quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Operação Impacto prende mais de cem pessoas e apreende 30 máquinas caça-níqueis


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impacto_4.jpgCento de treze pessoas já foram presas, até às 18 horas desta terça-feira (17.09), durante a quinta edição da Operação Impacto. Realizada em 14 regiões do Estado, a ação tem como foco a repressão qualificada aos infratores envolvidos na prática de tráfico de drogas e outros crimes. O objetivo é cumprir mandados de prisão, busca e apreensão expedidos pela Justiça.
Iniciada nesta madrugada, a operação também já apreendeu 30 máquinas caça-níqueis, 30 pássaros, 18 armas de fogo, um simulacro de pistola, 14 munições, 12 celulares e nove Ipods, além de uma balança de precisão, 858 gramas e 58 pedras de crack, cinco tabletes, 94 buchas e 2,5 kg de maconha e 91 dolas e 74 gramas de cocaína.
Somente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, participam, além da capital, os municípios de Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Sabará, Nova Lima e Santa Luzia. As outras cidades que integram a ação são Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Nova Serrana, Ouro Preto, Pitangui, Sete Lagoas, Uberaba e Uberlândia.
Realizada pela primeira vez em abril deste ano, a Operação Impacto é fruto de um trabalho integrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário.
Presença
A secretária Adjunta de Estado de Defesa Social, Cássia Gontijo, esteve em Uberaba, no Triângulo Mineiro, na tarde desta terça-feira (17.09), acompanhando as abordagens em um dos pontos da Operação Impacto no município, a Avenida Leopoldina de Oliveira. Somente a cidade contou com um efetivo de 116 policiais e militares e 18 viaturas durante a ação. Dez pessoas foram presas. Oitocentos gramas de crack  e três armas de fogo estão entre as apreensões.

Bruno ameaça agente penitenciário e atrasa sua saída da Nelson Hungria

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A decisão divulgada nesta terça é do juiz da Vara de Execuções Criminais em Contagem, na Grande BH, Wagner de Oliveira Cavalieri

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DIVULGAÇÃO / TJMG
Briga com agente penitenciário e outros dois detentos atrasa a saída de Bruno da Nelson Hungria
PUBLICADO EM 17/09/13 - 20h05
O goleiro Bruno Fernandes, condenado em março deste ano pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, sofreu mais uma condenação na Justiça de Minas. Nesta terça-feira (17), o juiz da Vara de Execuções Criminais em Contagem, na Grande BH, Wagner de Oliveira Cavalieri, declarou o atleta culpado por ter ameaçado um agente penitenciário e os outros dois detentos na penitenciária Nelson Hungria, no dia 1º abril deste ano.

O conflito teria surgido depois que um grupo de presos teria falado de sua noiva, a dentista Ingrid Calheiros. Por causa da confusão dentro da penitenciária, Bruno ficou sem o direito a banho de sol por 30 dias, sendo proibido também de receber visitas, sair da cela e trabalhar.
A decisão desta terça reconheceu a atitude do goleiro como falta grave e determinou uma nova data para a obtenção da progressão de regime semiaberto. O benefício estava previsto para o 22 de janeiro de 2020. Agora, o atleta terá que esperar até o dia 24 de agosto de 2020. A remição da pena consiste no abatimento dos dias e horas trabalhadas pelo preso, de forma a reduzir o tempo de cumprimento da pena.
Para o advogado do goleiro, Francisco Simim, essa data para a saída do seu cliente está errada.  "Essa punição não está correta. Além disso, ela não irá afetar em nada, sendo que ele já cumpriu essa pena. Isso, porque ele está preso há 3 anos e 2 meses, sendo que desses ele já tem 1 ano e 1 mês de progressão de regime", declara. 
Para decidir qual será a decisão mais rápida a ser tomada, uma reunião entre os advogados de Bruno está marcada para esta quarta-feira, no escritório de Simim.
Entenda o caso
O goleiro Bruno Fernandes, condenado em março deste ano pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, foi acusado em 1º de abril deste ano por agressão verbal a um agente penitenciário e a os outros dois detentos. O caso, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, aconteceu durante um desentendimento na lavanderia onde o goleiro trabalha, na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Bruno teria ficado nervoso e cometeu as agressões verbais após um grupo de presos ter falado de sua noiva, a dentista Ingrid Calheiros.
Na época, o advogado do goleiro, Francisco Simin, rebateu as acusações, mas admitiu que seu cliente se desentendeu com um preso do mesmo pavilhão que ele, mas em novembro do ano passado. “Um dos detentos disse palavras de baixo calão à mulher do Bruno (Ingrid Calheiros) e ele respondeu ao preso de dentro da cela mesmo. Não houve qualquer agressão física ou problema com agente penitenciário”, frisou.

pronto para Plenário projeto que autoriza porte de arma para agentes penitenciários A matéria, que já pode ser votada em 1º Turno, autoriza o uso de armas dentro e fora dos estabelecimentos prisionais.



