Superlotação escancara falência dos presídios mineiros

Intervenção da Justiça para barrar entrada de novos detentos é mais uma prova da precariedade do sistema mineiro

Do Hoje em Dia

luiz costa/arquivo

O Ceresp de Betim, com capacidade para 400 presos, abriga 1.200 em instalações inadequadas

O sistema prisional mineiro está à beira de um colapso. Por causa da superlotação, a Justiça barrou, após intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), o encaminhamento de presos para penitenciárias de Belo Horizonte e São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana. Segundo a Pastoral Carcerária, o problema tende a se agravar, pois as principais unidades da Superintendência de Administração Penitenciária (Suapi) também estão sobrecarregadas e não têm condições de absorver as transferências.

A “bola de neve” aumenta com a incapacidade orçamentária da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em acabar com o déficit de vagas nas carceragens de Minas: são 14 mil, o mesmo registrado em 2003.

O filósofo Robson Sávio Reis Souza, especialista em segurança pública e pesquisador da PUC Minas, ressalta que a população carcerária mineira dobrou nos últimos oito anos, passando para mais de 48 mil presos. “Neste período, cerca de 25 mil vagas foram criadas no sistema penitenciário, mas o déficit ainda é de 14 mil, o mesmo do início de 2003. O custo de gestão do sistema é alto e a Seds não tem execução orçamentária para resolver esse problema”, afirma.

Segundo Robson, um preso chega a custar R$ 1.500 por mês. “A intervenção da Justiça deixa claro que houve uma saturação e que não é mais possível controlá-la. Mostra que o caos está instaurado”.

A Justiça vetou o encaminhamento de presos para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste de BH, e para os presídios Bicas 1 e 2, em São Joaquim de Bicas. A coordenadora da Pastoral Carcerária em todo o Estado, Maria de Lourdes de Oliveira Silva, afirma que o MPE já foi notificado da superlotação de outras unidades, como o Ceresp Betim e o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, ambos na Região Metropolitana. O primeiro tem capacidade para 400 presos, mas aloja 1.200, enquanto o outro abriga 2.026 pessoas em um espaço ideal para 820. “A superlotação é gravíssima em quase todas as carceragens de Minas e a determinação judicial precisa ser estendida”, diz. O MPE não soube informar na segunda-feira (27) se há deliberações de promotores relativas às unidades citadas por Maria de Lourdes.

A Seds não quis informar ao Hoje em Dia para quais unidades prisionais os detentos alojados no Ceresp Gameleira, Bicas 1 e 2 estão sendo transferidos. Afirmou apenas que “a Suapi está reprogramando o fluxo de remanejamento de presos da Região Metropolitana de BH para outras unidades do sistema prisional”.





A secretaria também informou que “está com um projeto avançado no Ministério da Justiça, em busca de R$ 111 milhões que possibilitarão a abertura de cerca de 4.500 novas vagas no sistema prisional”. Para 2012, quatro ampliações em penitenciárias serão iniciadas, totalizando 1.184 vagas nos presídios Regional de Montes Claros, no Norte de Minas, Floramar, em Divinópolis, no Centro-Oeste, de Itajubá, no Sul de Minas, e Doutor Manuel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé, na Zona da Mata. Serão abertas 296 vagas em cada um deles.

A Seds alega que também está ampliando o número de vagas com recursos próprios. Serão inaugurados o presídio de Oliveira, com 116 vagas, e o de Itaúna, com 302. No dia 15, foi inaugurado um anexo do Presídio de Três Corações, com 146 vagas.

Preso usa roupa do irmão para fugir de presídio

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Mário Vieira Coutinho Filho, de 20 anos, acusado de ter matado o mototaxista, Antônio Dias da Silva, no mês de agosto trocou o lugar do irmão, Marcondes Barbosa Coutinho, 23 anos, e saiu pela porta da frente do Centro de Recuperação Luz do Amanhã.

