Defesa Social realiza Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas

Mais de 700 pessoas participaram, nesta terça-feira (10.09), do Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas promovido pela Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). O evento teve como tema “Participar para Responsabilizar” e reuniu representantes de diversas instituições que participam da execução da medida. Na abertura também houve lançamento do livro “Medidas Socioeducativas: Contribuições para a Prática”, resultado dos seminários que aconteceram nos anos de 2009 e 2011. “O nosso objetivo é buscar que aqueles adolescentes que, infelizmente, por razões diversas, venham a praticar atos infracionais tenham a oportunidade de evitar que outros atos mais graves sejam praticados. Para isso, precisamos da parceria não só das instituições públicas, mas também das instituições privadas e, principalmente, da sociedade”, falou a secretária adjunta de Defesa Social, Cássia Gontijo, presente à abertura do evento. A subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Camila Nicácio, ressaltou a dimensão multifacetada da internação e a importância da participação de diversos atores institucionais no debate. “A concepção já é bastante antiga de que a educação socioeducativa não se faz solitária em um gabinete. O adolescente vem de uma família, de uma escola que de repente ele largou. O Estado precisa cuidar, mas não pode fazer solitariamente, pra efetividade da medida”, explicou.  O reposicionamento da medida socioeducativa também foi tratado pelo coordenador do Programa Cidadania para Adolescentes da Unicef, Mário Volpi, durante a sua palestra de abertura do evento. Ele apresentou, entre outros, dados que indicam que, no Brasil, enquanto 96% das crianças com seis anos de idade estão matriculadas na escola, apenas 48,7% dos adolescentes de 19 anos já concluíram o ensino médio e enquanto apenas 6,1% das meninas sem filhos não estudam, 75,7% das meninas mães estão fora da escola. “A medida socioeducativa não é a salvação, reparadora, ela tem uma única função que é interromper a trajetória do adolescente na prática do delito”, afirmou Volpi. Outro palestrante de destaque no evento foi o juiz de Direito e especialista em Direito Infanto-Juvenil, João Batista da Costa Saraiva, que abordou o tema “Execução das Medidas Socioeducativas: Responsabilidade de todos”. Também estiveram presentes no evento o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, a chefe Adjunta da Polícia Civil, Maria de Lourdes Camilli, o superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Wagner Wilson Ferreira, a subcoordenadora do CAO da Infância e Juventude, Paola Botelho, o coordenador da Defensoria Pública Especializada de Infância e Juventude, José Henrique Maia Ribeiro, a diretora de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar, coronel Rosângela de Souza Freitas, e a representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eliane Quaresma. Polícia na Medida Na abertura do seminário houve apresentação de adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa e que participam do projeto Polícia na Medida, que tem como objetivo estabelecer diálogo entre policiais militares e adolescentes em cumprimento de medida de internação e internação provisória a partir de atividades culturais de percussão, dança e teatro. Um dos adolescentes que se apresentou e está cumprindo medida no Centro Socioeducativo Santa Terezinha, em Belo Horizonte, conta que participa do projeto todas as segundas, quartas e quintas e que aprendeu a tocar tambor na unidade. “É a primeira vez que apresento, mas estou tranquilo”, garantiu. Crédito fotos: Lívia Machado/ Ascom Seds