 8 de maio.
Para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. No concurso anterior, realizado em 2008, quando o cargo ainda era chamado  de técnico penitenciário, foi necessário apenas ensino médio. Porém, a partir de 2010, com a lei 4.508, a carreira passou a ser chamada de agente de atividades penitenciárias, com necessidade de nível superior.
 Gratificação – A lei 5.182 também cria a gratificação por habilitações em atividades penitenciárias (ghap), que corresponde a um acréscimo ao vencimento básico do servidor. O benefício será feito com base no vencimento básico do padrão do plano de carreiras no qual o agente se encontra. O acréscimo, a partir de 1º de setembro, passou a ser de 13% para graduação, 20% para especialização e 30% para mestrado. Já em 2015, também a partir de 1º de setembro, passará a ser de 15% para graduação, 25% para mestrado e 35% para doutorado.
A carreira conta com quatro classes, com cinco padrões cada. A progressão, que corresponde à mudança de um padrão para o posterior de uma mesma classe, ocorrerá a cada 12 meses de exercício no padrão anterior. Já a promoção, que é a mudança do último padrão de uma classe para o primeiro da classe posterior, será feita considerando o critério de merecimento.
Atualmente, um servidor veterano, com os atuais reajustes, recebe, na classe especial padrão V, R$ 6.369,83. A partir de 1º de setembro de 2015, o valor será de R$ 7.153,03.

PORTARIA Nº 1.286, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 "LIBERADO O CALIBRE RESTRITO 40 ,357 E 45 PARA AGENTE PENITENCIARIO MG."

Publicado no BE nº 43, de 24 Out 14.

VAMOS DE 45, ‪#‎AÉCIO45‬ ‪#‎AGENTECALIBRERESTRITO‬
Aquisição de arma de uso restrito
PORTARIA Nº 1.286, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Autoriza a aquisição de arma de fogo de uso restrito,
na indústria nacional, para uso particular, por
integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas
prisionais e dá outras providências.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4o
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, e o inciso VI do art. 3º combinado com o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do
Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, considerando o disposto
no art. 6º e no art. 27 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e no art. 18 do Decreto nº 5.123, de 1º
de julho de 2004, e de acordo com o estabelecido nos arts. 189 e 190 do Decreto nº 3.665, de 20 de
novembro de 2000, e, ainda, de acordo com o que propõe o Comando Logístico, resolve:
Art. 1º Autorizar os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais a
adquirirem, na indústria nacional, para uso particular, 1 (uma) arma de porte, de uso restrito, dentre os
calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, em qualquer modelo, observadas as condições previstas no
§1º -B do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Art. 2º Determinar ao Comando Logístico que edite normas reguladoras da aquisição, do
registro, do cadastro e da transferência de propriedade de armas de fogo de uso restrito adquiridas pelos
integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais e, ainda, a aquisição das correspondentes
munições, estabelecendo:
I - mecanismos que favoreçam o controle das armas;
II - o destino das armas após o falecimento do adquirente, ou qualquer impedimento que
contraindique a propriedade e posse de armas de fogo; e
III - o destino das armas nos casos de exoneração, voluntária ou de ofício, dos integrantes
do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais.
Art. 3º Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicaçãohttps://l.facebook.com/lsr.php?u=http%3A%2F%2Fwww.sgex.eb.mil.br%2Fsistemas%2Fbe%2Fboletins.php&ext=1414174545&hash=Aclbi9UKwM_Xno5B1XrzjaoOHJSpVonbbuJhQayRwfaXnw

PORTE DE ARMAS RESTRITO

Prêmio Produtividade 2013

Comissão especial aprova adicional noturno a servidores de órgãos de segurança pública