A fuga aconteceu no domingo, 27, um dia após Mário Vieira ter sido transferido da Casa de Prisão Provisória de Gurupi (CPPG) para o Presídio Luz do Amanhã, período de isolamento em que não é permitido visitas; mas, mesmo assim, o irmão do preso, Marconde Barbosa, conseguiu visitá-lo e trocou a roupa com Mário e lhe entregou os documentos pessoais para facilitar a fuga pela porta da frente. Ao sair do presídio Mário fugiu em um veículo Fiat Pálio. “Dez dias é o tempo para que o preso fique isolado, sem receber visitas e o irmão dele entrou sem passar por nenhuma triagem. Ele deveria ter feito também uma carteirinha para visita e nem isto foi feito”, disse uma fonte do Portal Cleber Toledo.

A fuga só foi constatada por volta das 15h do domingo durante uma conferencia dos presos depois do banho de sol, quando Marconde se demonstrava muito nervoso.

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Estado paga 2ª parcela do Prêmio por Produtividade a servidores

O Governo de Minas deposita hoje terça-feira (28), na conta de 397.381 funcionários públicos estaduais, a segunda parcela do Prêmio por Produtividade, relativo a 2010. Para o pagamento do prêmio, feito em duas parcelas, o governo destinou mais de R$ 507 milhões. O pagamento não é uniforme para todos os servidores. Os valores variam conforme a pontuação obtida pelas equipes no Acordo de Resultados. A média do pagamento corresponde a 85,3% do salário recebido pelo funcionário em dezembro de 2010. - www.jornalvarginhahoje.com.br

Sistema prisional dos EUA quer dar aos detentos o direito de usar iPod

Jamais seria redundante relembrar que no já distante 1958, Johnny Cash, ícone do country, fez uma apresentação na penitenciária de San Quentin, na Califórnia. Mais de cinco décadas depois do legendário espisódio, o sistema carcerário dos Estados Unidos está prestes a dar mais um exemplo de inclusão social e conceder a um seleto número de prisioneiros o direito de ouvir  música em um iPod.
A cúpula do sistema prisional norte-americana está desenvolvendo um projeto para permitir que uma porção da população carcerária use os tradicionais  tocadores de MP3. Segundo informação divulgada pelo órgão com o jornal USA Today, o programa já vem sendo aplicado em uma cadeia feminina em West Virginia e o resultado tem sido melhor que o esperado. Com esta medida,  passar 23 horas recluso em uma cela de dois metros por três ficou um pouco menos doloroso, e um pouco mais sintonizado com o mundo exterior. Mas o plano não inclui acesso à internet e a seleção de músicas é limitada a um milhão de faixas; devidamente selecionadas pela  “Associação Americana da Indústria Fonográfica”, a RIAA.
De acordo com o jornal o jornal San Francisco Chronicle, Matt Cate, o secretário do departamento correcional da Califórnia, demonstrou não entender como funestas qualquer possível regalia concedida aos detentos. “No fim das contas, eu gostaria de chegar ao ponto onde 95% de nossas prisões fossem lugares onde os condenados tivessem de tudo desde MP3, passando por XBoxes e TV a cabo. Eu não ligo, eles podem ter todas as facilidades possíveis, desde que eles sigam as regras… e nossos guardas estejam seguros”, disse.
 http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/32616-sistema-prisional-dos-eua-quer-dar-aos-detentos-o-direito-de-usar-ipod.html
 

  15 presos tentam fuga em presídio

Os agentes penitenciários e a direção do Complexo Penal João Chaves, localizado no conjunto Santarém, Zona Norte de Natal, abortaram mais uma tentativa de fuga no fragilizado sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Quinze presos que cumprem pena na cela 5 do pavilhão masculino da unidade prisional tentaram escapar nesta quarta-feira de cinzas.
A movimentação aconteceu na surdina, durante a madrugada. Os agentes perceberam a ação no início da manhã. "Os detentos perfuraram um buraco na parede da cela, que dá acesso à área externa do complexo penal. Nossos agentes agiram de prontidão e impediram que o pior acontecesse. Conseguimos abortar a fuga", contou o diretor da unidade, Sidicley Barros. Mesmo frustrados em seu plano de escapar, os detentos não fizeram tumulto. "Nessa hora eles ficam bem quietinhos", ironizou Barros.

