Agente penitenciário é preso repassando drogas em São Joaquim de Bicas

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Suspeito foi pego em flagrante e teria confessado o crime; ainda, teria dito à Polícia Militar que estava sendo ameaçado a fazer o repasse da droga, em seu turno

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Maconha e crack estavam embaladas em tabletes

PUBLICADO EM 29/06/14 - 11h09

Fernanda Viegas

Um agente penitenciário foi preso, na manhã deste domingo (29), repassando um quilo de drogas no Presídio de São Joaquim de Bicas II, na região metropolitana de Belo Horizonte. A maconha e o crack estavam embalados em tabletes.

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De acordo a Polícia Militar (PM), Peterson dos Reis Silva, 34, foi flagrando cometendo o crime e confessou. Silva teria dito também que estaria sendo ameaçado a fazer o repasse de droga em seu turno de serviço.

Segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o suspeito também estava com dois celulares. Silva já estaria sendo sendo monitorado e foram os outros agentes da unidade prisional que o detiveram em flagrante.

Ainda, a Seds informou que Silva é um agente contratado e que ele terá seu contrato rescindido pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi).

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO EDITAL 03/2012

EDITAL SEPLAG/SEDS N . º 03/2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 31 de agosto de 2012 

PÁGINA 30 DO DIÁRIO OFICIAL MG

LINK DE ACESSO DIRETO:

http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/124814?paginaCorrente=001&posicaoPagCorrente=124785&linkBase=http%3A%2F%2Fjornal.iof.mg.gov.br%3A80%2Fxmlui%2Fhandle%2F123456789%2F&totalPaginas=144&paginaDestino=30&indice=0

PROGRESSÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

 SAIU HOJE NO DIÁRIO OFICIAL, COMEÇA NA PÁGINA 77...


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CONVITE AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE MONTES CLAROS E DO NORTE DE MINAS

As lideranças locais já foram avisados.

Márcio Santiago estará visitando as unidades prisionais da região.

A Reunião será no seguinte local:

1. Instituto Superior de Educação Ibituruna - Iseib

1. Endereço: Rua Lírio Brante, 511 - Melo, Montes Claros - MG, às 9 horas no dia 30 de julho de 2014.

   
   

HENRIQUE CORLEONE

AOS POLÍTICOS DO BRASIL E PRINCIPALMENTE DE MINAS GERAIS CADÊ OS APARELHOS "Body Scan", NOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe a revista íntima (sem roupas) em estabelecimentos penais do país. Pela proposta, todos os visitantes devem se revistados por meio de equipamentos eletrônicos –como detectores de metais ou de raio-x –e nos casos em que houver necessidade de revista mais detalhada, ninguém poderá ser obrigado a retirar as roupas.

O projeto, aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, segue, se não houver recurso, diretamente para votação na Câmara.

Pelo texto, só devem ser submetidos à revista pessoal, em que há contato direto entre o visitante e o agente penitenciário, pessoas que não possam passar em equipamentos eletrônicos. A exceção também vale para casos em que os aparelhos flagrarem objetos ou substâncias suspeitas.

Nos casos de revista pessoal, o projeto impede o "desnudamento" do visitante ou trabalhador que for ingressar no presídio.

Se os detectores de metais identificarem substâncias proibidas, a visita ao preso deve ocorrer no parlatório do estabelecimento penal, ou lugar semelhante, onde os agentes penitenciários poderão monitorar o encontro –uma vez que não haverá a revista sem roupas do suspeito de levar algo ilegal para o detento.

A medida também deverá ser aplicada quando o visitante se recusar a passar pela revista manual.

O projeto afirma que a retirada de calçados, casacos, jaquetas e similares não caracteriza o desnudamento. O texto ainda determina que a revista manual seja realizada por "servidor habilitado e sempre do mesmo sexo da pessoa revistada, garantindo-se o respeito a dignidade humana".

Relator do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o objetivo da matéria é acabar com "situações degradantes" a que são submetidos diariamente visitantes de presos em todo o país.

"O projeto justifica-se pelo atual desrespeito aos visitantes de pessoas presas, que, recorrentemente, são obrigados a se despir, tocar em suas genitálias e efetuar esforços físicos repetitivos, para comprovar a inexistência de algum objeto ilegal no corpo", afirmou.

