Bola é condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio

Jurados entenderam que o ex-policial foi o responsável pela execução de Eliza Samudio

27/04/2013 22h49

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FERNANDA VIEGAS

@OTEMPOonline

FOTO: TJMG/DIVULGAÇÃO

Bola foi condenado por homicídio e ocultação de cadáver

Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi condenado a 22 anos por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação do cadáver de Eliza Samudio. A maioria dos jurados entenderam que Bola foi o executor da ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes. Da pena, o ex-policial deverá cumprir 19 anos em regime fechado pelo assassinato e três anos em regime aberto por esconder o corpo de Samudio.  Além disso, condenado terá que pagar 360 dias/multa e não pode recorrer à decisão em liberdade.

Antes mesmo da juíza Marixa Fabiane Rodrigues dar o veredicto, o filho do acusado chorava muito. Nos bastidores, já se comentava que o Conselho de Sentença teria condenado o réu pelos dois crimes.

Seis dias

O julgamento do Bola se desenrolou em seis dias. Cinco testemunhas foram ouvidas em juízo: a delegada Ana Maria Santos, o preso Jaílson Alves de Oliveira, o deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Durval Ângelo (PT), o corregedor geral da Polícia Civil, Renato Patrício Teixeira, e o delegado aposentado e atual vereador de Belo Horizonte, Edson Moreira (PTN). Horas e horas foram desprendidas aos interrogatórios. A defesa chegou a ser acusada de tentar protelar o júri, mas a juíza foi enfática e disse que desta semana não passava.

Os advogados de defesa e o promotor foram personagens a parte. Embates verbais roubaram a cena e a palavra “canalha” foi uma das mais usadas.

Contudo, o defensor Ércio Quaresma foi o nome desse julgamento. Ele criticou a imprensa, destratou um funcionário do Tribunal em plenário, proibiu que fossem feitas imagens do réu, teve a palavra cassada e questionou testemunhas por mais de dez horas seguidas.

Esse é o terceiro julgamento sobre o caso Eliza Samudio. Nos dois primeiros, Macarrão, Fernanda e Bruno foram condenados. Apenas Dayanne foi absolvida.

Em 15 de maio deste ano, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, que responde em  liberdade pelo crime de sequestro de Bruninho e Elenílson Vitor da Silva, que foi caseiro do sítio de Bruno, em Esmeraldas, serão julgados. 

(Atualizado às 22h52)

Minas, São Paulo e Goiás definem ações de enfrentamento à violência nas divisas

Minas Gerais, São Paulo e Goiás definiram ações de enfrentamento e prevenção à criminalidade nas áreas de divisas dos estados na altura do Triângulo Mineiro. Mais de 50 representantes das secretarias de segurança, policiais federais, militares e civis, além de membros do Ministério Público participaram de uma reunião especial em Uberlândia, nesta sexta-feira (26.04). As forças policiais dos três estados compartilharam experiências e problemas comuns e definiram fluxos de trocas de informações e de trabalhos conjuntos. Ficou acertado a criação de um banco de alvos de atuação na região das divisas, com fotos, tipos de crimes cometidos, entre outros detalhes. Também, a troca mais rápida de informações de inteligência entre as polícias e o Ministério Público dos três estados. Foram criados grupos de trabalho para articulação interestadual de ações policiais e iniciado o planejamento de operações conjuntas entre Minas, São Paulo e Goiás, na área do Triângulo. De acordo com o secretário de Estado de Defesa Social de Minas, Rômulo Ferraz, os trabalhos iniciados pela região do Triângulo deverão ser ampliados para outras regiões de divisas do Estado. “Esse esforço integrado dos estados e das instituições é entendido por nós, do sistema de Defesa Social de Minas, como fundamental para diminuir questões afetas à criminalidade nas divisas”. Representante da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, cel. José Roberto Malaspina, também destacou a importância da iniciativa proposta na reunião especial desta sexta. “Vamos conseguir um planejamento de operações e informações de inteligência que poderá impactar, de forma positiva, nos índices de criminalidade dos três Estados.” Prioridades De acordo com o comandante do Comando Regional de Polícia Militar 6 de Goiás, cel. Márcio Gonçalvez de Queiróz, os crimes que mais merecem atenção nas regiões de divisa dos três estados são o tráfico de drogas e o roubo de carga. “Temos uma extensa malha viária e grande circulação de veículos nesta região. Acreditamos que as ações de integração de Goiás com Minas facilitarão a frente a estes crimes.” A reunião especial das forças de segurança aconteceu em Uberlândia, na sede da 9ª Região Integrada de Segurança Pública (9ª Risp). A secretária adjunta de Defesa Social, Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, o chefe do Estado Maior, cel. Divino Brito e a chefe adjunta da Polícia Civil, delegada geral Maria de Lurdes Camili, estiveram presentes no encontro. Fotos crédito: Fernanda Leonel/ Ascom Seds

