MG:
Unidade localizada em Ribeirão das Neves está com 1.461 presos a mais do que comporta.
PUBLICADO EM 15/01/15 - 04h00
A capacidade é para 820, mas, atualmente, há 2.281 detentos recolhidos no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana da capital. Com quase o triplo de presos, a superlotação já desencadeia irregularidades na unidade, que está prestes a “explodir”, na avaliação de especialistas em segurança pública. Nesta semana, presos fizeram greve de fome para reivindicar melhorias e teriam iniciado um motim.
Raio-X
Crise pode tornar viável as PPPs
A unidade recebe detentos que foram ameaçados em outras penitenciárias e correm risco de morrer. Mas as celas de proteção destinadas a essa população, chamadas de “seguro” no sistema prisional, também estão superlotadas e têm criminosos que praticaram crimes sexuais e os provisórios, que não foram julgados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou, após vistoria feita em fevereiro de 2014, que tinha 898 homens em 400 vagas nas celas de seguro.
Do início de 2014 até o começo desta semana, mais de 500 presos deram entrada na penitenciária. A maioria oriunda dos Centros de Remanejamento Provisório (Ceresp). A superlotação aumentou também porque os três presídios de São Joaquim de Bicas, na região metropolitana, atingiram o triplo da capacidade e foram proibidos de receber mais detentos no ano passado, afetando Ribeirão das Neves. Ações do Ministério Público de Minas (MPMG) estão em andamento na Justiça para interditar as unidades de Bicas.
“A superlotação de presos em Bicas foi limitada ao dobro da capacidade, e agora Ribeirão das Neves está sofrendo as consequências. Ainda não foi proibido encaminhar presos para lá porque não tem como limitar todas. Para onde vão os presos? Uma hora vai explodir, é uma questão de tempo”, disse o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas (OAB-MG), Adilson Rocha.
Problema. A situação do sistema prisional é um risco para a sociedade, já que presídios lotados reproduzem mais violência, segundo especialistas. Como há dificuldade em se organizar um lugar repleto de bandidos, eles continuam exercendo seus papéis na criminalidade. “Todos esses anos de aprisionamento em massa redundaram na superlotação. Temos um barril de pólvora, porque as unidades são seguradas na base da negociação. Em pouco tempo vamos começar a ter rebelião e greve”, avaliou Robson Sávio, sociólogo especialista em segurança pública.
FONTE:http://www.otempo.com.br/cidades/pres%C3%ADdio-tem-quase-o-triplo-de-detentos-e-vira-caldeir%C3%A3o-1.974047
MODELO
Crise pode tornar viável as PPPs
PUBLICADO EM 15/01/15 - 04h00
Com o sistema prisional em crise, a abertura de unidades por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) pode parecer uma solução, mas especialistas avaliam que em longo prazo seria um mau “negócio” para o Estado. No fim de 2014, o governo em exercício publicou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para viabilizar seis novos presídios por meio de PPPs. Não se sabe se a gestão que assumiu neste ano levará o plano adiante.
A primeira unidade PPP do Estado, inaugurada há dois anos em Ribeirão das Neves, já tem quase 2.000 presos. O governo tem um custo mensal de cerca de R$ 2.700 com cada detento. “A PPP é muito boa para a iniciativa privada, que recebe por preso. Já temos 1.987 detentos hoje e, até o ano que vem, chegaremos a 4.000. O custo para o Estado é muito mais caro, principalmente nesse ritmo de prisões, cerca de 5.000 por ano”, avaliou o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Adilson Rocha.
Análise. Para o sociólogo Robson Sávio, o governo tem que rever a política de aprisionamento. “Os presos são, em sua maioria, usuários de drogas e ladrões. Temos um sistema que prende cada vez mais, mas o índice de condenação de homicidas é de 8% em Minas”, analisou. (JS)
FONTE:http://www.otempo.com.br/crise-pode-tornar-vi%C3%A1vel-as-ppps-1.974048
MAIS:
BARBACENA
Albergue de presos faz rodízio
Unidade que recebe detentos apenas para dormir precisa dividir abrigados em duas turmas
PUBLICADO EM 15/01/15 - 04h00
Detentos em regime aberto enfrentam diariamente superlotação e condições insalubres na Casa do Albergado de Barbacena, município mineiro da região de Campo das Vertentes. A situação foi denunciada por um dos presos, que não quis ter a identidade divulgada por medo de represálias. Ele afirma que na unidade prisional, que deveria servir apenas para que os detentos pernoitassem todos os dias, é implantado um sistema de rodízio, tamanha a disparidade entre o número de presos e a capacidade do presídio.
Os cerca de 80 presos em regime aberto são divididos em duas turmas, A e B, e a cada noite um dos grupos dorme no local. Mesmo assim, a capacidade de 18 pessoas é extrapolada pelo dobro de ocupantes. “Nós dormimos uma noite lá e na outra vamos para casa. E lá, uma parte tem que dormir no chão, porque, mesmo com a divisão, não há cama para todo mundo”, afirmou o detento, que tem 37 anos e cumpre pena por porte ilegal de arma.
Outra reclamação é a de que a Casa do Albergado fica dentro de uma cela do presídio de Barbacena, o que não é permitido. No regime aberto, os presos devem passar o dia no trabalho e dormir em um albergue localizado em uma casa independente. Somente no semi-aberto os detentos devem retornar para uma penitenciária. “Nós somos algemados e temos que nos despir quando nos apresentamos, o que não condiz com o regime que estamos cumprindo”, disse.
Resposta. Procurada pela reportagem, a juíza da comarca de Barbacena, Marcia Rezende Nonato da Silva, não quis falar sobre a situação, mas admitiu, por meio de sua assessoria, que esse rodízio existe há 15 anos na cidade.
“Não pode existir essa questão de rodízio. Quando não há capacidade para receber todos em regime aberto, há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o sentenciado não pode ser submetido a um regime mais gravoso (pesado)”, explica Anderson Marques, presidente da comissão de assuntos penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). “O aconselhável, portanto, é que, preenchida a capacidade, a Justiça autorize aos demais presos o cumprimento da pena em regime domiciliar, com o uso de tornozeleiras eletrônicas”, completou.
No dia 5 de janeiro, uma página foi criada no Facebook para tornar público o problema no albergue, inclusive com fotos de doenças de pele provocadas por lençóis que, segundo a denúncia, nunca foram trocados em pelo menos cinco anos.
Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) afirmou que a nova gestão está tomando conhecimento de procedimentos, ações, programas e melhorias que precisam ser realizadas no sistema prisional. Já a administração do presídio não respondeu sobre a situação até o fechamento desta edição.
A Defensoria Pública na cidade de Barbacena também foi procurada, mas os defensores responsáveis estão de licença. Por meio de sua assessoria, o Ministério Público de Minas Gerais afirmou que acompanha a situação no presídio do município, mas não informou se tomará alguma medida.
FONTE:http://www.otempo.com.br/cidades/albergue-de-presos-faz-rod%C3%ADzio-1.974051
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