Autora do projeto, a senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou que a determinação constitucional de preservação das garantias individuais dos cidadãos não é seguida em diversos estabelecimentos penais nos momentos das visitas.

"A regra deveria ser a revista pessoal indireta, ou seja, aquela que não tenha contato físico entre o agente público revistador e o revistado, realizada por meio de aparelhos de detectores de metal ou similares. E, somente em casos de fundada suspeita e em casos excepcionais seria permitida a revista direta, manual, superficial, realizada sobre a roupa do revistado", afirma a senadora. 

O QUE É A APOSENTADORIA ESPECIAL?

A aposentadoria especial é um benefício destinado aos trabalhadores que exerceram durante 15, 20 ou 25 anos atividades laborativas expostas a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde do segurado.

Em troca dos danos ocasionados à saúde o trabalhador tem direito a se aposentar mais cedo recebendo um benefíciosem o desconto do fator previdenciário.

http://alinesimonelli.jusbrasil.com.br

Presos de São Joaquim de Bicas têm cursos gratuitos

Hoje em Dia

No último mês de maio, 14 detentos da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, concluíram o curso de capacitação em Auxiliar Administrativo pelo Senac. É uma oportunidade para que eles reingressem na sociedade através de um emprego formal.

Promovido gratuitamente pela unidade Betim por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o curso é a terceira ação educacional realizada pelo Senac na instituição desde o ano passado. “Fiquei muito satisfeito em lecionar para quem precisa de uma nova oportunidade. Os alunos tiveram um desenvolvimento adequado das competências”, conta o orientador de cursos do Senac Betim, Alison Batista.

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Ex-goleiro Bruno Fernandes recebe sua primeira visita externa em Francisco Sá

Hoje em Dia

Lucas Prates/Arquivo

Bruno é acusado de encomendar a morte da ex-amante Eliza Samudio

O ex-goleiro Bruno Fernandes, preso em Francisco Sá, região Norte do Estado, recebeu na tarde desta quinta-feira (26) sua primeira visita externa. Os advogados do ex-atleta foram até a penitenciária de segurança máxima para conversar com Bruno. 

 

Segundo relato dos advogados, o ex-goleiro disse que foi avisado de repente que seria transferido, enquanto participava de um culto dentro da Penitenciária Nelson Hungria. Bruno teria dito que não teve tempo de pegar nenhum de seus pertences, saindo da penintenciária apenas com sua Bíblia em mãos. 

 

Nesta sexta-feira (27), a noiva de Bruno, Ingrid Oliveira, deve levar até Franciso Sá itens de higiene pessoal, roupas e outros objetos que são de uso permitido dos detentos. De acordo com informações dos advogados, o ex-goleiro estaria em uma cela pequena, individual, recebendo os mesmos tratamentos dados aos outros presos. 

 

Relembre o caso

 

Bruno Fernandes de Souza foi condenado a 22 anos e três meses de prisão em regime fechado pela morte e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, com quem o ex-goleiro se relacionou e teve um filho. Luiz Henrique Romão, conhecido como "Macarrão" e Fernanda Gomes de Castro, ex-amante de Bruno, também sofreram condenações. O corpo de Eliza Samudio não foi encontrado.

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Motim com tentativa de fuga no Ceresp de Ipatinga

IPATINGA – A madrugada de hoje foi marcada por horas de tensão no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) em Ipatinga.

Em nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) detalha que, na última madrugada, agentes penitenciários do Ceresp de Ipatinga impediram que quatro detentos conseguissem fugir.

"Por volta das 3 horas da manhã, os agentes perceberam uma movimentação de quatro presos que serraram as grades da cela que ocupavam e chegaram até ao pátio quando foram surpreendidos pelos agentes da unidade prisional, que impediram a fuga", noticia a Suapi.

Na contenção, oito presos e um agente sofreram ferimentos leves, mas passam bem. A Polícia Militar foi acionada para apoiar a ação dos agentes penitenciários. "A direção-geral do Ceresp instaurou um procedimento interno para apurar as circunstâncias do ocorrido e os presos envolvidos sofrerão sanções administrativas", acrescenta o comunicado.