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pronto para Plenário projeto que autoriza porte de arma para agentes penitenciários

A matéria, que já pode ser votada em 1º Turno, autoriza o uso de armas dentro e fora dos estabelecimentos prisionais.

AGENTES PENITENCIÁRIOS E SOCIOEDUCATIVOS APOSENTARÃO COM 30 ANOS DE SERVIÇO


AGENTES PENITENCIÁRIOS E SOCIOEDUCATIVOS APOSENTARÃO COM 30 ANOS DE SERVIÇO

DSC03901Agentes penitenciários e socioeducativos poderão ter aposentadoria especial por trinta anos de serviço. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), protocolada pelo deputado Sargento Rodrigues nesta terça-feira, 10/9/2013.
A Proposta de Emenda Constitucional adotará o regime especial de aposentadoria para o agente penitenciário e socioeducativo que serão aposentados voluntariamente, independente da idade, após trinta anos de contribuição, desde que conte pelo menos vinte anos de efetivo exercício nos cargos de agentes.
As aposentadorias diferenciadas no regime de previdência podem ser aplicadas a servidores que são portadores de deficiência, que exerçam atividade de risco ou cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Segundo o deputado Sargento Rodrigues, os agentes penitenciários e socioeducativos exercem funções que colocam a vida em risco. “Trata-se de criar as condições para a aplicação da aposentadoria especial de servidores públicos que exerçam atividades de risco. Entre estas atividades, sem sombra de dúvida, enquadram-se as exercidas pelos agentes penitenciários”, afirma.
Para ser transformada em Emenda Constitucional, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos pelo Plenário.

Governo de Minas abre concurso público para preencher vagas com salários até R$ 2.983


Com um total de 1.117 vagas, sendo 396 para o nível superior e 721 para o nível médio, o Governo de Minas abriu um concurso público unificado para preenchimento de diversos cargos em órgãos e secretarias do Executivo mineiro. O edital de concurso público da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) foi publicado nesta terça-feira (17), no jornal Minas Gerais.
Foto: Reprodução/Blog PSDB
Foto: Reprodução/Governo de Minas
As inscrições vão de 30 de setembro a 24 de outubro e devem ser feitas, exclusivamente pela

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Móveis de Cana da Índia geram renda para familiares de presos


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presos_oficina_bambu_-_boa_esperanca.jpgVendas garantidas de toda a produção de mesas, cadeiras, aparadores e outros objetos feitos de Cana da Índia até o final deste ano empolgam os detentos artesãos do Presídio de Boa Esperança, situado no Sul de Minas. Os utensílios artesanais são criados e tomam forma, de segunda a sexta-feira, em um espaço cedido, situado ao lado da unidade prisional. A divulgação e venda das peças contam com o apoio dos familiares e é mais um estímulo para os presidiários.
presos_e_bambu_-_boa_esperanca.jpgSete presos integram o projeto O Domínio da Arte, criado após um curso de artesanato em fibras naturais rígidas, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), no qual além de fabricar os móveis ensinam o ofício a outros detentos. A venda das peças ajuda no orçamento das famílias dos presos artesãos e outra parte vai para compra de itens necessários na confecção das peças como sisal, parafusos, pregos, madeira, verniz e cola. A matéria-prima é coletada em duas propriedades da região, por presos que saem sob escolta de agentes da unidade prisional.
O diretor geral do presídio, Bruno Tiso Pereira, considera a ressocialização o principal objetivo do projeto. “Os presos têm demonstrado conscientização sobre a importância do trabalho para  a reintegração social. Esta atividade, em especial, além  de contribuir na remissão de pena,  alivia a mente e dá confiança em um futuro  melhor para a vida do preso e de  seus  familiares”, ressalta o diretor.
Passo a passo
moveis_bambu_-_boa_esperanca.jpgOs presos dominam todo o processo artesanal de fabricação e ainda compartilham suas  experiências pessoais e profissionais. O detento Antônio Messias, 32 anos, conta ter   trabalhado em reforma de móveis e que isto ajuda na criação das  peças. “Estou muito  feliz de trabalhar aqui, me sinto útil e ajudo nas despesas de casa.” Antônio explicou todas    as etapas da produção. Primeiro é preciso fazer as  medidas, em seguida queimar as peças  escolhidas, “embuxar” (colocar madeira dentro da Cana da Índia), montar a estrutura,  “bater”  o sisal nas extremidades, passar cola e envernizar.
 O espaço localizado ao lado do Presídio de Boa Esperança, onde é realizado todo este  processo, pertence ao Serviço de Obras Sociais da Prefeitura de Boa Esperança,  em um terreno  de aproximadamente 400m², onde outros presos também cultivam uma horta.

