BLOG DESTINADO AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENTENCIÁRIO DO SISTEMA PRISIONAL E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA
domingo, 29 de maio de 2011
sábado, 28 de maio de 2011
Presídios mineiros são falhos.
Especialista avaliou a construção de cinco penitenciárias do Estado. Diferenças. Arquitetura da penitenciária José Maria Alkimin foi objeto de análise de pesquisa da UFMG. A superlotação e a falta de estrutura física de penitenciárias da região metropolitana foram alvo de um estudo pioneiro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A pesquisa apontou que esses dois problemas, presentes na maioria das unidades carcerárias do país, podem estar associados a uma falta de planejamento arquitetônico dos complexos.
O autor do estudo, o pesquisador Oscar Vianna Vaz, mestre em arquitetura penitenciária, escolheu cinco unidades da região metropolitana para analisar as peculiaridades de cada construção. O enfoque engloba desde a escolha da localização, a maioria afastada dos centros urbanos, ao uso humanizado dos espaços.
Vianna avaliou as penitenciárias José Maria Alkmim e José Abranches, ambas em Ribeirão das Neves, Nelson Hungria, em Contagem, Estevão Pinto, na capital, e a penitenciária de Santa Luzia, todas consideradas unidades de segurança máxima. "Apesar de as edificações tratarem de um espaço dedicado ao sistema prisional, observamos grandes diferenças no que diz respeito à adequação estrutural. A preocupação com a segurança é um ponto comum entre elas, mas para por aqui", destacou.
Na pesquisa, um dos problemas destacados se refere aos espaços destinados às celas dos detentos. O pesquisador aponta que os locais são aparentemente apertados, com pouca luz e sem vazão para iluminação adequada. "Isso compromete e muito o andamento do preso dentro do sistema prisional, pois pode causar uma grande ociosidade", avaliou Vaz.
Outra crítica apontada pelo arquiteto são as chamadas gaiolas ou espaço de controle, ocupado pelos agentes penitenciários e vigias das unidades prisionais. "Geralmente, são espaços de pouca visibilidade que vão ocasionar uma visão falsa de observação", disse.
Porém, o especialista salienta que, sem a estrutura de visão e controle da coletividade - salão de visitas, área de banho de sol e lazer dos presos -, uma proteção para detentos, familiares e funcionários da instituição pode ficar vulnerável. "Até mesmo a questão da vigilância pode ser tratada como uma contribuinte para que o respeito e a socialização possam ser trabalhados com o preso", salientou.
Para Oscar Vaz, toda a edificação prisional deve priorizar a humanização no cumprimento da pena em detrimento de ações que só visam ao aumento da vigilância. "A segurança pode ser aliada a boas estruturas e alternativas de trabalho e atividades que diminuam o conflito e a ociosidade dos presos", analisou o especialista.
Pesquisa
Campos de internação franceses serão avaliados
O especialista em arquitetura penitenciária Oscar Vianna Vaz prepara um próximo estudo sobre complexos penitenciários. Desta vez, a pesquisa terá como pano de fundo os campos de internação franceses durante a Segunda Guerra Mundial. "A França não tem registro de construção de campos de concentração. Lá, eram de internação. Até o momento, estou estudando registros importantes da arquitetura desenvolvida para a criação desses campos", destacou.
Apesar de o estudo referente à arquitetura penitenciária ainda estar em fase inicial, o arquiteto avalia que os tipos de construções presentes entre os dois países são diferentes. "Os complexos utilizam mais modernidade e oferecem segurança para detentos e funcionários. No Brasil, temos uma espécie de reaproveitamento de construções antigas", disse. A pesquisa ainda está em fase de produção.
Reabilitação. O especialista também faz uma análise sobre um novo cenário de sistema carcerário no Brasil: a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). Criado em 1972, o objetivo principal é a reabilitação dos presos. "Essas edificações conseguem principalmente humanizar a pena [/NORMAL_A]e estabelecer um controle no andamento do sistema prisional", disse. (GS)
Mini entrevista com
Oscar Vaz
"Quanto maior a segurança, mais cara é a obra"
A realidade brasileira corresponde ao que realmente seria necessário em penitenciárias?
Em termos de espaço físico prisional, está muito abaixo do desejável. No Brasil, de um modo geral, as construções são inadequadas e mal conservadas. Isso sem mencionar o problema mais grave, que é gerado pela superpopulação, questão que concerne mais diretamente às cadeias e delegacias.
Existem formas de construções que poderiam ser mais baratas?
Existem formas de construção mais baratas, como, por exemplo, alguns sistemas premoldados. Na verdade, quanto maior a exigência de segurança, maior o custo das construções.
Humanização no cumprimento da pena pode ser conseguida através das edificações?
Sim. Um espaço dedicado que ofereça condições mínimas de higiene, espaço e, principalmente, um espaço dedicado ao trabalho e ao estudo pode ocasionar a recuperação desses detentos.
FONTE: O TEMPO 28/05/2011.
SEMINÁRIO SOBRE ASSÉDIO MORAL
II Seminário sobre Assédio Moral
O SINDIFES, APUBH, DCE-UFMG e PRORH-UFMG realizarão, no dia 31 de maio, o II Seminário Sobre Assédio Moral, voltado a todos os segmentos da Comunidade Universitária da UFMG e das demais instituições que integram a base do SINDIFES. Dentre os palestrantes do evento, estarão a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Margarida Barreto, maior autoridade brasileira sobre as temáticas relacionadas ao assédio moral, e Carlos César Soares Batista, chefe da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
O Seminário, que acontecerá no auditório da Reitoria da UFMG, das 8h às 18h, será uma importante oportunidade de se ampliar o debate e criar melhores condições para a elaboração de estratégias de combate e erradicação deste tipo de violência psicológica.
