Mais de 50% dos quase 1.700 funcionários que trabalham no sistema
prisional alagoano são contratados de forma irregulare terão de ser afastados
após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). Sem eles a situação nos
presídios seria um caos, segundo avalia a Superintendência Geral de Administração
Penitenciária (Sgap). Tem gente com até quinze anos de serviço que pode, agora,
perder o emprego.
Publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira, a decisão do promotor
Publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira, a decisão do promotor
de Justiça Coaracy Fonseca não foi surpresa para o superintendente da Sgap,
tenente-coronel Carlos Luna. “Essa situação é antiga. O último e único concurso
para o sistemaaconteceu em 2006 para agente penitenciário”, afirmou Luna.
A “saída” para resolver o impasse seria a contratação temporária de funcionários ou a
terceirização dos serviços.
De acordo com o superintendente, os prestadores de serviço atuam em diversas áreas
De acordo com o superintendente, os prestadores de serviço atuam em diversas áreas
em Maceió e Arapiraca. “São médicos, enfermeiros, motoristas, agentes penitenciários
e cozinheiros. Não tem como demitir porque seria um caos”, reforçou.
O MP deu prazo de quatro meses para que o Estado resolva a pendência. Até que
O MP deu prazo de quatro meses para que o Estado resolva a pendência. Até que
se complete
esse período, a Sgap deve apresentar uma proposta para que a situação seja
regularizada através de concurso público. “Não é que o Estado tenha que demitir
esse pessoal nesse período, mas sim apresente uma alternativa, uma maneira
para regularização. A demissão vai acontecer, mas não nos próximos quatro meses”.
Segundo informação do superintendente da Sgap, são apenas 698 agentes penitenciários
Segundo informação do superintendente da Sgap, são apenas 698 agentes penitenciários
concursados, 96 servidores efetivos e 891 contratados, o que corresponde a cerca de
53% do pessoal, totalizando 1.685 funcionários.
O mesmo vai acontecer com Itaquitinga, por isso sugerimos ao
Governo de Pernambuco que chame o restante do último concurso antes que situação fique no caos como em Alagaos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário