Ao contrário do que acontece na quase totalidade das comarcas do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente as de maior porte, em Santa Maria estão sobrando vagas nas suas duas prisões, o Presídio Regional, mais antigo, e a Penitenciária Estadual de Santa Maria, prisão construída recentemente. Matéria na Zero Hora de hoje aborda essa situação privilegiada quanto ao sistema carcerário na comarca situada no coração do Estado.
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| Penitenciária Estadual quando estava com a 1ª etapa concluída |
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| Entrada do antigo Presídio Regional |
O Presídio Regional sofreu muito com a superlotação durante vários anos, o que motivou o juiz Sidinei José Brzuska, na época exercendo a função de juiz da Vara de Execuções da comarca de Santa Maria, iniciar uma campanha pela construção de uma nova prisão, tendo colhido milhares de assinaturas apoiando esse novo empreendimento. A mobilização deu certo e atualmente o município não tem problemas com a superlotação carcerária e essa situação folgada deverá permanecer ainda por alguns anos.
Atualmente, o Presídio Regional está com 231 presos recolhidos (a maioria mulheres) e conta com 250 vagas. Já a Penitenciária Estadual ontem recolhia 536 detentos, contando com um total de 780 vagas.
A solução para resolver o problema da superlotação carcerária é simples, mas exige ação e recursos. É preciso elaborar e implementar projetos de novas unidades prisionais em locais estratégicos, em que há a maior carência de vagas. Na maioria das regiões o melhor é construir mais presídios de pequeno ou médio porte em municípios da região, desafogando aquelas prisões situadas nas comarcas mais populosas. Em outros locais, como Passo Fundo, Pelotas e Rio Grande - só para citar alguns exemplos - talvez o melhor seja a construção de novas penitenciárias nas mesmas sedes, como ocorreu em Santa Maria, haja vista a deterioração estrutural das cadeias atuais, que podem passar a recolher mulheres, ou apenas presos do regime semiaberto.
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