Minas investe cerca de R$ 50 milhões em câmeras do Olho Vivo para reforçar segurança no Estado

Um dos mais eficientes sistemas para inibir a criminalidade violenta está sendo ampliado em Minas Gerais, com investimentos de quase R$ 50 milhões até o final de 2013. O Governo de Minas vai instalar 504 câmeras de videomonitoramento do Olho Vivo em 18 cidades do interior e ainda implantar novos centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs), totalizando 20 municípios beneficiados com a expansão de medidas preventivas para combater a violência no Estado. A expansão das ações foi concretizada, nesta quinta-feira (25/04), pelo governador Antonio Anastasia que assinou, ao lado do vice-governador Alberto Pinto Coelho, do secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Martins Sant’Ana, protocolos de intenção com prefeitos dos municípios beneficiados para garantir o sistema de videomonitoramento, e também termo de cooperação técnica e operacional para implantação dos centros de prevenção. Com investimentos de R$ 31 milhões, 18 municípios receberão 504 novas câmeras do Olho Vivo já no segundo semestre deste ano. Dos municípios contemplados, 16 receberão os equipamentos pela primeira vez, e dois terão o número de câmeras ampliadas. Em Minas, estão instaladas 391 câmeras do Olho Vivo, que já garantiram a redução de 30% a 40% da redução dos índices de criminalidade nas áreas onde estão presentes. Até o final deste ano, outras centenas de câmeras serão instaladas em mais locais da capital mineira, o que totalizam os R$ 50 milhões a serem investidos este ano. O governador destacou a relevância da parceria com os municípios para assegurar o bom funcionamento do sistema de câmeras nas cidades mineiras. “Estamos implantando mais câmeras do que já temos em todo o Estado, instalado ao longo dos últimos anos, e sabemos que vamos precisar de mais. Quero deixar registrado o agradecimento do Estado aos municípios, porque eles serão parceiros fundamentais nesse trabalho, no acompanhamento e na manutenção dos equipamentos. É muito importante que haja essa integração entre o Estado e o município no sistema de segurança pública”, destacou Anastasia. Os municípios que receberão as câmeras pela primeira vez são Contagem, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Betim, Divinópolis, Patos de Minas, Teófilo Otoni, Janaúba, Passos, Paracatu, Unaí, Nova Lima, Ituiutaba, Araguari, Pouso Alegre e Uberaba. Já Uberlândia e Montes Claros terão ampliados o número de câmeras. Critério rígido   O secretário Rômulo Ferraz destacou o critério técnico adotado pelo Governo de Minas na seleção dos 20 municípios beneficiados com as ações para reforço da segurança pública. “Foi adotado um critério estritamente objetivo, apartado de qualquer viés ideológico, partidário ou de qualquer outra natureza. A escolha dos municípios levou em conta a população na faixa de pelo menos 100 mil habitantes e os índices de criminalidade, sobretudo, crimes violentos contra o patrimônio,” explicou. O sistema de videomonitoramento Olho Vivo foi implantado inicialmente em Belo Horizonte, em 2004, sendo, depois, levado para outras regiões. O objetivo é monitorar, 24 horas por dia, as áreas de alta incidência de crimes contra o patrimônio (roubos), aumentando a segurança da população. O sistema funciona em Belo Horizonte, São Sebastião do Paraíso, Itabira, Montes Claros, Viçosa, Uberlândia, Sete Lagoas e Governador Valadares. Para o comandante-geral da PM, coronel Márcio Martins Sant’Ana, o investimento no sistema de videomonitoramento trará uma melhoria significativa à operacionalidade da corporação. “A Polícia Militar se moderniza, e passa a utilizar uma tecnologia disponível, que potencializa os nossos talentos humanos e melhora a nossa prestação de serviço”, destacou. Aposta na prevenção Em seu pronunciamento, Antonio Anastasia defendeu ainda a importância das ações de prevenção para garantir a redução dos índices de criminalidade em todo o Estado, que, segundo o governador, está presente na totalidade dos municípios, tanto na zona urbana, quanto na rural, em função da disseminação das drogas. “A segurança pública se faz não apenas com a repressão, mas também com a prevenção, que é o papel, talvez, mais relevante da nossa Polícia Militar. Na prevenção, temos não só o videomonitoramento, que inibe, mas temos os centros que, em parceria com os municípios, são focados na prevenção”, afirmou. Sete municípios serão beneficiados com novos Centros de Prevenção à Criminalidade para o desenvolvimento dos programas Fica Vivo, Mediação de Conflitos, Programa de Inclusão Social dos Egressos do Sistema Prisional (Presp) e Central de Penas Alternativas (Ceapa). “Os projetos desenvolvidos nos Centros Prevenção são instrumentos importantes que contribuem para a redução dos homicídios em Minas Gerais”, disse o secretário. As cidades contempladas são Araguari, Contagem, Ribeirão das Neves, Betim, Vespasiano, Governador Valadares e Uberlândia. O termo de cooperação inclui a parceria entre a Prefeitura e o Estado para manutenção de centros já existentes em outros locais destas cidades e também nos municípios de Uberaba, Montes Claros e Juiz de Fora. Os Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs) são equipamentos públicos onde são desenvolvidos os programas de prevenção à criminalidade da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Atualmente, existem 40 unidades em todo o Estado. Fotos crédito: Omar Freire (1 e 3) e Wellington Pedro (4) - Impresa MG