Fuga de CDPCaso conseguissem êxito na ação, seria a segunda fuga registrada em menos de 24 horas. Na terça-feira de Carnaval, vinte presos quebraram o teto de duas celas no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira e conseguiram escapar durante o Desfile das Escolas de Samba na Avenida Duque de Caxias. Cinco deles já foram recapturados.
Nos últimos meses, também houve ocorrências de fuga no CDP Candelária e duas fugas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Numa delas, a maior da história, 41 presos fugiram e, na outra, cinco. Até agora, a polícia recapturou 15 foragidos.

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Detento que manteve refém em presídio ficará em regime disciplinar rígido

O detento é dono de uma longa ficha criminal, incluindo vários homicídios, assaltos à mão armada e estupros e sequestros (Danilo Evangelista/Esp. EM )
O detento é dono de uma longa ficha criminal, incluindo vários homicídios, assaltos à mão armada e estupros e sequestros

O detento Pedro Francisco Vieira, de 33 anos, que, entre domingo e segunda-feira, fez a cabeleireira Cleide Márcia Oliveira Santos, de 38, refém dentro de uma cela, durante 24 horas e 11 minutos no Presídio Regional de Montes Claros, ficará recolhido dentro do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá (Norte de Minas).

Ele foi transferido a unidade na tarde de segunda-feira, depois do fim do sequestro. Depois de atendidas várias exigências do sequestrador (uma delas a transferência para outro presídio), a refém foi libertada, sem ferimentos. Houve muita tensão e pavor, com a cabeleireira sendo ameaçada com um chuço (arma artesanal feita por Pedro Francisco com um pedaço de ferro que ele retirou de uma luminária) e uma espécie de estilete.

As negociações foram comandadas pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) de Belo Horizonte. A Penitenciária Máxima de Francisco Sá é a única do estado que conta com o RDD. Ao todo, são 32 celas do regime diferenciado, nas quais os presos ficam totalmente isolados, com restrições de visitas e monitorados o tempo todo. O recolhimento de presos no sistema diferenciado precisa de autorização de um juiz.

O diretor do Presídio Regional de Montes Claros, José Pedro Oliveira, disse que pediu a reclusão de Pedro Francisco Vieira no RDD por causa da periculosidade. “Pelo seu comportamento, ele já mostrou que não pode ser mantido junto com outros presos”, salienta Oliveira, lembrando que antes do sequestrar a cabeleireira (que visitava um filho na prisão) e tentar contra a vida de um agente penitenciário, Pedro Francisco tentou matar outro detento e fez uma greve de fome por sete dias dentro da cadeia.

O detento é dono de uma longa ficha criminal, incluindo vários homicídios, assaltos à mão armada e estupros e sequestros. Natural de Canavieiras (Sul da Bahia), Pedro Francisco vivia em Prado (também no litoral baiano), onde é o principal suspeito de um crimes que mais chocaram a região: o assassinato da dona de casa Damiana Cruz Guimarães, que foi morta a pauladas, depois de violentadas sexualmente, em primeiro de março de 2008. Logo depois da morte da mulher, ele desapareceu da região e mudou-se para Minas Gerais (Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha), onde continuou a escalada no mundo do crime e acabou preso.

“A noticia que correu aqui é que ele teria sido morto, mas somente agora, que tomamos conhecimento de que ele continua vivo”, afirma o radialista Benedito Dantas, da Rádio Comunitária 104 FM, de Prado, que, na segunda-feira, através do seu programa na emissora, conseguiu localização a irmã do detento, Rosa Francisco Vieira, que, imediatamente, falou com o irmão pelo telefone. A localização de Rosa foi o ponto chave para o fim do sequestro no presídio de Montes Claros, já que uma das exigências de Pedro Francisco era manter contato com alguém de sua família.
fonte:E.M.