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“O nosso objetivo é buscar que aqueles adolescentes que, infelizmente, por razões diversas, venham a praticar atos infracionais tenham a oportunidade de evitar que outros atos mais graves sejam praticados. Para isso, precisamos da parceria não só das instituições públicas, mas também das instituições privadas e, principalmente, da sociedade”, falou a secretária adjunta de Defesa Social, Cássia Gontijo, presente à abertura do evento.
A subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Camila Nicácio, ressaltou a dimensão multifacetada da internação e a importância da participação de diversos atores institucionais no debate. “A concepção já é bastante antiga de que a educação socioeducativa não se faz solitária em um gabinete. O adolescente vem de uma família, de uma escola que de repente ele largou. O Estado precisa cuidar, mas não pode fazer solitariamente, pra efetividade da medida”, explicou.
O reposicionamento da medida socioeducativa também foi tratado pelo coordenador do
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Outro palestrante de destaque no evento foi o juiz de Direito e especialista em Direito Infanto-Juvenil, João Batista da Costa Saraiva, que abordou o tema “Execução das Medidas Socioeducativas: Responsabilidade de todos”.
Também estiveram presentes no evento o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, a chefe Adjunta da Polícia Civil, Maria de Lourdes Camilli, o superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Wagner Wilson Ferreira, a subcoordenadora do CAO da Infância e Juventude, Paola Botelho, o coordenador da Defensoria Pública Especializada de Infância e Juventude, José Henrique Maia Ribeiro, a diretora de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar, coronel Rosângela de Souza Freitas, e a representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eliane Quaresma.
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Na abertura do seminário houve apresentação de adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa e que participam do projeto Polícia na Medida, que tem como objetivo estabelecer diálogo entre policiais militares e adolescentes em cumprimento de medida de internação e internação provisória a partir de atividades culturais de percussão, dança e teatro.
Um dos adolescentes que se apresentou e está cumprindo medida no Centro Socioeducativo Santa Terezinha, em Belo Horizonte, conta que participa do projeto todas as segundas, quartas e quintas e que aprendeu a tocar tambor na unidade. “É a primeira vez que apresento, mas estou tranquilo”, garantiu.
Crédito fotos: Lívia Machado/ Ascom Seds
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