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Na parceria celebrada entre o Governo de Minas e o Minas Pela Paz, desde 2009, já foram viabilizadas 478 contratações de egressos acompanhados pelo PrEsp por meio do programa Regresso.
Somente neste ano, cerca de 2.500 egressos procuraram o programa, que desenvolve uma série de ações para minimizar os estigmas decorrentes do processo de privação de liberdade e facilitar o reingresso das pessoas que passaram por essa experiência à sociedade.
Além dos encaminhamentos para o mercado de trabalho, o programa ofereceu 60 vagas em cursos profissionalizantes nos municípios de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, Montes Claros, no Norte de Minas, e Uberaba, no Triângulo Mineiro. Além disso, o programa mantem 10 vagas para contratação de jovens egressos para trabalharem como aprendizes nos Centros de Prevenção à Criminalidade do Estado.
A coordenadora do PrEsp, Daniela Tiffany de Carvalho, ressalta que neste ano foram realizados dois grandes seminários para discutir a empregabilidade de egressos e o atendimento aos pré-egressos do sistema prisional. “O trabalho com pré-egressos, que se chama Preparação para a Liberdade, aconteceu de forma diferenciada em cada unidade. A ideia é apresentar o PrEsp e tentar favorecer a vinculação ao Centro de Prevenção à Criminalidade, e houve desde o desenvolvimento de competências básicas para o trabalho, até a retomada de vínculos familiares, de direitos e apresentações artísticas”, explicou.
Em 2013 também foi lançado o primeiro livro do PrEsp, com o título “O egresso do sistema prisional: do estigma à inclusão social”, que sistematiza os 10 anos de trabalho do programa.
Perspectivas
De acordo com Daniela Tiffany, o principal objetivo do programa é favorecer o acesso dos egressos aos direitos sociais. Para o próximo ano, há a ideia de desenvolver, junto com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (Cepam), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o Serviço de Atendimento à Mulher Egressa.
“O programa avançou muito na qualificação metodológica. Hoje temos um reconhecimento em esfera nacional, do próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen)”, avalia a coordenadora do programa.
O programa
O Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional está presente em 11 Centros de Prevenção à Criminalidade nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Governador Valadares, Juiz de Fora, Ipatinga, Montes Claros, Uberaba e Uberlândia. Até novembro deste ano, o Programa realizou 18.988 atendimentos jurídicos, psicológicos e de assistência social, incluindo visitas domiciliares e concessão de cestas básicas. O Programa se empenha para favorecer o acesso dos egressos aos serviços públicos e demais políticas sociais, com ênfase nas ações pertinentes à promoção da empregabilidade.
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