BLOG DESTINADO AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENTENCIÁRIO DO SISTEMA PRISIONAL E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA
terça-feira, 31 de maio de 2016
💣👀💣👀💣👀💣👀PIMENTEL BRINCA C😃M O SISTEM∆
O governador diferenciou as classes Ase e Asp da pm, bm e pc.
*Não somos mais segurança pública?*
Mas a culpa é de quem?
É nossa que não fomos fazer numeral nas manifestações pelo salário.
Daqui a pouco se aceitarmos, ele nos diferencia de novo, pois é um governo inovador.
Inovou colocando sócio na fundação. Nomeou esposa para secretaria, pintou farmácias de vermelho em crise.
Nomeou apadrinhados políticos nas direções de unidade, mesmo sem terem nunca pisados em cadeia. Arrastou um concurso a quase três anos.
Vamos lá. Efetivos e contratados, reivindicar isto, unidos, senão teremos mais surpresas.
Não há confirmação ainda. Fiquem atentos para a convocação para cobrar este vacilo. Manifestação neles. Ou a gente se une, ou perderemos mais coisas ainda.
Henrique Corleone
sábado, 28 de maio de 2016
Plano de cargos e salários para agentes da SJC é aprovado na ALESC
| 24 MAIO 2016 |
 |
Após dois anos de negociações, o plano de cargos e salários dos agentes penitenciários e socioeducativos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania foi aprovado por unanimidade pelos deputados catarinenses. O PLC 01/2016 recebeu, nesta terça-feira (24), o aval das Comissões de Administração e Serviço Público e Finanças e Tributação e de Trabalho sendo encaminhado para votação em plenário no período da tarde.
O PLC foi protocolado no dia 22 de março com regime de urgência e foi lido em plenário na semana seguinte. O 01/2016 recebeu 30 votos e tramitou pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Agentes penitenciários e socioeducativos acompanharam a votação no plenário da ALESC e aplaudiram o resultado da votação.
O projeto altera a composição das carreiras, que será agora em formada por oito classes. A escala de vigilância nas unidades prisionais será no formato 24 horas de serviço para 72 horas de descanso. Os adicionais de permanência, vintenário e de local de exercício, bem como a gratificação de risco de vida incorporada e a indenização de estímulo operacional serão extintos.
Dessa forma, a remuneração dos servidores passará por mudanças e será composta pelo vencimento básico será de R$ 1.157,43 e por adicionais de tempo de serviço, hora extra e adicional noturno. O adicional de atividade será implementado gradativamente e concluído em 2019.
A constante luta pelo plano de cargos e salários
A conquista deste plano de cargos e salários para os agentes penitenciários e socioeducativos é resultado de mais de três anos de luta conjunta entre sindicato e categoria. Os trabalhadores demonstraram persistência e se mantiveram firmes para a conquista de melhores salários e condições de trabalho, iniciando sua caminhada em 2012, logo após os ataques promovidos pelo Primeiro Grupo da Capital (PGC) em todo o estado.
Em 2013 e 2014 foram realizadas duas paralisações no sistema penitenciário e socioeducativo, sendo que na primeira a categoria alcançou a melhoria salarial e a segunda resultou na constituição de um grupo que ficaria responsável pela criação de um plano de cargos e salários juntamente com o Governo do Estado. A formação de uma Comissão foi uma das condicionantes para que a greve fosse suspensa.
As represálias no período posterior à greve de 2014 incluíram perseguição a servidores, o bloqueio das contas do SINTESPE e a tentativa de criminalização dos dirigentes sindicais Wolney Chucre, Mario Antonio da Silva e Maurino Silva. Mesmo assim a luta não foi enfraquecida e durante dois anos foram realizadas assembleias, reuniões e mesas de negociação que culminaram no termo de acordo, na aprovação do mesmo pela categoria, no envio do projeto à ALESC e na votação ocorrida na tarde de hoje. As assembleias e reuniões realizadas para os agentes penitenciários e socioeducativos tiveram um investimento de R$ 40.354,21. Já as despesas com a Comissão de Negociação somaram a importância de R$ 2.066,64.
quarta-feira, 25 de maio de 2016
PESADO!!! Sistema em Mins Gerais. Assédio moral, abuso de autoridade e desvio de função são algumas denúncias que agentes penitenciários do estado trouxeram à Comissão de Segurança Pública.
LUTO
COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA APROVA PORTE DE ARMAS PARA OS AGENTES SOCIO EDUCATIVOS
A Comissão de Segurança Publica da ALMG aprovou hoje o PL 1973/2016 de autoria do Deputado Cabo Julio que concede o porte de armas para os Agentes socioeducativos.
Deputado Cabo Julio
Vice Lider do Governo
COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA APROVA PORTE DE ARMAS PARA OS AGENTES SOCIO EDUCATIVOS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA APROVA PORTE DE ARMAS PARA OS AGENTES SOCIO EDUCATIVOS
A Comissão de Segurança Publica da ALMG aprovou hoje o PL 1973/2016 de autoria do Deputado Cabo Julio que concede o porte de armas para os Agentes socioeducativos.