Acusado do homicídio do AGEPEN RONEY está em liberdade.

Acusado do homicídio do AGEPEN RONEY está em liberdade.

Luíz Lira de Souza, acusado de assassinar o agente penitenciário Roney Barbosa Vidal, de 31 anos, em 18 de abril de 2010. Está em Rio Branco, conforme pesquisa realizada no Sistema SIGO às 10:35 de hoje não consta mandado de prisão atual. O SINDAP/AC SOLICITA AOS AOS INTEGRANTES DA CATEGORIA PARA QUE TODOS ACREDITEM NAS INVESTIGAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL E NAS PUNIÇÕES DA JUSTIÇA.

Aproveitamos para reforçar a convocação de todos os integrantes da categoria que estiveram de folga para um ATO PÚBLICO pacífico e ordeiro no dia 02 de maio em frente ao CP-FOC concentração apartir das 07h:30min.

FONTE:AGEPEN-AC.

Companheiros Agentes De Segurança Penitenciário Da Policia Civil De Pernambuco A pauta que tem mais “URGÊNCIA”, pois a 19 (dezenove) anos não se resolve é nossa “IDENTIDADE FUNCIONAL” Todos juntos em só coração (...) dignidade acima de tudo (...) dia 09 de maio de 2013 será o “DIA DA LIBERTAÇÃO”. Contamos com toda categoria em massa.

Companheiros Agentes De Segurança Penitenciário Da Policia Civil De Pernambuco A pauta que tem mais “URGÊNCIA”, pois a 19 (dezenove) anos não se resolve é nossa “IDENTIDADE FUNCIONAL” Todos juntos em só coração (...) dignidade acima de tudo (...) dia 09 de maio de 2013 será o “DIA DA LIBERTAÇÃO”. Contamos com toda categoria em massa.

NÃO SE DEIXE ENGANAR!!!

19 (DEZENOVE) ANOS DE ENGANAÇÃO

A CATEGORIA NÃO AGUENTA MAIS NEM UM MINU

Relatório Brasília: Uma semana de trabalho promissor

Relatório Brasília: Uma semana de trabalho promissor

Olá! Pessoal. Nesta semana chegamos à Brasília eu do SINDSEAP-RJ, Vilma Batista do SINDASP-RN, Carlinhos do SINDASP-MG, Mazza do SINDASP-BH e Ronaldo do SINGEPERON-RN. 

Nossa missão se deu em continuar contatando e convencendo aos parlamentares da Câmara pela inclusão da PEC-308/04 em votação e o diligenciamento pela votação do relatório do Projeto 554/10, que trata da nossa periculosidade, junto a Comissão de Trabalho.

Já no Senado tentamos sem êxito uma audiência com o presidente do Senado Renan Calheiros, senador Sarney e Gin Argelo, com vista a convencê-los da extrema necessidade do veto n. 02, que trata de nosso porte de arma. Porém a consequente demanda dos índios brasileiros que invadiram o Congresso nesta semana dificultou por demais os trabalhos e nos impossibilitou de melhor sorte.

