sábado, 27 de junho de 2015

Criminosos invadem hospital de Contagem e 'resgatam' preso


Após ser atendido, o homem seria encaminhado para o Ceresp Betim. Houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido, segundo a polícia.
27/06/2015 08h40 - Atualizado em 27/06/2015 10h07
Do G1 MG
Um homem e 28 anos, preso pela polícia, e levado para atendimento no Hospital Municipal deContagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi “resgatado” por criminosos que invadiram o local, na madrugada deste sábado (27). A informação é da Polícia Militar (PM).
Segundo os militares, o homem estava sob escolta de agentes da polícia. Criminosos armados invadiram o hospital. Houve troca de tiros e a arma de um agente foi roubada. No entanto, ninguém ficou ferido.
O foragido tem passagem pela polícia por crimes como tráfico de drogas, homicídio e roubo. Ele e os criminosos que invadiram o local não foram localizados, até o momento desta publicação.
A Secretaria de Estado de Defesa Social afirmou que o jovem de 28 anos seria encaminhado para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Betim, também na Grande BH.
Por meio de nota o órgão informou que o detento, que responde pelo crime de roubo, estava internado no Hospital Municipal de Contagem para tratamento desde a data em que foi preso (16 de junho). A secretaria confirma o "resgate" do preso e explica que, "durante a fuga do grupo, foram efetuados disparos de arma de fogo pelos agentes penitenciários contra o automóvel dos bandidos mas eles conseguiram fugir".
Ainda de acordo com a nota, a Polícia Militar foi acionada e o caso será investigado pela Polícia Civil. Um procedimento será instaurado para apurar as circunstâncias.

Homens armados 'resgatam' preso internado no Hospital de Contagem

NINGUÉM FOI PRESO


Polícia Militar confirmou ter sido acionada para realizar um boletim de ocorrência, Porém, apenas a Secretaria de Estado de Defesa Social poderá dar mais detalhes sobre o ocorrido

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PUBLICADO EM 27/06/15 - 07h49
Homens fortemente armados invadiram o Hospital Municipal de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, na madrugada deste sábado (27), e 'resgataram' um criminoso que estava internado na unidade de saúde, sob escolta.

A Polícia Militar (PM) confirmou ter sido acionada para realizar um boletim de ocorrência. Porém, apenas a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) poderá dar mais detalhes sobre o ocorrido.
A secretária informou que está apurando o ocorrido e assim que tiver mais informações irá se pronunciar sobre o caso. 
Até a manhã deste sábado ninguém havia sido preso.
Aguarde mais informações.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

TJMG ASSEGURA A AGENTE PENITENCIÁRIO O DIREITO A RECEBER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE


ATENÇÃO AGENTES PENITENCIÁRIOS - EFETIVOS E CONTRATADOS - ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO - DIREITO RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - DECISÃO DO DIA 24/06/2015

EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR CONCURSADO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. VERBAS SALARIAIS. ADICIONAL NOTURNO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. PERÍCIA. VERBAS DEVIDAS.
- Para o servidor fazer jus ao adicional de insalubridade ou periculosidade, esses devem estar previstos em lei, ou, então, taxativamente, comprovados pelo servidor que a atividade por ele desempenhada é perigosa ou insalubre. Restando comprovado, através de perícia judicial, que o autor labora em ambiente insalubre, em grau máximo, o reconhecimento do direito ao recebimento do adicional é medida que se impõe.
- Restando comprovado nos autos que o autor exerceu atividade após as 22 h, é devido o adicional noturno sobre cada hora trabalhada, conforme art. 12 da Lei 10.745/92.


