BLOG SISTEMA PRISIONAL MG

terça-feira, 25 de novembro de 2014

“Presídio não é hotel, nem creche”, diz secretário após morte de presos na Paraíba

Segundo o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Walber Virgolino, foram apreendidos pacotes de maconha, espetos, comprimidos alucinógenos durante operações pente fino

Polícia | Em 21/11/14 às 09h41, atualizado em 21/11/14 às 09h53 | Por Hyldo Pereira

As penitenciárias Flósculo da Nóbrega, o Roger, e Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1) passaram por uma operação pente-fino nessa quinta (20) e sexta (21), após a morte de dois detentos e a tentativa de motim em uma das alas do presídio do Roger e PB1.

Segundo o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Walber Virgolino, todas as áreas das unidades prisionais foram vistoriadas e apreendidos pacotes de maconha, espetos, comprimidos alucinógenos e outros objetos cortantes, baterias de telefones móveis também estão entre os itens encontrados nos alojamentos dos detentos do Roger.

“Em virtude da apreensão do material e da morte do preso do Roger, a visita está suspensa por 30 dias para os apenados do pavilhão 5, local onde um detento foi morto e esquartejado. Já identificamos os envolvidos na morte e vão responder criminalmente. Vale salientar que presídio não é hotel, nem creche. Se eles estão presos é porque cometeram crime e têm que pagar. Bandido tem que ser tratado como bandido”, disse o secretário.

Para Walber, a proibição da revista íntima tem contribuído para a entrada de objetos nas penitenciárias. “Comprimidos, maconha e outros materiais podem ser transportando facilmente nas partes íntimas. Como estamos proibidos da revista minuciosa, tem aumentado o consumo de entorpecente nos presídio. Mas, vamos ser mais rigorosos nas operações dentro das celas”, ressaltou.

Corte Interamericana condena Brasil e exige ação urgente em Pedrinhas (MA) 7

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

20/11/201416h30 > Atualizada 20/11/201416h30

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UOL entra no complexo penitenciário de Pedrinhas14 fotos

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10.jan.2014 - Triagem do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas está superlotada; presos reclamam de falta de estrutura e insalubridade em celas Leia maisBeto Macário/UOL

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil e determinou que o país proteja, de forma urgente, a vida e a integridade física dos presos, familiares e trabalhadores do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, noMaranhão. Para a Corte, a situação é de "extrema gravidade".

CCJ aprova seguro de vida para policial, bombeiro e agente penitenciário

Iara Guimarães Altafin |

Marcello Casal Jr./ABr

Proposta de Emenda à Constituição que institui garantias de assistência médica e seguro de vida para policiais civis e militares, bombeiros militares e agentes penitenciários foi aprovada nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria será submetida a dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.

No texto original da proposta (PEC 16/2014), seu autor, Fernando Collor (PTB-AL), tratava apenas de policiais civis e militares, mas a relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), incluiu bombeiros militares e agentes penitenciários, em emenda acolhida pela CCJ.

Lucia Vânia concordou com os argumentos de Collor de que os riscos da atividade policial justificam a medida contida na PEC, mas argumentou que os bombeiros também atuam em segurança pública, arriscando suas vidas na defesa da população, assim como os agentes penitenciários.

O texto aprovado determina que sejam garantidos a esses profissionais assistência à saúde e seguro de vida, compatíveis com os riscos de suas atividades. Determina ainda que os custos de implementação da medida sejam assumidos pelo ente federado ao qual os profissionais estejam vinculados.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Segundo STF, Agentes Penitenciários terão direito à aposentadoria especial

A partir de agora, os servidores públicos de todo o território nacional terão direito à aposentadoria especial, inclusive os Agentes Penitenciários. A decisão veio do STF (Supremo Tribunal Federal) que criou uma súmula vinculante nº 33 que estabelece que todos os setores da administração pública e do poder judiciário devem seguir as regras aplicadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A súmula vinculante foi proposta devido o STF receber inúmeros processos de mandados de injunção requerendo o benefício, sendo que a decisão do Supremo era sempre a favor dos trabalhadores.

Para o INSS, o servidor tem direito a aposentadoria especial quando fica exposto a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos, ou associado a agentes prejudiciais, desde que essa exposição tenha ocorrido de modo habitual e permanente. Ainda segundo a regra, o aposentado tem direitos de receber 100% do benefício.

De acordo com súmula nº 33, essa decisão valerá até que passe a existir lei específica regulamentado o direito à aposentadoria especial aos servidores públicos. No caso, a Lei que será aplicada é a 8.213/91, do INSS. Daqui em diante, a aposentadoria especial será concedida mediante a contribuição por 15, 20 ou 25 anos por parte do segurado. Para os Agentes Penitenciários o benefício será a partir da comprovação do exercício da atividade pelo período de 25 anos.

MOVIMENTO POSSE JÁ! 25/11/2014, às 8h na ALMG

Presenças confirmadas:

Alexandre Guerreiro, Henrique Corleone e Juscelino Maktub

O Sistema Prisional Mineiro triunfa uma nova era, pois, se consolida com o novo método de política reacionária, em que diante das adversidades contrarias aos interesses de uma grandiosa classe, ora que busca a todo momento lutar contra as imposições do Governo. Haja vista, que é notável nesse contexto atual mudar as escritas, isto é, escrever uma nova página no cenário prisional que é fundamental para o avanço; - e que os concursados de 2012, serão lembrados para sempre, porque cutucou o GIGANTE. Convidamos os Agentes Prisionais para mais um ato pacífico e histórico no dia 25 de novembro de 2014, às 8 h, no pátio da ALMG, todos gritarão de maneira democrática à nomeação já!

AGENTE MÁRCIO (instrutor de tiro) SE PREPARA PARA MAIS UMA CAPACITAÇÃO DE TIRO COM O INSTRUCTOR ZERO

É notável a dificuldade que muitos profissionais da área de segurança pública encontram para admitir que são falíveis e que não possuem todo o conhecimento disponível sobre qualquer assunto pertinente a defesa pessoal e instrução de tiros.

Vislumbrando “A importância da busca pelo conhecimento”. Diante de uma situação que foge ao seu controle, é mais prudente posicionar-se claramente, o Agente de Segurança Penitenciário Márcio (Coordenador do GETAP-Presídio Regional de Montes Claros), no fulcro de abastecer conhecimentos para o dia a dia das suas atividade laborais irá participar no mês de março de 2015, do curso de capacitação de tiros com o INSTRUCTOR ZERO - que é italiano e ex-militar de guerra que resolveu dar cursos e aulas de tiro para novos combatentes. Atualmente, o Instructor Zero está treinando o grupo de táticas especiais de alto nível da Itália.