Já na Câmara, tivemos a oportunidade de entregar nosso material promocional (panfletos e documentos) sob protocolo gabinete a gabinete das lideranças partidárias da Câmara. Trata-se de requerimento que justifica, explica e orienta pela necessidade da votação da PEC-308. Tempo em que pudemos conversar e argumentar sobre nossas causas e condições de trabalho e o que a sociedade tem a ganhar com a nossa PEC.

Na oportunidade solicitamos aos mesmos que priorizem a nossa PEC nas reuniões de líderes, vez que são estes nestas condições quem determinam a pauta de votação da Casa. De quase todos, obtivemos o compromisso de apoio, no que julgamos nossa missão da semana muito positiva, produtiva e conclusa, na busca do que objetivamos.

No ensejo fomos até ao presidente da Comissão de Segurança, deputado Otávio Leite do PSDB-RJ, que nos recepcionou muitíssimo bem e diante de nossos reclamos e proposições, se colocou a inteira disposição para ajudar na pautação da PEC na brevidade possível. Para tanto nos pediu que o encaminhássemos um requerimento circunstanciado sobre a nossa PEC-308 e as pessoas que gostaríamos que fossem ouvidas numa audiência pública na Comissão. Pois ele mesmo irá apresentar o requerimento de um debate sobre o tema de forma a mostrar a presidência da Câmara uma decisão da Comissão extraída desta sessão de debate popular, nesta oportunidade pedimos que o mesmo encaminhe, via embaixada, convite a autoridades notórias e experts do Departamento de Polícia Penitenciária da Itália e um parlamentar do Congresso Italiano, para virem ao Brasil na condição de palestrante, convidado a ilustrar os trabalhos e trazerem subsídios e knowhaw. No que o deputado de pronto aceitou a proposta e disse que seria uma excelente ideia e oportunidade para saber dos mesmos como era a segurança pública da Itália antes da polícia penitenciária, como está hoje e qual a contribuição que a mesma deu ao sistema penal e a persecução penal daquele país. 

Disse que se tudo sair como prevê, teremos uma grande oportunidade de trazer o presidente da Casa, do Senado e demais autoridades no assunto para o debate e dele se extrair uma posição suprapartidária do Congresso Nacional e criar uma frente parlamentar compromissada com a proposta. Aí sim...  votaríamos, sem delongas, disse!

Nesta oportunidade pudemos também, garantir nossa inclusão no Projeto que trata da assistência psicossociológica aos policiais e seus familiares, com financiamentos do fundo nacional da segurança pública. 

Igualmente conseguimos garantir nosso ingresso na proposta que tramita na Comissão de Segurança Pública sobre financiamento de imóveis para policias com recursos do mesmo Fundo Nacional da Segurança Pública.

Neste momento estou debruçado na confecção do documento que irá dar início a tudo na referida Comissão de Segurança.

Como veem muitas são as frentes de luta e é de fundamental importância que muitos de nós, e não somente os hoje engajados, continuem na luta por melhores dias pra todos nós, Trabalhadores da Segurança Penal Nacional.

Sabemos que muitos estão desmotivados e descrentes. Todavia, é imprescindível dar continuidade a luta, pra que possamos ter a certeza, de em caso de uma derrota, ter o consolo que a mesma nos custou suor e lágrimas.  Do contrário só nos restaria à vergonha de não termos lutado até onde vão os bravos, e então... sermos só mais uns dos fracos que ficaram pelo caminho dos guerreiros que lutaram com esmero até o fim de sua missão.

CLIQUE AQUI E VEJA O VÍDEO GRAVA DO COM O DEPUTADO ACELINO POPÓ

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“NOTA IMPORTANTE”

NESTA SEMANA ENTRAMOS EM RÍTIMO DE COMPASSO, ATENÇÃO E ALERTA MÁXIMA. 

Como todos sabem o Rio de Janeiro e São Paulo, não entraram no movimento nacional de greve de advertência, por se sentirem contemplados com a política gerencial em seus estados, visto as garantias que receberam da solução dos problemas em nível regional.

Vejo esgotando o prazo e a solução efetiva sendo preterida por paliativos que não atenderam nossa necessidade de classe, deixando nossa segurança relegada à própria sorte, ao mesmo tempo em que se fala em PRIVATIZAÇÕES, de forma a se locupletarem com a coisa pública. 