Para mais informações (38) 9810-7155/9143-2295

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Mais da metade dos 61 mil presos de Minas ainda aguarda julgamento


Estado tinha 37 mil vagas e 32 mil detentos à espera de júri em 2014
Enzo Menezes, do R7
Estudo do Ministério da Justiça expõe deficiências do sistema prisional brasileiroReprodução/Rede Record
Dados do Ministério da Justiça divulgados nesta terça-feira (23) revelam que a superlotação do sistema carcerário em Minas acompanha o número de presos provisórios à espera de julgamento.
No Estado, são 61.286 presos para 37.323 vagas, sendo que 53% não receberam sentença pelo crime que foram denunciados (ou 32,3 mil). A média brasileira é de 4 a cada 10 presos sem julgamento. Das 184 unidades prisionais existentes em Minas, 132 estão superlotadas - são 47 mil detentos nesta situação. 
Em número de aprisionados, os mineiros têm a segunda maior população carcerária do Brasil: São Paulo lidera, com 619 mil. Em terceiro aparece o Rio de Janeiro, com 39 mil. 
O recorte racial demonstra que a proporção de negros nas cadeias é maior do que a média populacional: em Minas, os negros representam 70% dos presos, enquanto os brancos são 28,1%.  Na média da população, 51% dos brasileiros são negros.
A média mineira é de 295,6 presos a cada 100 mil habitantes. Com a superlotação, a taxa de ocupação das celas em Minas é de 164% - a 11ª maior do País. 
Interdição
Em 2015, a Justiça interditou unidades prisionais na Grande BH por falta de vagas. Em fevereiro, três presídios de Ribeirão das Neves foram proibidos de receber presos: o Presídio Regional José Martinho Drummond tinha 829 vagas e 2.239 detentos. Uma semana depois, os presídios Antônio Dutra Ladeira e a penitenciária José Maria Alckimin foram atingidos por decisões semelhantes.A Dutra Ladeira comportava 1.163 presos e abrigava 1.893. A José Maria Alckimin tinha lugar para 1.162 detentos e possuía 1.760. Em seguida, foi vez do Ceresp Gameleira, o maior centro de triagem de Belo Horizonte. Com isso, a situação se agravou nas Centrais de Flagrantes da Polícia Civil, em BH, onde só há celas sem banheiro e não há local para alimentação. O Governo de Minas anunciou a construção de seis presídios no interior que já tinham sido licitados. Eles só devem ficar prontos no segundo semestre de 2016.
O "Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen" tem dados referentes a junho de 2014. O estudo completo pode ser acessado no site do Ministério da Justiça.   

Agente Félix assumirá a Diretoria do Presídio de Januária


PARABÉNS PARA O DIRETOR DO PRESÍDIO DE JANUÁRIA


Nos próximos dias será publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais a nomeação do Agente Félix Neto, que é Efetivo do quadro de Carreira SEDS/SUAPI, bacharel em direito, militante à 8 anos nas fileiras do Sistema Prisional Minas Gerais. O Agente Félix constitui vasta gama de experiência nas atividade prisionais, bem como, já foi servidor contratado, coordenador de equipe no Presídio Regional de Montes, hoje atua no Presídio José Martinho Drumond em Ribeirão das Neves. O Agente Félix é popular nas lutas sociais para o progresso da carreira e estrutura do Sistema Prisional Mineiro.

FONTE: MINAS FORTE

terça-feira, 23 de junho de 2015

Pec tenta incluir seds na segurança pública, de ASP Á ASE.


ACORDA SISTEMA!!!

                                                                                                                             Estamos em um momento propício para conquistar vários benefícios a saber:


1. Inclusão do Asp e Ase no hall da Segurança pública do art. 136 da Constituição Estadual
2. Criação do dia do Agente
3. Aprovação da Lei Orgânica
4. Organização de nossas resoluções e condensação em uma só lei.
5. Recursos para as unidades prisionais através de emenda parlamentar

Tudo isto por que o Cabo Júlio comprou nossa briga e está apoiando as demandas do Sistema.

Acontece que o Sistema está desorganizado neste momento, muita briga, ataques pessoais, o sistema está dividido entre quem é do time e quem não é, isto não é saudável, não faz bem para os Agentes.

