MEDO
Servidores denunciam clima ruim entre contratados que podem perder emprego a qualquer momento
PUBLICADO EM 08/09/14 - 03h00
Um conflito entre agentes penitenciários pode estar comprometendo o funcionamento de presídios de todo o Estado de Minas Gerais. Servidores denunciam que têm trabalhado sob uma pressão que vai muito além do fato de lidar diariamente com criminosos de alta periculosidade. A falta de estabilidade na carreira, com ameaças de demissão, tem transformado o trabalho nas penitenciárias mineiras em um campo de disputa em que colegas concorrem para não estar na próxima lista de dispensados. São várias as denúncias de trabalhadores com problemas psicológicos devido ao estresse a que são submetidos no trabalho. No caso mais extremo, um agente se suicidou em Muriaé, na Zona da Mata.
Raio X da carreira
Falhas crescem com o número de presos
Com 53 mil detentos, o sistema prisional de Minas conta com 15,5 mil agentes, 85% deles não efetivados, segundo o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado (Sindasp-MG). Esses funcionários são contratados, seguem as regras de um trabalhador comum, mas não contam com os benefícios dos servidores efetivos da área. A partir de 2012, o Estado começou a fazer concursos para substituí-los, e hoje, a cada agente efetivado, um contratado é demitido. Segundo os servidores, não há um critério objetivo para o desligamento. Os nomes dos demitidos são definidos pela coordenação da unidade, portanto, qualquer contratado pode ser o próximo da lista.
“Essa situação deixou o clima insustentável. A todo momento um colega seu quer te dar uma rasteira. Não fazemos o nosso trabalho da melhor maneira. Com a dispensa iminente, os mais ‘fracos’ ficam mais suscetíveis a ser corrompidos pelos bandidos”, contou um agente penitenciário, que pediu para não ser identificado.
Outro agente reclama que os dispensados voltam para o mercado de trabalho sem nenhuma qualificação. “Você dedica seis anos de sua vida a um serviço que poucas pessoas querem fazer. Depois você é demitido, e qual é a experiência que você tem? Ter sido agente penitenciário não vale nada no meu currículo. E mesmo fora do sistema, você continua a sofrer ameaças de ex-detentos”, reclama.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) afirma que todos os agentes contratados pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) são empossados no regime temporário e têm informações acerca do contrato.
Efetivo
Admitido. A Secretaria de Estado de Defesa Social afirma que são vários os casos de agentes penitenciários que eram contratados e foram admitidos nos concursos realizados, sendo incorporados ao quadro de efetivos.
Frase
“O aumento da violência reflete diretamente na nossa profissão. Com alta no número de presos, o trabalho é maior. Nesse clima estressante gerado pelo medo da demissão, é impossível prestar um bom serviço. Somos cobrados por todos os lados. Pela sociedade e pelos presos que estão certos em cobrar os seus direitos. É urgente a melhoria de nossas condições de trabalho.”
Adeilton Rocha - Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado (Sindasp-MG)
Realmente é uma situação complicada para os agentes. No entanto, como fora dito, a efetivação somente é dada através de concurso público de provas ou provas e títulos - acordo com CF. Ou seja, o contrato é temporário.
ResponderExcluirNo caso de agente segurança penitenciário de MG, ainda há outras etapas no processo de seleção, como testes físicos, psicológico, investigação de conduta ilibada, exames médicos e curso de formação - tudo conforme Lei que Institui sobre a carreira de agente penitenciário de Minas Gerais, de número 14.695/2003.