Na velha tática do desqualificar e desmoralizar a coisa pública pra justificar a venda ao privado com dinheiro público via BNDES, e assim se fazer caixa para as campanhas, já que o mensalão esta babado.

Claro que todo ocorrido era sabido e previsível. Todavia, a categoria naquela altura se viu num dilema entre crer num Governo que vem atendendo aos nossos reclamos e um sindicato que sempre esteve afinado com a política implantada pelo mesmo, em sua grande parte, e que naquela altura posicionava-se pelo confronto, em controverso a política sindical que vinha dando certo. 

Logo, aqueles que se sentiram mal com o passo atrás em traição do Rio no movimento grevista de um dia, logo verão que tudo tem seu preço estratégico, aquele momento transformou-se num grandioso trunfo em nosso favor, na qualidade de agente mobilizador. Pois agora, temos o governo promitente como descumpridor de sua promessa de dar cabo ao nosso dilema de segurança. 

Assim na melhore forma do direito do exercício de greve nos cabe, honrosamente, durante a Copa das Confederações irmos à luta por nossos direitos com uma GREVE NO SISTEMA PENAL CARIOCA, pela PEC-308/04 e o Veto n. 02/2013, que trata do nosso porte de arma.

O Rio sempre foi o motor propulsor desta luta e cabe a nós cariocas, agora em laços fora pelo acordo apalavrado descumprido, sermos os precursores do levante nacional, devemos isto aos companheiros de classe Brasil a fora. Preparemo-nos então para o combate e mostremos que dentro de um peito carioca bate um coração guerreiro e destemido dos Tupis Guaranis.

Assim, esperamos resgatar uma dívida de honra com nossos irmãos Brasil a fora, tempo em que esperamos propulsionar a luta por nossa causa maior, que é nossa segurança e a de nossos lares e familiares.

Sob minha ótica, que estou em Brasília no dia-a-dia de nossas lutas nacionais, não vejo luz no fim do túnel, que se acenda sem confronto. Ou mostramos nossa disposição de irmos às últimas consequências ou sucumbiremos ao Governo do PT/PMDB e a onda privatista do Sistema Prisional Nacional, via PPPs.

VEM CHEGANDO A HORA DE UMA GRANDE RESPOSTA E DE PROVARMOS QUE NÃO ESTAMOS MORTOS NEM SOMOS FROUXOS COMO APREGOADOS POR ALGUNS.

PRA TANTO: FICA CONVOCADA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COM INDICATIVO DE GREVE GERAL PELO PERÍODO DA COPA, PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2013, ÀS 17:00 HORAS NO LUGAR DE SEMPRE: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BANGU – SÍTIO FAZENDINHA.

PAUTA:

VOTAÇÃO DA PEC 308/04 E/OU DO VETO N. 02/2013, QUE TRATA DO NOSSO PORTE DE ARMA DE DEFESA PESSOAL.

QUE O RIO COMECE O CONFRONTO E RESGATE SUA DÍVIDA DE HONRA COM OS DEMAIS ESTADOS FEDERADOS. DEPOIS ENTÃO... QUE OS DEMAIS EM QUERENDO, ACOMPANHE.

Esta semana estaremos concluindo nosso jornal informativo que estará sendo distribuído nas unidades prisionais orientando e levando conhecimentos procedimentais e legais quanto a vários temas de nosso interesse, aguardem e participem. 

Grato pela atenção dispensada.

Saudações Classistas!

TENHO DITO

Francisco Rodrigues Rosa

Diretor Parlamentar da FENASPEN e presidente do SindSeap

Guardas municipais cruzam os braços e fazem manifestação em Belo Horizonte

Guardas municipais cruzam os braços e fazem manifestação em Belo Horizonte

Pelo menos 100 integrantes participam do protesto

22/04/2013 08h15

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TABATA MARTINS

Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

Pelo menos 100 integrantes da Guarda Municipal de Belo Horizonte cruzaram os braços e participam de uma manifestação na manhã desta segunda-feira (22). O grupo está reunido em frente à sede da Guarda Municipal, que é localizada na avenida dos Andradas, no centro da capital mineira.
De acordo com a assessoria de imprensa da Guarda Municipal, os profissionais que não estão trabalhando atuam no trânsito da capital mineira.
A reportagem do Portal O TEMPO Online tentou entrar em contato com o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais (Sindiguardas-MG), Pedro Ivo Bueno, mas não obteve sucesso.
Durante última manifestação realizada pela categoria, no dia 22 de fevereiro, Pedro Ivo Bueno informou que os guardas reivindicam reajuste salarial, posse de armas, adicional de risco, aumento do vale lanche de R$ 1,50 para R$ 6 e imediata retirada dos militares reformados da Polícia Militar do comando da guarda.
Atualizada às 10h27.
 