Devemos participar somente daquilo que nos dignifica enquanto pessoas, aquilo que é saudável. Temos que nos organizar enquanto classe, conjunto de trabalhadores e ir para a discussão de ideias, de maneira técnica, sem porrada, sem violência, somente na diplomacia é que a gente poderá organizar nosso Sistema Prisional.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

PUBLICAÇÃO NO IOF SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA DE CONDUTA ILIBADA DO CONCURSO ASP/2013


GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013

 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

 A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Defesa
 Social – SEDS, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, e a Academia de Polícia Civil de Minas Gerais – ACADEPOL, no uso de suas atribuições, considerando o Edital supramencionado CONVOCAM:
 Os candidatos selecionados e APTOS até a terceira etapa deste concurso, na proporção de até 2,5 (dois vírgula cinco) do número de vagas oferecidas neste Edital, por Região Integrada de Segurança Pública/RISP e por gênero, conforme Anexo I, para participação na 4ª Etapa - Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada, de caráter eliminatório, ficando os demais candidatos não convocados, reprovados e eliminados do concurso para todos os efeitos. Deverão ser observados os seguintes procedimentos:
 Ler atentamente o regulamento próprio da 4ª etapa - Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada, que será disponibilizado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, até o dia 25 de junho de 2015; Acessar o endereço eletrônico www.ibfc.org.br, imprimir o Boletim de Investigações Sociais (BIS) que será disponibilizado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, até o dia 25 de junho de 2015; preencher o formulário a próprio punho, assinar e entregar o Boletim de Investigações Sociais (BIS) devidamente preenchido, no dia e hora previamente agendado para a recepção da documentação inerente à fase diretamente na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais – ACADEPOL/PCMG, nos termos do item 13.1 do Edital e da Nota de Esclarecimento nº. 01; Apresentar pessoalmente os documentos listados no item 13.6 do Edital, no período de 27 de julho a 05 de agosto de 2015, conforme escala que será disponibilizada no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, até o dia 25 de junho de 2015.

 Para a entrega dos documentos, o candidato deverá observar rigorosamente a data e a hora prevista na referida escala. Durante a entrega de documentos, não será permitido ao candidato portar armas, usar boné, gorro, chapéu e óculos de sol

É importante ainda que o candidato releia atentamente o Edital e não deixe para juntar a documentação listada no item 13.6 na última hora. Ao preencher o BIS, o candidato NÃO DEVERÁ FALTAR com a verdade e nem ser omisso. Caso contrário implicará sua eliminação, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, nos termos do item 13.12 do Edital. A entrada do candidato no local destinado à realização da 4ª etapa - Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada - do concurso obedecerá a escala que será disponibilizada no site do IBFC até o dia 25 de junho de 2015. Por isso, não será permitida a entrada de candidatos em data e horário diferente do especificado na escala. 
Não será permitida a entrada de acompanhantes e pessoas estranhas ao local de realização da 4ª etapa. Belo Horizonte, 19 de junho de 2015. 

BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
 Secretário de Estado de Defesa Social
19 711219 - 1


Depen divulga dia e horário de provas de concurso com 258 vagas


Provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos
Redação iBahia
Atualizado em 19/06/2015 10:21:25
  
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou que vai aplicar as provas do concurso para 258 vagas para os cargo de Especialista em Assistência Penitenciária, de Agente Penitenciário Federal e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária.
Depen divulga dia e horário de provas de concurso com 258 vagas
(Foto: EBC)
O exame será aplicado no dia 28 de junho, a partir das 14h. As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos. Os candidatos deverão conferir os locais de realização de provas, a partir de 24 de junho, no site do Cespe/UnB.
Os salários vão de R$ 3.679,20 a R$ 5.403,95. Além das provas, o processo seletivo contará com exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social. Os selecionados serão lotados na sede do departamento ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

terça-feira, 16 de junho de 2015

NOTÍCIAS SOBRE O ANDAMENTO DA PEC 308/2004.