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

A comissão especial da PEC 339/09 aprovou nesta terça-feira (24) a garantia do pagamento de adicional noturno aos integrantes dos órgãos de segurança pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 339/09), do deputado Vicentinho (PT-SP), recebeu substitutivodo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB). O relator excluiu a referência exclusiva às forças policiais, permitindo que todos os servidores que recebem subsídios, tenham direito a outros adicionais ou gratificações.
Além dos agentes políticos e integrantes do Judiciário, também os policiais recebem subsídio. É proibido conceder a essas pessoas aumentos disfarçados de vantagens, mas o relator explicou que não é proibido pagar verbas a que tenham direito como o adicional noturno. O relator lembra que os trabalhadores já conquistaram esses direitos constitucionalmente. "Além do adicional noturno, todas as outras vantagens, que o servidor, mesmo tendo sua remuneração pautada em subsídio, está merecedor e garantido na própria Constituição."
A Constituição garante esse benefício a todos os trabalhadores rurais e urbanos e servidores públicos, exceto para policiais militares, bombeiros militares e integrantes dos órgãos de segurança pública. Para alterar essa legislação, é necessária a aprovação de uma emenda à Constituição.
Mobilização
O deputado Vicentinho alertou que é preciso que os policiais se mantenham mobilizados para apoiar a aprovação da proposta. Ele admite que os governadores podem reclamar de aumento de custos, mas acredita que a proposta corrige uma injustiça.
"Eles poderão argumentar aumento de custo e dificultar a aprovação de projetos. É um caso de Justiça. Não é um aumento de qualquer maneira para a pessoa ficar apenas passeando. É porque trabalha à noite. Só vai ganhar quem trabalha à noite. Não é todo dia, não é toda hora."
Tramitação
A proposta ainda terá de ser votada duas vezes pelo Plenário da Câmara e duas pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

• PEC-339/2009

Reportagem - Vania Alves
Edição - Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Detentos de alta periculosidade fogem da penitenciária de Unaí, no Noroeste de Minas

A polícia procura por dois detentos que fugiram da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí (MG), nesta terça-feira (21).

A polícia procura por dois detentos que fugiram da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí (MG), nesta terça-feira (21).

Do G1 Grande Minas

Segundo a Polícia Militar, Isiomar Rosa e Davidson Alves dos Santos fugiram durante um plantão noturno. Eles estavam na cela de sanção disciplinar por terem desrespeitado os agentes penitenciários; eles jogaram água nos funcionários da unidade. Os dois fazem parte de uma facção criminosa presente em vários estados do país.

Ainda segundo a PM, Isiomar Rosa já liderou fugas no Presídio de Itajaí (SC), foi preso por tráfico de drogas e assalto de cargas, bancos e joalherias. Ele trocava joias por drogas, que vinham do exterior. Ele foi condenado a 74 anos de prisão.

Já Davidson Alves estava cumprindo pena por um homicídio, praticado em Belo Horizonte (MG), tráfico de drogas em Matozinhos (MG), além de outros crimes. Ele ocupava a função de tesoureiro de uma quadrilha de traficantes e de assaltantes. O chefe da organização criminosa está detido na Penitenciária de Francisco Sá, que é de segurança máxima.

APOSENTADORIA ESPECIAL – Em ato nesta semana, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) encaminhou ao governo uma proposta para a instituição de aposentadoria especial para a categoria aos 25 anos de trabalho para homens e 20 anos para mulheres

APOSENTADORIA ESPECIAL – Em ato nesta semana, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) encaminhou ao governo uma proposta para a instituição de aposentadoria especial para a categoria aos 25 anos de trabalho para homens e 20 anos para mulheres, independentemente de idade mínima.
Pela legislação vigente, esses servidores têm direito à aposentadoria diferenciada. O agente masculino pode se aposentar com 55 anos de idade e a agente feminina com 50 anos de idade. A mudança de regime geraria um impacto financeiro para o Estado de mais de R$ 35 milhões por ano.
Em atenção à reclamação dos agentes de falta de segurança nas unidades penais, dois outros temas estão sendo estudados: transferir o sistema penitenciário do Paraná para a Secretaria de Segurança Pública e retorno da escala de trabalho para a qual os agentes penitenciários fizeram concurso público, que é de 12 horas de trabalho para 36 horas de descanso.
No final de 2010, atendendo ao pedido do sindicato, a escala passou para 24 horas de trabalho por 48 horas de descanso, alternadas por 12 horas de trabalho por 60 horas de descanso, com duas folgas mensais.
As reivindicações serão estudadas pelas secretarias da Justiça, Segurança Pública e da Administração e Previdência, além da Procuradoria Geral do Estado para que haja um parecer jurídico e análise das consequências legais das proposições.
 http://www.bemparana.com.br

Agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos reclamam da falta de prestígio, dos salários congelados há seis anos, e do descumprimento do acordo firmado em 2012

Fonte: O Tempo

Nesta terça-feira (21), por volta das 17h, cerca de 70 policiais federais de Belo Horizonte, fizeram uma manifestação em frente a sede da Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais, no bairro Gutierrez, região Centro-Sul da capital. O protesto marcou o início da greve da categoria. 