PMMG vai comprar quatro óculos de visão noturna

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Cespe/UnB: Foi divulgada a banca organizadora do concurso para Agente Penitenciário – DEPEN

Cespe/UnB: Foi divulgada a banca organizadora do concurso para Agente Penitenciário – DEPEN

 

Para aqueles que estão ansiosos pelo concurso da DEPEN, a bancaorganizadora do concurso já foi definida: será a Cespe/UnB. De acordo com as informações passadas pela Assessoria de Imprensa da DEPEN, o edital está previsto para o dia 30 deste mês. O concurso vai oferecer quatro vagas para Técnico de Apoio (nível médio/técnico), 34 vagas para Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior) e 100 vagas para Agente Penitenciário Federal (nível médio). A remuneração pode chegar a R$4.796,65.

Segundo informações da Folha Dirigida, as provas devem ser aplicadas em junho, em todas as capitais do país. E, além da prova objetiva, os candidatos terão redação, prova de Aptidão Física, e Aptidão Psicológica, além da investigação para verificação dos antecedentes pessoais e curso de formação. Por isso, pensando em você, o AlfaCon oferece o curso paraAgente Penitenciário e o Projeto Tropa de Elite, que acontece no próximo dia 27 de abril das 14h às 17 horas.

Fonte: Folha Dirigida.

TIRANDO A DÚVIDA SOBRE A CRIAÇÃO DO GIR

TIRANDO A DÚVIDA SOBRE A CRIAÇÃO DO GIR

RESOLUÇÃO SEDS Nº 1.266 de 25 de abril de 2012.

Cria o Grupo de Intervenção Rápida em Unidades Prisionais subordinadas à Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º, do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e nº 180, de 20 de janeiro de 2011, RESOLVE:

Art. 1º. Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, o Grupo de Intervenção Rápida das Unidades Prisionais da Subsecretaria de Administração Prisional, classificadas conforme regulamentação de Portaria futura expedida pelo Subsecretário de Administração Prisional.

§ 1º O Grupo de Intervenção Rápida – GIR - será constituído por Agentes de Segurança Penitenciários efetivos, conforme Lei 14.695/2003;

§ 2º Excepcionalmente, nas Unidades em que não houver Agentes de Segurança Penitenciários efetivos, o GIR poderá ser constituído por Agentes de Segurança Penitenciários prestadores de serviço, mediante análise e autorização do Subsecretário de Administração Prisional;

Art. 8º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 25 de abril de 2012.

RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ

Secretário de Estado de Defesa Social

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Mulheres: "Guerreiras de Farda", SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS BEM REPRESENTADO PELA MULHER

Mulheres: "Guerreiras de Farda", SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS BEM REPRESENTADO PELA MULHER

 

fonte: facebook da Jaqueline Carmo Mulheres de Farda

Vinte e três policiais são condenados por mortes no Carandiru em 1992

Vinte e três policiais são condenados por mortes no Carandiru em 1992

 OTEMPOonline

Vinte e três policiais militares foram condenados pela morte de 13 presos, em 1992, na Casa de Detenção do Carandiru, na zona Norte de São Paulo, na madrugada deste domingo (21). A pena é de 156 anos de prisão para cada. Porém, os policiais irão poder recorrer em liberdade e três dos 26 réus foram absolvidos. A sentença foi lida pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão à 1h15 no, Fórum da Barra Funda, na zona Oeste da capital paulista.

