Alunos do curso de Formação de Inspetor Penitenciário do Espírito Santo, que passaram no concurso público de agente penitenciário realizado em 2012, denunciaram que sofreram tortura física e psicológica durante treinamento feito na Escola Penitenciária, no município de Viana, na Grande Vitória.
Num vídeo gravado por um aluno e enviado ao portal Gazeta Online, é possível ver que um grupo de agentes foi colocado dentro de um camburão, onde minutos antes tinham sido lançadas bombas de gás lacrimogênio. Em seguida, as portas do camburão foram fechadas e os alunos começaram a gritar e bater na lataria na tentativa de serem liberados. Do lado de fora, os instrutores gritam e xingam para que as pessoas se controlem e parem de bater.
“Segura, segura. Para de bater nessa porra, cara. Para de bater que eu não vou abrir”, grita um instrutor. Depois ouve-se outra sequência de orientações para que as pessoas resistam ao teste. “Calma, calma, calma, sustenta, sustenta, sustenta”, pede um instrutor.Logo em seguida um homem, vomitando, consegue sair. O instrutor volta a gritar.”Para de sair, volta para dentro. Respira pelo nariz. O gás está aqui na minha cara e eu estou falando com você”.Ao final da gravação, o grupo é liberado aos poucos, sob aplausos do resto da turma. Um dos instrutores da Escola Penitenciária, que pediu para não ser identificado, contou que o treinamento foi realizado no mês de abril, mas só agora o vídeo foi divulgado por que os alunos ficaram com medo de denunciar na época e sofrer algum tipo de represália, como reprovação no curso. Ainda segundo o instrutor, o manual de uso do gás lacrimogênio orienta que a emissão do produto deve ocorrer apenas em ambientes abertos para controle de distúrbios e não em ambientes fechados como o cofre da viatura policial porque pode provocar lesões nas vias aéreas e queimaduras na pele.
Além disso, as pessoas que estavam comandando o treinamento são diretores de presídio e membros da Diretoria de Operações Táticas, que são responsáveis pelas intervenções em presídios. Eles não são são qualificados para oferecer treinamento. Eles têm habilidades apenas para ser operador da tecnologia, mas não instrutor. A dúvida que fica é porque estavam lá sem identificação de instrutor e ensinando tortura. O que vimos foi quase um trote com alunos, não um treinamento. Sou instrutor e posso assegurar que esse não é método de ensino, relatou o instrutor.
Nesta sexta-feira (05), os alunos protocolaram uma denúncia no Ministério Público do Espírito Santo e na Corregedoria da Secretaria Estadual de Justiça pedindo que as duas instituições investiguem o caso.
SEJUSEm nota, Secretaria de Estado da Justiça informou que não houve agressão física contra os servidores que estavam participando do treinamento. Segundo a secretaria, as imagens mostram parte do treinamento de manuseio a armamento químico que é ministrado para os inspetores penitenciários.“Neste treinamento, o profissional é exposto a este tipo de material para que conheça os efeitos e aprenda a suportá-lo. Esta é uma técnica também utilizada em outras instituições e visa a habilitar o profissional a utilizá-lo no controle de distúrbios, motins ou rebeliões”, declara o subsecretário para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza.O subsecretário acrescentou que o treinamento simula situações reais com o objetivo de capacitar os profissionais a manterem o equilíbrio e atuar em situações de crise, modelo que é utilizado por outros estados da federação, como Maranhão, Santa Catarina, dentre outros.
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