A capacitação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em fibras naturais  rígidas foi  realizada de 25 a 29 de março deste ano. 

Benefício geral
Atualmente cerca de 12.500 presos das unidades administradas pela Subsecretaria de Administração  Prisional (Suapi) exercem as mais diversas atividades produtivas, que vão desde a  construção civil  e  a limpeza urbana até a fabricação de circuitos elétricos, material esportivo e  equipamentos eletrônicos,  passando por  artesanato, padaria, frigorífico, produção de roupas e sacolas  ecológicas.

Para trabalhar nos presídios, penitenciárias ou centros de remanejamento do sistema prisional   o detento precisa passar pela indicação das Comissões Técnicas de Classificação (CTCs) das  unidades prisionais. Elas são formadas por advogados, médicos, psicólogos, assistentes sociais  e agentes penitenciários, que avaliam a situação de cada preso, para avaliar se têm perfil para  as vagas disponíveis, analisando, por exemplo, questões de segurança e de saúde.

Pelo trabalho, os detentos recebem remição de pena, ou seja, a cada três dias de trabalho têm  menos um na sentença. Além disso, muitos são remunerados diretamente, recebendo, na  maior parte das vezes, ¾ do salário mínimo, conforme determina a legislação vigente, ou pela  venda daquilo que produzem, como é o caso dos que fazem artesanato.
Nos casos em que o preso é renumerado, o valor do pagamento é dividido em três  partes:  50% pago ao preso no mês seguinte à realização do trabalho, 25% destinado a pecúlio,  que é  levantado quando o detento se desliga do sistema  prisional, e outros 25% utilizados  para  ressarcimento ao Estado.
O trabalho autônomo reforça o vínculo do preso com a família. São os familiares que levam o  material a ser trabalhado e que vendem o produto fabricado, gerando renda. O trabalho no  sistema prisional tem se mostrado benéfico a todas as partes: ao Estado, que cumpre sua  função de humanização e ressocialização dos indivíduos que estão presos, aos próprios  detentos, que têm a oportunidade de se profissionalizarem enquanto cumprem pena, e aos  parceiros, que contam com mão-de-obra mais barata e com alta produtividade.
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presos compromete atuação da polícia em Arcos...Autoridades da cidade querem que serviço seja assumido por Agentes Penitenciários.

"RECONHECIMENTO" Guarda de 

A demanda por agentes penitenciários foi uma das reclamações mais contundentes de autoridades e da população de Arcos (Centro-Oeste do Estado) durante audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na cidade na tarde desta segunda-feira (16/8/13).
O comandante da 241ª Companhia da Polícia Militar, tenente-coronel César Henrique Bittencourt da Cunha, disse ter a expectativa de que os agentes penitenciários cheguem no ano que vem à cidade. “É difícil dizer para o cidadão que não há viatura porque elas estão sendo demandadas para escolta de presos. Vemo-nos de pés e mãos atadas porque temos que prender e cuidar dos presos. Eles também ficam prejudicados porque não conseguem nem ir ao dentista, porque não temos como levá-los. Não precisamos de reforma em cadeia, mas de chamar aqueles (agentes) que já passaram no processo seletivo”, afirmou. Ele frisou que, apesar de tudo, os esforços feitos têm tido resultados, com queda da criminalidade nos últimos anos.