O absolvidos foram Maurício Marchese Rodrigues, Eduardo Espósito e Roberto Alberto da Silva, como havia pedido o Ministério Público. O promotor Fernando Pereira da Silva também pediu que os jurados desconsiderassem duas das 15 vítimas. Segundo ele, esses detentos foram mortos por golpes de arma branca, o que pode significar que foram assassinados pelos próprios presos.
A decisão de condenação dos jurados e a sentença ocorreram após longo dia de debates entre defesa e acusação, com uso da réplica e da tréplica. A última fase antes da votação dos jurados começou durante a manhã desse sábado (20) e só terminou às 21h25, com a fala da advogada de defesa, Ieda Ribeiro de Souza. Depois, os jurados responderam mais de 1,5 mil perguntas na sala secreta. Ao todo, foram usadas 290 folhas de questionário para cada jurado.
Os réus condenados são: Ronaldo Ribeiro dos Santos, Aércio Dornelas Santos, Wlandekis Antonio Candido Silva, Antonio Luiz Aparecido Marangoni, Joel Cantilio Dias, Pedro Paulo de Oliveira Marques, Gervásio Pereira dos Santos Filho, Marcos Antonio de Medeiros, Paulo Estevão de Melo, Haroldo Wilson de Mello, Roberto Yoshio Yoshikado, Salvador Sarnelli, Fernando Trindade, Argemiro Cândido, Elder Tarabori, Antonio Mauro Scarpa, Marcelo José de Lira, Roberto do Carmo Filho, Zaqueu Teixeira, Osvaldo Papa, Reinaldo Henrique de Oliveira, Sidnei Serafim dos Anjos e Marcos Ricardo Poloniato.

Unidades prisionais de Minas ganham novas viaturas para escolta de detentos

SD SOUZAemBlog debate policial - Há 7 horas

[image: entrega de viaturas para presídios] Evento de entrega dos veículos foi realizado na Penitenciária José Maria Alkimin *Do Hoje em dia* Dezesseis unidades prisionais de Minas Gerais receberam 26 viaturas para escolta de detentos e cinco ambulâncias, nesta segunda-feira (15). O evento de entrega foi feito na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, na região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (Seds), os automóveis serão usados pelo Grupo de Escolta Tática do Sistema Prisional (Getap). Até o final do ano, mais 212 veícul... mais »

Parceria com o Poder Judiciário reforça estratégia de combate à criminalidade em Minas Gerais

A partir desta segunda-feira (15/04), 30 juízes de todo o Estado passam a integrar a estrutura das 18 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs), para colaborar com o alinhamento das estratégias de enfrentamento à violência e nas ações de redução da criminalidade em Minas Gerais. O termo de cooperação formalizando a parceria foi assinado nesta tarde pelo governador Antonio Anastasia e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues.    Presente na solenidade, o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, destacou a importância do trabalho conjunto entre as instituições. “Com essa assinatura estamos consolidando uma parceria importante entre o Governo de Minas e o Poder Judiciário. Desde o começo da nossa gestão a necessidade de uma participação maior do Judiciário e do Ministério Público no âmbito da atuação extrajudicial se fez presente no enfrentamento à criminalidade”, ressaltou. O governador Antonio Anastasia enfatizou o esforço que está sendo empreendido pelo Governo de Minas, em parceria com outras instituições, em favor do combate à criminalidade e na busca pela cultura da paz. Para o governador, a adesão do Poder Judiciário é um passo importante para a diminuição da impunidade, um dos principais problemas em relação à segurança nos dias atuais. “Essa iniciativa é louvável, porque o Poder Judiciário concorda num passo muito importante, qual seja, de participar, ao lado do Poder Executivo, do Ministério Público, do Sistema de Defesa Social, da Defensoria Pública, desse esforço de identificação prévia dos crimes violentos, através do Sistema de Integração, que foi aqui concebido e do qual Minas é o Estado pioneiro. No momento que há essa adesão também dos magistrados, não só em Belo Horizonte, mas também no interior, ao sistema da metodologia do Igesp, com as nossas Regiões Integradas de Segurança Pública, vamos combater uma chaga virulenta, que é a impunidade”, afirmou o governador. Os juízes representarão o Poder Judiciário nas reuniões realizadas rotineiramente em todo o Estado com a participação do secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Martins Sant’Ana, e do chefe da Polícia Civil, Cylton Brandão da Mata, além de representantes locais das polícias. Nessas reuniões, a cúpula da Defesa Social vai às cidades sedes das Risps para realizar uma discussão regionalizada dos problemas e, a partir do diagnóstico, traçar metas para conter a violência. De acordo com o secretário Rômulo Ferraz, os juízes nomeados compartilharão informações de inteligência e priorizarão casos e estratégias com os comandantes regionais da Polícia Militar e com os chefes de Departamento da Polícia Civil. “A formalização da designação de pelo menos um magistrado, um juiz para cada região integrada, para nós é fundamental, sobretudo na nossa prioridade, que é a contenção dos crimes violentos e dos crimes violentos contra a vida e contra o patrimônio. Então, esse processo vem consolidar essa integração absoluta, para qual o Ministério Público já estava formalmente pactuado e é um anseio antigo das polícias, no sentido de que o Judiciário e o Ministério Público possam participar das discussões que sejam relacionadas à contenção da criminalidade fora dos processos judiciais, que hoje, talvez, tenham importância maior até do que a repressão judicial”, explicou o secretário. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, elogiou a celebração do convênio por ser mais um instrumento de enfretamento da violência no Estado em parceria também com a sociedade. “Eu queria parabenizar o Governo de Minas pela forma criativa de enfrentamento desse grave problema social. E, com certeza, não será somente os Poderes que enfrentarão este problema. Precisamos do apoio de toda a comunidade, de todos os segmentos da área de segurança, como forma de erradicar o medo, combatendo o mal. Tenho certeza que essa iniciativa terá os efeitos esperados pelo Governo de Minas”, afirmou. Integração A integração das forças de segurança em Minas Gerais é, desde 2005, uma das principais políticas públicas do Governo. Desde julho de 2012, a metodologia Integração da Gestão em Segurança Pública (Igesp) está presente nos 853 municípios mineiros. O processo de expansão da metodologia foi concluído com a realização de workshops nas Risps de Lavras, Poços de Caldas e Pouso Alegre. Com o Igesp, todos os órgãos de Defesa Social (Secretaria de Defesa Social, Sistema Prisional, Sistema Socioeducativo, Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros Militar) compartilham informações de inteligência e coordenam ações estratégicas entre si a partir da consolidação territorial da atuação conjunta das forças de segurança.   Também participaram do evento o comandante-geral da Polícia Militar de Minas, coronel Márcio Martins Sant’anna; o chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, delegado geral Cylton Brandão; e o chefe do Gabinete Militar do governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Luis Carlos Martins.   Crédito fotos: Luiza Muzzi / Ascom Seds e Wellington Pedro / Imprensa MG     Juízes nomeados por RISP:

