Segundo informações de Agentes Penitenciários que participaram do curso, não houve nenhuma vantagem oferecida, simplesmente foi citada uma melhor logística para o trabalho, também disseram que nas primeiras semanas do curso foram convocados, 100 (cem) Agentes Penitenciários, e que aproximadamente 35 (trinta e cinco) mantiveram-se escrito no curso.
No dia 11 de junho foi convocado o restante dos Agentes Penitenciários escritos no Edital nº 01/2011-SRHU/SEDS de 06 de maio de 2011, apenas cerca 120 (cento e vinte) compareceram ao curso, e no andamento do curso vários Agentes Penitenciários desistiram.
Segundo informação de pessoas que participam desse curso, foi levantado algumas perguntas pertinentes, a algumas vantagens para os agentes penitenciários, vantagens estas que já existem no sistema prisional tendo como exemplo: (carga horária, armamento, transporte e outros), nessa semana também houve a desistência de vários Agentes Penitenciários nesse curso, diante de uma organização entre eles, foi visto a necessidade em se montar uma comissão.
Esta comissão colheu sugestões dos participantes, e irá de forma legal, tentar levar ao Secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, para que possa tomar conhecimento das propostas.
Tecnologia e humanização são destaques na PPP Penitenciária
Divulgação/Seds MG
Divulgação/Seds MG
Quarenta detentos trabalham atualmente nas obras do complexo penitenciário
Atendimento médico com intervalo máximo de 45 dias, tecnologias de ponta para monitoramento de presos e metas para impedimento de fugas e outros eventos graves, com desconto do repasse feito pelo Estado ao parceiro privado. Esses são apenas alguns dos indicadores a serem cumpridos pela concessionária GPA na gestão do primeiro complexo penitenciário construído por parceria público-privada (PPP) do Brasil. O complexo será instalado em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e a previsão é que comece a ser ocupado na segunda quinzena de agosto.
Serão 3.040 vagas, divididas em cinco unidades com capacidade para 608 presos. A primeira inauguração será de apenas uma, mas outras duas unidades também entrarão em funcionamento até o final do ano.
Na PPP prisional, todo o serviço prestado à população presa, como assistência médica, odontológica, jurídica, segurança interna, alimentação e uniformes, fica à cargo do parceiro privado. O Estado, por sua vez, é responsável pela fiscalização desses serviços, além da segurança de muralha e externa ao complexo. “Em cada unidade há um gerente de operações do parceiro privado e um diretor público de segurança, responsável pelas questões disciplinares, o que é uma função indelegável”, explica o coordenador da unidade setorial de PPP da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Marcelo Costa.
Todo investimento para construção e operação do Complexo Penitenciário é feito pelo parceiro privado. A contraprestação dada pelo Estado depende dos resultados obtidos em 380 indicadores, que podem receber uma nota entre zero (pior desempenho) e um (resultado máximo). Dessa forma, avalia-se, por exemplo, a inserção de presos em postos de trabalho, a oferta de cursos profissionalizantes, a quantidade e qualidade do atendimento de saúde, entre outros. “A não realização de obrigações são indicadores e, juntas, formam o valor que o Estado deverá descontar do pagamento mensal”, afirma Marcelo Costa.
Novas tecnologias
Associar recursos tecnológicos com a ressocialização é considerado pelo coordenador de PPP da Seds como a essência do contrato. Na nova unidade haverá, por exemplo, sistemas de sensoriamento de presença, controle de acesso de um ambiente para o outro, comando de voz e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) em todo o complexo. “Com oferta de trabalho, estudo, saúde e controle da segurança, a possibilidade de obter sucesso é muito maior”, avalia.
Detentos trabalham nas obras
A cada dia pode-se perceber o avanço das obras do Complexo Penitenciário, que ficará próximo a outra unidade administrada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), a Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA). A base já foi toda feita e, agora, está na fase de montagem das edificações. Na primeira unidade que será inaugurada, o pavilhão já está quase todo fechado.
Há, hoje, cerca de 800 pessoas trabalhando nas obras, entre eles 40 detentos. É o mesmo número de profissionais que serão empregados diretamente, quando o complexo estiver pronto.
Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/tecnologia-e-humanizacao-sao-destaques-na-ppp-penitenciaria/
Nenhum comentário:
Postar um comentário