Uma defensora pública, em visita surpresa feita ao Presídio Regional de
Blumenau, no Vale do Itajaí, gravou as condições insalubres as quais os detentos são submetidos no local. Ratos, baratas, fezes no lugar onde os presos tomam banho, remédios vencidos e carne armanezadas em baldes são algumas das situações encontradas, como mostra a reportagem de Marina Petri exibida no Jornal do Almoço (assista aos vídeos no link http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2013/05/video-mostra-ratos-e-condicoes-insalubres-em-presidio-de-blumenau.html ).
Nesta sexta-feira (10), a Força Nacional da Defensoria Pública entregou um diagnóstico do presídio ao governo de Santa Catarina e ao Ministério da Justiça. O Departamento de Administração Prisional (Deap) afirmou que a situação só será resolvida com a construção do novo complexo penitenciário.
A visita ao presídio foi realizada em 16 de abril de 2013. A narração é da defensora pública do Tocantins, Letícia Amorim, que acompanhou a vistoria. As celas não têm ventilação, as paredes estão mofadas e os colchões molhados. "Quando chove, a água cai aqui dentro e inunda. Então, quem dorme do chão, fica dormindo na água. E o problema da água, quando cai, é porque tem aqueles canos abertos, os ratos e as baratas saem. Então ficam as pessoas, os ratos, as baratas, as fezes", explicou a defensora pública.
No almoxarifado do presídio, mais situações irregulares são mostradas. "Esses medicamentos estão armazenados de forma irregular. As salas onde são feitos os atendimentos médicos e odontológicos estão fora dos padrões exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Ansiva). Não há controle sobre o uso dos medicamentos e materiais armazenados aqui", afirmou a promotora.
Avisita de abril ao Presídio Regional de Blumenau gerou relatórios de instituições competentes. A Vigilância Sanitária documentou que os detentos fazem as necessidades fisiológicas em sacos plásticos e os arremessam para fora das celas porque não há condição de usar a privada improvisada. Não há chuveiros, apenas canos, e não há ralos.
Também é responsabilidade deles cozinhar e organizar a cozinha, que também está em condições precárias. Há carne dentro de baldes no chão. Em um refrigerador, há sangue no fundo. A Vigilância Sanitária afirma que nada no Presídio está de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde.
Há problemas também nas instalações elétricas e de gás. Além de haver uma televisão irregular no corredor das celas, o jeito com que foi instalada é favorável a provocar incêndios. "A instalação de gás não está atendendo à normativa de segurança contra incêndio no que se refere ao dimensionamento, ao afastamento adequado das instalações e, com base nas instalações elétricas, há especificamente um grande acúmulo de equipamentos ligados em uma única tomada. Isso poderá causar um sobreaquecimento e, em consequência disso, um princípio de incêndio", explicou Major José Gamba, do Corpo de Bombeiros.
Superlotação
A capacidade do Presídio Regional de Blumenau é de 460 detentos. Em 2008, uma portaria do então juiz corregedor, Osmar Tomazoni, limitava a capacidade em 496. E isso já era considerado superlotação. Dois anos depois, outro juiz corregedor, Edson Marcos de Mendonça, limitou em 756 presidiários. Neste ano, o número chegou a 882 detentos. Destes, mais da metade é de presos condenados.
O presídio é um lugar para detentos que aguardam julgamento e não para os condenados, que deveriam estar em penitenciárias de Santa Catarina, já que não existe nenhuma no Médio Vale do Itajaí. Mas, para tirar do presídio os 511 detentos condenados, é preciso avaliar os processos com agilidade. Tudo está a cargo de seis funcionários da Terceira Vara Criminal de Blumenau: uma juíza e cinco assessores.
Com a experiência de quem trabalhou cinco anos no Complexo Penitenciário do Carandiru, Padre Célio integrou o Conselho da Comunidade do Presídio de Blumenau por sete anos. Prestava assessoria religiosa aos detentos, denunciou situações de maus tratos e crimes de tortura. Ele diz que recebeu tantas ameaças que desistiu. "Quando a gente entra em um ambiente que não é um inferno só por falta de espaço, a gente tem que fazer algo mais. Atendendo famílias, acolhendo denúncia de maus-tratos, torturas e outras formas de desumanidades".
No local, até a Polícia Militar atua além das obrigações, ficando vulnerável à ação dos criminosos. "A função da Polícia Militar é a guarda externa do presídio. Aqui em Blumenau, nós deveríamos estar na parte externa do presídio garantindo que nenhum atentado contra o presídio viesse a acontecer. Infelizmente pelas condições da instalação física de Blumenau, os nossos policiais ainda fazem rondas sobre as celas", disse o Coronel Cláudio Koglin, da PM.
Me acode Elisandra, me acode. Com esses gritos, a aposentada Arnalia Pereira, de 76 anos, pediu socorro à filha por volta das 6h de ontem, ao ser acordada com um criminoso despencando do telhado de sua residência e caindo sobre ela. Em poucos segundos o imóvel foi tomado por homens das polícias Militar e Civil que estavam atrás de suspeitos de tráfico. O bando procurado é acusado de ter atirado nas câmeras de segurança instaladas na portaria da Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, Grande BH, em 14 de fevereiro deste ano. Como atuavam em área próxima do presídio, os criminosos tinham até luneta para vigiar a movimentação de policiais.
Veículo caiu na Avenida Brasil nesta manhã (Foto: Reprodução/TV Globo)
Bombeiros trabalham no resgate dos feridos (Foto: Reprodução/TV Globo)