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VÍDEO: “Se não fosse por minha causa, você não tinha emprego”, diz bandido a policial

Plenário vai retomar votações depois do 2º turno com PECs polêmicas em pauta

 Câmara poderá analisar, entre outros temas, a criação de adicional noturno para policiais e bombeiros; o aumento de repasses ao FPM; e a aposentadoria integral para servidor aposentado por invalidez. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sessão para discussão e votação do texto-base da comissão mista sobre a Medida Provisória 651/14, que traz incentivos tributários para fomentar a economia Deputados também poderão votar proposta que acaba com a contribuição previdenciária de inativos. O Plenário da Câmara dos Deputados não tem votações marcadas para a semana de 20 a 24 de outubro, decisiva para a definição do segundo turno para presidente da República e para governador em 14 estados. Estão previstas apenas sessões de debates – reservadas para pronunciamentos dos parlamentares. As votações serão retomadas no dia 28 de outubro, com a pauta trancada pelo projeto que atualiza a legislação sobre pesquisa e exploração ao patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PL 7735/14). O texto tranca a pauta do Plenário desde o dia 11 de agosto e não tem o aval de ambientalistas ou de deputados ligados ao agronegócio. A pauta trancada inviabiliza a votação de outros projetos de lei – exceto aqueles de autoria do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Diante disso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu incluir na pauta pós-eleições diversas propostas de emenda à Constituição (PECs) polêmicas, como a que acaba com a contribuição previdenciária de inativos (PEC 555/06). As prioridades, segundo Alves, são: PEC 358/13, que trata do orçamento impositivo das emendas parlamentares; PEC 170/12, que concede aposentadoria integral para o servidor que se aposentar por invalidez; PEC 426/14, que aumenta os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); PEC 339/09, que assegura adicional noturno aos policiais e bombeiros; PL 4246/12, que estabelece nova jornada para caminhoneiros; e PL 4434/08, que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício. Íntegra da proposta: PEC-555/2006 PL-4434/2008 PEC-339/2009 PEC-170/2012 PL-4246/2012 PEC-358/2013 PL-7735/2014 PEC-426/2014 
Reportagem – Carol Siqueira Edição – Pierre Triboli
 A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Deputado Marcio Santiago fala sobre a reforma do Sistema Prisional

MÁRCIO SANTIAGO SENDO APRESENTADO A ALMG COMO A VOZ DO SISTEMA PRISIONAL TANTO CLAMOU, OBRIGADO AO POVO MINEIRO PELOS 76551 VOTOS DE CONFIANÇA.

Polícia retoma negociações e tenta por fim à rebelião em Maringá

Dois agentes penitenciários são mantidos reféns desde domingo (19).
Vinte presidiários exigem transferências para outras unidades do estado.

Do G1 PR

A polícia retomou as negociações na tentativa de acabar com a rebelião na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), no norte do Paraná, às 7h desta segunda-feira (20). Desde as 17h30 de domingo (19), dois agentes penitenciários são mantidos reféns por dezenas de detentos. Conforme a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), os detentos exigem transferência de 20 prisioneiros: 8 para a Região Metropolitana de Curitiba, 8 para Londrina e mais 4 para Foz do Iguaçu.

Polícia Militar atua na negociação com os detentos
rebelados na Penitenciária Estadual de Maringá
(Foto: Solange Riuzim/RPC TV)

A Polícia Militar (PM) e o Departamento de Execução Penal do Estado do Paraná (Depen) atuam nas negociações, que foram suspensas no final da noite de domingo. Não há informações sobre feridos.

Ainda de acordo com a Seju, a confusão começou com um motim de sete presos, mas se estendeu ao longo das horas e outras galerias do presídio foram abertas. Até as 9h40 desta segunda, o número de presos rebelados era 57.