Uma vez que as grades de várias celas foram cerradas, presos foram realocados para outros espaços da unidade prisional.

Superlotação

A superlotação do Ceresp de Ipatinga é um problema antigo. Na unidade prisional, a capacidade é de até 183 detentos. Mas, na realidade 550 presos, aproximadamente, se espremem diariamente no centro provisório, conforme informações da Suapi.

Para aliviar a situação, foi iniciada a ampliação da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, que poderá absorver presos de Ipatinga. “Os pavilhões do regime fechado terão sua capacidade ampliada, passando de 308 vagas no total para 728”, ressalta o departamento subordinado à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Fonte: Portal Diário Vale do Aço

Governo ironiza Agente Penitenciário mesmo após sua morte em serviço

Seds inaugura terceira penitenciária privada de Minas Novo complexo abre 672 vagas no sistema prisional no estado. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social 168 vagas já foram preenchidas

Penitenciária privada em Neves é ampliada e ganha 672 novas vagas

A inauguração da terceira unidade do Complexo Penitenciário da Parceria Público-Privada (PPP), em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte, ampliou em 672 o número de vagas no sistema prisional. Conforme a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), apenas detentos em regime semiaberto podem cumprir pena no local, que tem área construída de mais de 11 mil m².

 

As unidades IV e V do complexo estão previstas para ser inauguradas até o fim do ano. No total, serão três destinadas para detentos em regime fechado e duas para presos do semiaberto. Ao todo, serão 3.360 vagas. 

 

A Seds informou que das vagas abertas na unidade III, 168 já estão ocupadas e o restante deve ser preenchido até setembro deste ano. Segundo o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, os presos que não possuem trabalho externo são prioridade . “O Estado, em conjunto com a GPA (parte privada do consórcio), está em processo de firmar diversas parcerias com empresas interessadas em contratar a mão-de-obra de detentos”, afirmou.

 

Os presos da Unidade III também poderão realizar trabalho interno. No local, foram construídos dois galpões, cada um com duas oficinas, uma instalação sanitária, uma sala de encarregado e uma sala de ferramentaria. As empresas que instalarão suas frentes de produção dentro do novo espaço estão sendo definidas. 

 

Além disso, há um espaço para estudo na unidade. Foram construídas oito salas de aula, duas bibliotecas e duas salas para professores. A Unidade III ainda conta com oito celas especiais para deficientes e 13 salas do núcleo de saúde somente para a consulta de presos por médicos, psicológicos, dentistas, assistentes sociais e enfermeiros. Há, ainda, um espaço específico para o atendimento jurídico dos internos. 

FONTE: HOJE EM DIA

Secretário de Defesa Social recebe homenagem da Federação dos policiais federais

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) homenageou nesta terça-feira, 24.06, o secretário de Estado de Defesa Social (Seds), Rômulo de Carvalho Ferraz, com a Medalha de Honra ao Mérito da instituição representativa dos policiais. O ex-governador Antonio Anastasia também recebeu a condecoração e foi o orador da solenidade.    Dentre os 17 homenageados havia desembargadores; a defensora pública geral de Minas Gerais, Andréa Abrita Garzon; militares; prefeitos e religiosos. A comenda foi criada em 2013 com o objetivo de homenagear pessoas que se destacam em diversos setores da sociedade: cultural, político, religioso, segurança pública, entre outros. O evento ocorreu em Belo Horizonte, na Igreja Batista Getsêmani, no bairro Dona Clara, e contou com o pronunciamento do vice presidente da Fenapef, Luis Antônio Boudens, e do secretário Rômulo Ferraz, que considerou uma grande satisfação e alegria ter sido escolhido para receber a homenagem. Federação dos policiais federais    A entidade foi fundada em agosto de 1990 para coordenar, representar, proteger e defender os servidores do Departamento de Polícia Federal. A Fenapef tem se pautado pela participação indireta e direta na vida nacional, pela defesa dos direitos, prerrogativas e interesses dos servidores e pelo aprimoramento da Polícia Federal.     As seguintes pessoas receberam a Medalha de Honra ao Mérito:  ex-governador Antonio Anastasia secretário de Estado de Defesa Social – Rômulo Ferraz procurador Geral de Justiça de Minas Gerais – Carlos André Mariani Bittencourt desembargador do TJMG – Leonídio Mathias Doebler desembargador do TRT-MG – Márcio Ribeiro do Valle defensora pública geral – Andréa Abritta Garzon comandante de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – coronel Ivan Gamaliel Pinto tenente coronel da Polícia Militar de Minas Gerais – Danny Stochiero prefeita de Ouro Branco – Maria Aparecida Junqueira Campos prefeito de Sacramento – Bruno Scalon Cordeiro presidente do Sindpol/MG – Denílson Martins jornalista e apresentador – Marcos Maracanã pastor Jorge Linhares – presidente do Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Minas Gerais pastor Léo Portela – Igreja Batista Getsêmani pastor Cleber Agapito - Igreja Batista Getsêmani pastor Gilmar Garbero - Igreja Batista Estrela da Manhã pastor Alvim Sudário da Silva – Igreja Batista Vale das Bençãos    Crédito fotos: Bernardo Carneiro