Plano de cargos e salários para agentes da SJC é aprovado na ALESC
| 24 MAIO 2016 |
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Após dois anos de negociações, o plano de cargos e salários dos agentes penitenciários e socioeducativos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania foi aprovado por unanimidade pelos deputados catarinenses. O PLC 01/2016 recebeu, nesta terça-feira (24), o aval das Comissões de Administração e Serviço Público e Finanças e Tributação e de Trabalho sendo encaminhado para votação em plenário no período da tarde.
O PLC foi protocolado no dia 22 de março com regime de urgência e foi lido em plenário na semana seguinte. O 01/2016 recebeu 30 votos e tramitou pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Agentes penitenciários e socioeducativos acompanharam a votação no plenário da ALESC e aplaudiram o resultado da votação.
O projeto altera a composição das carreiras, que será agora em formada por oito classes. A escala de vigilância nas unidades prisionais será no formato 24 horas de serviço para 72 horas de descanso. Os adicionais de permanência, vintenário e de local de exercício, bem como a gratificação de risco de vida incorporada e a indenização de estímulo operacional serão extintos.
Dessa forma, a remuneração dos servidores passará por mudanças e será composta pelo vencimento básico será de R$ 1.157,43 e por adicionais de tempo de serviço, hora extra e adicional noturno. O adicional de atividade será implementado gradativamente e concluído em 2019.
A constante luta pelo plano de cargos e salários
A conquista deste plano de cargos e salários para os agentes penitenciários e socioeducativos é resultado de mais de três anos de luta conjunta entre sindicato e categoria. Os trabalhadores demonstraram persistência e se mantiveram firmes para a conquista de melhores salários e condições de trabalho, iniciando sua caminhada em 2012, logo após os ataques promovidos pelo Primeiro Grupo da Capital (PGC) em todo o estado.
Em 2013 e 2014 foram realizadas duas paralisações no sistema penitenciário e socioeducativo, sendo que na primeira a categoria alcançou a melhoria salarial e a segunda resultou na constituição de um grupo que ficaria responsável pela criação de um plano de cargos e salários juntamente com o Governo do Estado. A formação de uma Comissão foi uma das condicionantes para que a greve fosse suspensa.
As represálias no período posterior à greve de 2014 incluíram perseguição a servidores, o bloqueio das contas do SINTESPE e a tentativa de criminalização dos dirigentes sindicais Wolney Chucre, Mario Antonio da Silva e Maurino Silva. Mesmo assim a luta não foi enfraquecida e durante dois anos foram realizadas assembleias, reuniões e mesas de negociação que culminaram no termo de acordo, na aprovação do mesmo pela categoria, no envio do projeto à ALESC e na votação ocorrida na tarde de hoje. As assembleias e reuniões realizadas para os agentes penitenciários e socioeducativos tiveram um investimento de R$ 40.354,21. Já as despesas com a Comissão de Negociação somaram a importância de R$ 2.066,64.
quinta-feira, 5 de maio de 2016
TJ permite uso de armas por agentes contratados em Alagoas
http://www.alagoas24horas.com.br/
Em liminar, TJ permite uso de armas por agentes penitenciários contratados
Sindicato contestou decisão da 16ª Vara Criminal da Capital que divide funções entre agentes penitenciários concursados e contratados
Desembargador Sebastião Costa Filho, da Câmara Criminal do TJ. Foto: Caio Loureiro
O desembargador Sebastião Costa Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas, negou liminarmente, nesta quinta-feira (28) o pedido de suspensão dos atos do juiz da 16ª Vara Criminal da Capital, que autorizou à Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) utilizar agentes penitenciários contratados para as mesmas funções dos concursados.
O pedido de suspensão foi feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Alagoas (Sindapen). O Juiz José Braga Neto, da 16ª Vara, determinou que, devido causa do baixo efetivo, a Secretaria dividisse igualmente as funções entre os agentes concursados e contratados. Assim, os contratados podem usar armas de fogo durante o serviço, além de participarem de atividades de escolta e segurança de reeducandos.
O desembargador reconheceu que o Estado deve tomar medidas para aumentar a estrutura no Sistema Prisional, mas ressaltou que “o funcionamento do Sistema Prisional não pode ser paralisado enquanto se aguarda a implementação de tais medidas”.
Sebastião Costa concluiu que decidir em sentido contrário inviabilizaria o bom funcionamento do Sistema Prisional. “O Estado adotou as providências cabíveis para garantir a segurança e a boa prestação do serviço de vigilância e guarda dentro do Sistema Prisional, pelos agentes contratados”.
O Sindicato afirmou que a portaria do juiz traria desequilíbrio e insegurança ao ambiente de trabalho e colocaria em risco a sociedade, porque os agentes contratados exerceriam atividades estressantes sem habilidade e aptidão física, técnica e psicológica para tanto. Além disso, alegaram que os agentes exerceriam poder de polícia, já que poderiam utilizar armas de fogo em serviço.
Por ser liminar, a decisão tem caráter provisório e pode vir a ser alterada pelo próprio desembargador ou em julgamento na Câmara Criminal do TJ.
Matéria referente ao processo nº 0801300-74.2016.8.02.0000
ADICIONAL NOTURNO DIREITO DE TODOS OS SERVIDORES - AGENTES PENITENCIÁRIOS E AGENTES SOCIOEDUCATIVOS
Segue contracheque de mais um servidor que garantiu seu direito ao recebimento do adicional noturno através de nosso escritório. O mesmo já esta recebendo mensalmente o adicional noturno em seu contracheque. O Estado só paga mediante ação judicial.
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