Rebeliões constantes
O ano de 2014 tem sido marcado por diversas rebeliões no Paraná. Desde o início do ano,  presos se rebelaram 22 vezes em várias cadeias e penitenciárias do estado. O período mais violento foi entre agosto e setembro. Em menos de um mês, cinco motins foram registrados.

No fim de agosto, detentos da Penitenciária Estadual de Cascavel, no oeste do estado, fizeram um motim que durou 45 horas e deixou cinco pessoas mortas e muita destruição na unidade. O espaço não estava superlotado antes da rebelião, mas foi preciso transferir mais de 800 presos, devido à destruição das celas e corredores.

A última rebelião que ocorreu no estado foi no dia 13 de outubro na Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), na região central, e durou 48 horas. Treze agentes penitenciários e diversos detentos foram feitos reféns. Ao todo, oito pessoas ficaram feridas, sendo cinco presos e três agentes penitenciários.

saiba mais

• Presos rendem agentes e fazem motim em penitenciária de Maringá

Regulamento de Uniformes do Sistema Prisional do Estado de Minas Gerais (RUSP) - Comissão terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalho

RESOLUÇÃO Nº 1505 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 .

Altera a Resolução nº 1487 de 29 de julho de 2014, que institui Comissão Especial responsável pela elaboração do Regulamento de Uniformes do Sistema Prisional do Estado de Minas Gerais (RUSP) .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais;

CONSIDERANDO que o uso do uniforme é fator primordial para a boa apresentação individual do servidor da Subsecretaria de Administração Prisional, contribuindo para o fortalecimento da disciplina e imagem do órgão perante a sociedade;

RESOLvE:

Art. 1º - Fica alterado o art. 1º, alínea d), da Resolução nº 1487/2014, a

JANAÍSSA LUIZA

Superintendente de Recursos Humanos

fim de substituir o servidor Paulo Roberto de Souza - MASP 297.510-2,

pelo servidor William Aparecido Rocha - MASP 1 .132 .019-9 .

Art. 2º - Fica prorrogado o prazo previsto no art. 2º da Resolução nº

1487/2014, para a realização dos trabalhos da Comissão Especial para

elaborar o Regulamento de Uniformes do Sistema Prisional do Estado

de Minas Gerais (RUSP) .

Art. 4º - A Comissão terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão

dos trabalhos, a contar da data da publicação desta Resolução .

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Belo Horizonte, 16 de Outubro de 2014 .

Marco Antônio Rebelo Romanelli

Secretário de Estado de Defesa Social

PEC: 314/14 PRETENDE CRIAR FUNDO PARA VALORIZAR SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA/SISTEMA PRISIONAL.

PEC pretende criar fundo para valorizar profissionais de segurança pública, incluindo servidores dos estabelecimentos penais16/10/2014Visualizações: 1063

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 413/14, de autoria do deputado José Augusto Maia (Pros-PE) e outros, que prevê a criação de um fundo para a valorização profissional e desenvolvimento da segurança pública.

A Emenda estabelece ainda critérios de transferência de recursos da União para os estados para a gestão da segurança pública. De acordo com a PEC, o fundo deverá ser destinado para a remuneração dos servidores policiais civis e militares, bombeiros militares e dos servidores de carreira dos estabelecimentos penais.

Na justificativa da Emenda, o autor destaca que um dos problemas mais visíveis no âmbito da segurança pública é a disparidade remuneratória entre os vários órgãos policiais da União, dos Estados e do Distrito Federal.

“Consideramos, assim, que o intuito da proposta de piso salarial deve ser estendido às polícias civis e também aos integrantes das categorias do sistema penitenciário, isto é, guardas prisionais, agentes penitenciários e equivalentes. Não faz sentido beneficiar apenas uma categoria, com o que o sistema de segurança pública continuaria apresentando situações iníquas”, descrê o texto.