Ronaldo Martins quer incluir profissão de agentes penitenciários nos órgãos de Segurança Pública

Publicado em 12/06/2015 às 16:15

ronaldo-martins-prb-agentes-penitenciarios-12-06-15-foto-douglas-gomes
Republicano participa de comissão que elabora a Lei Orgânica.
 Brasília (DF) – A Comissão Especial Destinada a Elaborar Proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil esteve reunida nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados, para conhecer os relatórios elaborados pelos parlamentares. Designado sub-relator da parte do texto que trata dos agentes penitenciários, o deputado Ronaldo Martins (PRB-CE) argumentou que o objetivo é incluí-los na “Função de Colaboração da Segurança Pública”, previsto no art. 144 da Constituição Federal. Também foram apresentadas as relatorias de Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, de Guardas Municipais e de Polícia Civil.
O deputado republicano Ronaldo Martins discorreu sobre os agentes penitenciários e as principais dificuldades da regulamentação da profissão. Segundo ele, o fato desse ofício não constar no rol de Segurança Pública ainda é o principal problema. “Este silêncio ou omissão na nossa Constituição impede a elaboração, por iniciativa do Legislativo, de uma norma geral para a categoria”, explica o republicano.
Para o sub-relator, o passo inicial deve ser a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004, em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretende transformar os agentes penitenciários em policial (estaduais e federais). O artigo 144 da Constituição define como órgãos de Segurança os trabalhos da polícia federal, rodoviária federal, ferroviária federal, policias civis e militares, assim como corpos de bombeiros militares.
Saiba mais
Lei Orgânica é a norma geral que disciplina o funcionamento de uma categoria, tratando de sua organização e estrutura hierárquica.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
Eu repórter republicano

FONTE:http://www.prb10.org.br/noticias/ronaldo-martins-quer-incluir-profissao-de-agentes-penitenciarios-nos-orgaos-de-seguranca-publica

segunda-feira, 15 de junho de 2015

mportante - divulguem

I Pessoal do Fenaspen Brasil o caminho para a Policia Penal foi aberto o Ministério da Justiça oficialmente abriu uma pesquisa sobre os agentes penitenciários inclusive abordando o tema da Policia Penal.Não percam esta oportunidade repassem a todos os colegas agentes por favor publiquem no face nos ajudem JUNTOS SOMOS FORTES !

Pesquisa: Diagnóstico dos Serviços Prisionais
Postado por: Danielle Cataneodata: junho 12, 2015Em: Destaques, Sindicato, Últimas notíciasSem Comentários
O Departamento Penitenciário Nacional e a Secretária de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, por meio do Projeto Pensando o Direito, está desenvolvendo uma pesquisa, cujo objetivo é realizar um diagnóstico sobre serviços prisionais no Brasil. Esse diagnóstico é de fundamental importância para que se possa traçar um panorama das necessidades e possibilidades de adequações das políticas e normativas relativas a essas atividades.
Para a elaboração do diagnóstico, será realizado um levantamento do perfil e opinião dos agentes penitenciários. As respostas são anônimas, as informações serão analisadas de forma agregada, sem identificação dos respondentes.
Pedimos aos agentes que colaborem com a pesquisa, respondendo ao formulário. Essa participação servirá como importante instrumento para subsidiar melhorias para as carreiras do sistema prisional.
Para participar da pesquisa, acesse: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal
Política Penal — Ministério da Justiça
Site oficial do MJ - O Ministério da Justiça tem por missão garantir e promover a cidadania, a justiça e a segurança...
JUSTICA.GOV
Política Penal — Ministério da Justiça
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JUSTICA.GOV.BR

sábado, 13 de junho de 2015

Concurso de 2013


Sobre situação da moto

 Amigos,


Acabei de receber aqui em meu gabinete o ASP Igor que é proprietário da Moto que foi usada na ameaça na data de ontem.

O colega provou aqui que esta moto foi vendida a outro agente da UGME, ha mais de um mês, logo não era ele que conduzia a motocicleta no momento do fato.

O condutor da moto, que não é IGOR,  ja foi identificado e todas as providencias judiciais e administrativas estão sendo tomadas.

Deputado Cabo Julio
Vice Lider do Governo

Cabo Júlio aborda a Lei Orgânica do Sistema Prisional em Montes Claros

Reunião às 14 horas, no Auditório do Colégio Tirandentes

Av. dos Militares,Cintra

Montes Claros - MG


Presença do Assessor de Gabinete Henrique Corleone e autoridades do Sistema Prisional

Então, tragam suas sugestões, demandas, denúncias e vamos lutar pelo avanço do Sistema Prisional Norte Mineiro.

BLOG DO CORLEONE