Unidades prisionais do Estado recebem viaturas para escolta de detentos

Vinte e seis viaturas e cinco ambulâncias foram entregues na manhã desta segunda-feira (15.04) a 16 unidades prisionais de Minas Gerais. O evento ocorreu na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os automóveis serão usados pelo Grupo de Escolta Tática do Sistema Prisional (Getap).  Até o final do ano, mais 212 veículos – entre motocicletas, vans e jipes – serão comprados, totalizando um investimento de R$ 17,354 milhões do Governo de Minas.  De acordo com o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, com as novas viaturas, as unidades prisionais poderão atender, de forma mais eficaz e com maior agilidade, todas as demandas do Poder Judiciário e de outros órgãos de Defesa Social que requisitarem escoltas. “Esse é um passo muito importante para o sistema prisional mineiro”, completa. Além dos 26 carros e das cinco ambulâncias que foram entregues nesta manhã, outros sete automóveis já foram cedidos para seis unidades prisionais de Betim, Contagem, São Joaquim de Bicas e Ribeirão das Neves, municípios localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com todas as novas aquisições, a frota, que antes era 320 veículos, subirá para 570 ainda este ano, o que representa um aumento de quase 80% no número de viaturas. O superintendente de segurança da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), André Luís Teixeira Mourão, explica que são escoltados 15 mil detentos por mês, em média, e que, com essa demanda, a entrega dos automóveis é um grande ganho para as unidades prisionais. “Além disso, como os carros são novos, podemos garantir maior segurança no transporte dos presos”, ele ressalta. Centrais de Escolta serão inauguradas Depois de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, Ribeirão das Neves e São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, serão as próximas cidades que receberão uma Central Integrada de Escolta. O superintendente André Mourão esclarece que, em municípios em que há uma maior concentração de unidades prisionais, a central administra o transporte dos detentos, otimizando a operacionalização das escoltas e contribuindo com a economia do dinheiro público. “Com a concentração das demandas, mais de um estabelecimento prisional do município pode ser atendido ao mesmo tempo”, declara. Em Ribeirão das Neves, que possui seis unidades prisionais, a Central Integrada de Escolta está prevista para ser inaugurada até o fim do semestre. Já em São Joaquim de Bicas, município que conta com três estabelecimentos prisionais, a central deverá ficar pronta no final deste ano.     Crédito fotos:   Mayara Gouvea/ Ascom Seds   Renato Cobucci/ Imprensa MG