A proposta destaca que a União deverá transferir anualmente, no mínimo, 3% de sua receita corrente líquida para esse fundo destinado aos estados. Para que os estados recebam os recursos do fundo, deverão atender algumas condições:

I – adoção de pisos salariais regionais para as diversas categorias de servidores, fixados nos termos da lei, observado o limite mínimo de dez por cento do teto remuneratório do estado;

II – destinação de recursos próprios, mantendo-se, no mínimo, a mesma proporção sobre as despesas realizadas e consignadas aos fins de que trata este parágrafo em relação à receita corrente líquida estadual, calculadas com base na média do valor empenhado nos últimos três anos;

III – comprovação do aperfeiçoamento da gestão na área de segurança pública e do atingimento progressivo de metas ou resultados, a serem definidos na lei complementar prevista no § 9º, voltados à redução da violência e da criminalidade em cada unidade da Federação;

IV - estabelecimento de planos de carreira para os servidores civis e os militares mencionados no caput, os quais prevejam progressividade funcional com base na valorização profissional e capacitação periódica;

V - fixação da remuneração dos servidores civis e dos militares integrantes dos órgãos relacionados neste artigo na forma do § 4º do art. 39;

VI - estabelecimento de quantitativo mínimo de policiais em efetivo exercício na atividade fim dos órgãos de segurança, tendo por base o referencial previsto na lei complementar de que trata o parágrafo 9º; e

VII - aprimoramento logístico e melhoria das condições de trabalho.

Conforme a tramitação das proposições da Câmara, a PEC 413/14 foi apensada à PEC 63/11, que cria o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública. As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Pelas regras de tramitação da Casa, se as propostas forem aprovadas, serão examinadas por uma comissão especial e em seguida deverá ir a Plenário, onde se exige a votação em dois turnos, com quórum qualificado.

FONTE:http://www.sindasp.org.br/

O mundo gira....Vacilão roda....Parabéns PMMG

Sistema prisional de Minas ganha 77 novas viaturas

O TEXTO DA LEI ORGÂNICA QUE ESTA NA ALMG ASSASSINA NOSSOS DIREITOS

Para conhecimento dos Servidores da SEDS:

Informo oportunamente certas objeções pontuais sobre a Lei Orgânica/SUAPI modificada pela SEPLAG, que sinceramente, da forma que está não nos contempla e simplesmente significa um RETROCESSO para nossa classe!!!

A SEPLAG retirou nossa Aposentadoria Especial;

Quanto ao eventual Auxílio Invalidez proposto carece de definição e clareza no processamento do meio de amparo e qual órgão, autoridade será o responsável pela formatação - decisão.

Quanto ao plano de carreira proposto, o que se demonstra é um texto tímido, que carece de definição relativo a requisitos objetivos e subjetivos para se galgar os cargos, sem o QI político.

Outro ponto divergente no atual texto, a inexiste a Superintendência de Inteligência Prisional e igualmente, a inexistência da figura do Supervisor Penal ou Supervisor de Administração Prisional.

Quanto ao regime disciplinar, não existe o efeito suspensivo e devolutivo no grau de Recurso Hierárquico e pior, incluíram uma nova modalidade de sanção, ou seja, duas suspensões de 60 dias cada ensejara à demissão automática do Agente Penitenciário, o que repudiamos, haja vista a injustiça, pontos obscuros e o possível dano, que tal ato perverso poderá acarretar!!!!

Ademais, retornando a questão de nossa carreira, que deve ser melhor valorizada, o tempo de Progressão e Promoção deve ser diminuído e claramente definido no texto da LO/SUAPI!

Outras lacunas, que carecem de inclusão na LO/SUAPI tratam-se da carreira de Auditores da qualidade da SEDS, bem como a inclusão efetivação do MEAF na grade do Curso de Formação Técnico profissional dos ASPENS;

Por tudo isso, entendo que não se deve ter pressa, minha posição é de que essa mensagem seja apreciada pela nova SEPLAG do próximo Governo, juntamente com o Deputado Márcio Machado, sua assessoria técnica, Diretores do SINDASP/MG, servidores de todas as áreas da SUAPI/SULOG/SEDS, a fim de remodelar, corrigir, incluir direitos, garantias e assim, ser apresentado uma Lei Orgânica à altura de nossas maiores aspirações, pois o atual prospecto, "em tese" ceifado pela SEPLAG é falho, oco, retira direitos e, certamente prejudicará nossa classe.

Oportuno frisar, da forma que está, entendo que não dá para emendar a atual LO/SUAPI, haja vista as percas e as complicações no texto, o tornou nocivo, para toda uma classe!