Concurso agente de atividades penitenciárias, com remuneração inicial é de R$ 4.185 e os valores passarão a R$ 4.745 em 1º de setembro de 2014 e R$ 5.445, em 1º de setembro de 2015.

jcconcursos.uol.com 
Sesipe/DF: conselho trabalha no cronograma do concurso 
Fernando Cezar Alves

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe/DF) já constituiu um conselho interno, responsável pela definição de um cronograma para a realização do concurso para o cargo de agente de atividades penitenciárias, autorizado pelo governador Agnelo Queiroz em 8 de maio. Ainda de acordo com a assessoria, a expectativa é de que no decorrer das próximas semanas este planejamento esteja concluído, com publicação do edital no decorrer do segundo semestre.

Dentro deste processo também serão definidos os procedimentos para a escolha da banca organizadora do concurso, que oferecerá 1.100 vagas, sendo 200 para preenchimento imediato e 900 para formar cadastro reserva de pessoal.

Para concorrer ao cargo é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. No concurso anterior, realizado em 2008, quando o cargo ainda era chamado de técnico penitenciário, foi necessário apenas ensino médio. Porém, a partir de 2010, com a lei 4.508, a carreira passou a ser chamada  de agente de atividades penitenciárias, com necessidade de nível superior.

A remuneração inicial é de R$ 4.185. Porém, de acordo com a lei 5.182, de 20 de setembro de 2013, que reestrutura a tabela de vencimentos, os valores passarão a R$ 4.745 em 1º de setembro de 2014 e R$ 5.445, em 1º de setembro de 2015.

A lei também cria a gratificação por habilitações em atividades penitenciárias (ghap), que corresponde a um acréscimo ao vencimento básico do servidor. O benefício será feito com base no vencimento básico do padrão do plano de carreiras no qual o servidor se encontra. O acréscimo, atualmente, é de 11% para quem possui graduação, 15% para especialização e 25% para mestrado. A partir de 1º de setembro será de 13% para graduação, 20% para especialização e 30% para mestrado. Já em 2015, também a partir de 1º de setembro, passará a ser de 15% para graduação, 25% para mestrado e 35% para doutorado.

A carreira conta com 4 classes, com 5 padrões cada. A progressão, que corresponde à mudança de um padrão para o posterior de uma mesma classe, ocorrerá a cada 12 meses de exercício no padrão anterior. Já a promoção, que é a mudança do último padrão de uma classe  para o primeiro da classe posterior, será feita considerando o critério de merecimento.

Atualmente, para um servidor veterano, na classe especial padrão V, a remuneração é de R$ 5.866,11. Mas a partir de 1º de setembro passará a ser de R$ 6.369,83 e a partir de 1º de setembro de 2015 será de R$ 7.153,03. 
 Anexos

08/05/2014 - Documento Autorização

Cronograma

31/12/2014 - quarta-feira Previsão de Concursos

Saiba Mais

08/05/2014
Agente penitenciário
Autorizado concurso de 1.100 vagas da Sesipe/DF 

SEGUNDA PARCELA DO PRÊMIO PRODUTIVIDADE ESTARÁ DISPONÍVEL DIA 07 DE JULHO DE 2014

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Inscrições se encerram na próxima quinta-feira (26)