Por fim saliento, que o trabalho apresentado pela Comissão técnica, que deve ser melhor divulgado, não fora acatado pela SEPLAG, que modificou por 7 vezes o texto da LO/SUAPI, desconsiderando parcialmente, o trabalho apresentado, o que entendo como falta de respeito, para com nossa classe.

CRÉDITOS: RODRIGO PRAXEDES

 Postado UNIÃO DOS AGENTES PRISIONAIS - MG

Rebelião no presídio de Varginha

outubro 16th, 2014 · Sem comentários

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Carlos Otávio – da Rádio Vanguarda especial para o blog

Foi na noite do último domingo (12), porém a SUAPI não divulgou essa informação. Várias celas foram destruídas e 40 presos foram transferidos às pressas de Varginha.

Nossa reportagem conseguiu com exclusividade uma entrevista com o Juiz da primeira vara criminal da Comarca de Varginha, Oilson Nunes Hoffman Schimdt. Ele explicou com detalhas a tentativa de fuga dos prisioneiros, que está sendo considerada a pior dos últimos anos. Ouça abaixo.

Deputado estadual Cabo Júlio: Principal conselheiro do governo de Minas para a segurança pública.

Conforme já havia adiantado aqui há dois dias, o Dep. Estadual Cb Júlio acaba de compartilhar no Facebook que será o principal canal para condução da segurança pública no estado de Minas Gerais. Isto já era previsto. Ele agora orienta o governador na nomeação do comandante geral da PM e demais órgãos de segurança. Esperemos que ele cumpra bem seu papel e honre àqueles que sempre o apoiaram. Quanto ao outro representante de classe, terá o importante papel de zelar por uma oposição madura, corajosa e coerente.

Tudo o que o Homem semear...Isto também colherá.

Motoboys terão acréscimo de 30% ao salário

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"Ninguém será considerado culpado, até transitado e julgado"

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Quem vive para proteger Merece respeito para VIVER

Presos mantém nove agentes reféns há mais de 40 horas no Paraná

Folha de S.Paulo
DE SÃO PAULO
15/10/2014 - 06h54

Nove agentes penitenciários e ao menos sete presos são mantidos reféns em uma rebelião que dura mais de 40 horas na Penitenciária Industrial de Guarapuava (a 252 km de Curitiba).

As negociações com os detentos foram suspensas por volta das 20h30 de terça-feira (14) e serão retomadas na manhã desta quarta-feira.

Desde o início da rebelião por volta das 11h de segunda-feira (13), quatro agentes penitenciários foram libertados pelos rebelados. O último agente, liberado na noite de terça, tinha escoriações pelo corpo.

Durante a tarde, outros dois funcionários da penitenciária também foram libertados sem ferimentos pelos detentos. Antes deles, um agente foi liberado na segunda após ter tido cerca de 20% do corpo queimado com produto químico, afirmou o sindicato da categoria.

Além dos agentes, 13 presos também se feriram ao serem jogados ou pularem do telhado. A secretaria não soube informar quantos ainda estão internados.

Segundo a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, responsável pelos presídios, os detentos pedem, entre outras coisas, transferência para outros Estados, pedido que ainda está sendo analisado.

A penitenciária abriga 239 homens, com capacidade para 240 vagas. Mais da metade do presídio não participou da ação, em uma ala separada. Segundo a pasta, cerca de 80 detentos rebelados queimaram colchões e se espalharam por um pátio.

Esta é a primeira rebelião da penitenciária, criada há 15 anos. A unidade não abriga presos de alta periculosidade e oferece possibilidade de trabalho –há oito empresas instaladas no local, para produção de botas e móveis de escritório, entre outras.

OUTROS CASOS

Em 17 de setembro, uma rebelião no presídio de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, também durou em torno de 30 horas. Cinco dias antes, o local já tinha passado por um motim dedurou 25 horas. Nos dois casos, os agentes penitenciários rendidos foram libertados sem ferimentos.

Em agosto, uma rebelião terminou com cinco presos mortos na penitenciária de Cascavel, também no Paraná. O presídio foi parcialmente destruído e 800 detentos tiveram de ser transferidos. Na época, a secretaria disse que o grande porte dos presídios como os de Cascavel, Cruzeiro do Oeste e de Piraquara é um fator que gera complexidade no controle de rebeliões.