O que é assédio moral?
Dentre as situações de violência no trabalho, o assédio moral pode ser entendido como uma forma extrema de violência psicológica e tem despertado grande preocupação e interesse por parte de pesquisadores, profissionais da área da saúde e do direito, dos sindicatos, dos trabalhadores e de empresas, tendo em vista a forma sutil com que se apresenta e suas graves consequências para os trabalhadores, o ambiente de trabalho e a sociedade.
São vários os entendimentos sobre a definição de assédio moral no trabalho, também conhecido como violência moral. A compreensão deste fenômeno passa pela identificação de aspectos organizacionais e de valores relacionados ao trabalho.
Inscrições para o Seminário
As inscrições são gratuitas e podem ser feita pela internet, pelo telefone (31) 3441-0868 (ramal 1 - Secretaria) ou na sede do Sindicato. A programação será divulgada em breve em nosso Portal – www.sindifesbh.org.br.
Livros
Durante o seminário será possível comprar três obras sobre Assédio Moral escritos pela prof. Margarida Barreto.O livro "Do assédio moral a morte de si. Significados sociais do suicidio no trabalho" e as cartilhas: "Assedio moral no trabalho" e "Suicidio e Trabalho". O livro será repassado ao valor de R$ 20 e as cartilhas R$ 3.
LÍDER DA OPOSIÇÃO NA ALMG RECEBE SINDPÚBLICOS – MG E O SINDASP-MG
O Deputado Rogério Correia, Líder da oposição na Assembleia Legislativa, recebeu os Sindicalistas em seu gabinete, no dia 25 de maio. Nessa reunião, estavam presentes as representantes do Sistema Sócio Educativo e os representantes do Sistema Prisional. Algumas denúncias foram feitas ao Deputado, que oriento o Sindicato a procurar o Ministério Público, e através dele, requerer o concurso público, já que as contratações de analistas para o sócio educativo estão abusivas.
O Deputado disse que acompanhará o Sindicato no Ministério Público e ainda marcou uma reunião com o Secretário da Defesa Social, Lafayette Andrade, no dia 06 de junho, na qual também comparecerá junto com o SINDPÚBLICOS – MG e o SINDASP-MG. Nessa reunião os sindicalistas esperam respostas concretas com relação às reivindicações, que já foram repassadas ao secretário no dia 19 de maio.
Rogério acredita que com esses encaminhamentos os problemas colocados na reunião serão solucionados. Caso não sejam, será vista a questão de realização de audiência pública. O Deputado disse ainda que poderá montar uma comissão para visitar as unidades sócio-educativas e ver de perto os problemas ali expostos.
Com relação ao PL 5092, que cria os cargos de Agentes Penitenciários, além de reestruturar a carreira, dentre outras coisas, o Deputado disse que não há nenhuma restrição por parte da oposição para aprovação do mesmo. Os Sindicalistas pediram então o apoio para a tramitação do PL, que precisa ser aprovado para que o concurso público possa se efetivar.
Criminosos incendeiam mais um ônibus em BH
O fogo se espalhou para uma Kombi branca que estava próxima, atingiu a rede elétrica e dois imóveis
Frederico Haikal
O ônibus ficou completamente destruído
Mais um ônibus foi incendiado em Belo Horizonte na noite de sexta-feira (27), desta vez no Bairro São Marcos, Região Nordeste da capital. É o 15º incêndio a ônibus registrado na Região Metropoliatana no mês. De acordo com a Polícia Militar, uma funcionária da linha 3501A (São Marcos/Alvorada) manobrava o ônibus, quando dois jovens desceram de uma moto, aparentemente adolescentes, entraram no coletivo, sendo que um deles estava armado.
Eles estavam com uma garrafa pet de dois litros, com líquido inflamável, e ordenaram que a mulher descesse do ônibus. Os dois espalharam o líquido no interior do veículo e atearam fogo. Em seguida fugiram em uma moto escura.
O fogo destruiu completamente o ônibus e ainda se espalhou para uma Kombi branca que estava próxima, atingiu a rede elétrica e dois imóveis, sendo uma residência e um estabelecimento comercial.
Ainda não se sabe se o incêndio tem ligação com outros 14 que foram registrados em Belo Horizonte e Região Metropolitana no último mês. A ocorrência foi encaminhada para a 4ª delegacia de plantão da Regional Leste.
Greve da Polícia Civil traz visitantes a Minas Gerais
Um ex presidiário de Alagoas foi preso em Lagoa da Prata pilotando uma moto furtada, indignado ela questionou se não era verdade que a Policia de Minas estava de greve e foi informado que 50% ainda trabalhava. Ele foi liberado depois que não foi encontrado nenhum mandato contra ele. A migração de bandidos de outros estados para Minas é uma grande preocupação das forças de Segurança, o temor é de que noticiada na grande mídia, a greve funcione como uma espécie de convite para que, tal qual nosso entrevistado Alagoano, bandidos de outros estados venham atuar em Minas. Com a possibilidade de greve tambem da Polícia Militar a partir do dia 8 a situação pode sair do controle.
Que deus proteja o povo mineiro.
Crise na polícia, dor de cabeça para mais de 20 anos
"Temos que fazer um trabalho de otimização de recursos", diz o governador tucano
Nem mesmo 20 anos, o equivalente a cinco mandatos, seriam suficientes para o Governo de Minas resolver todos os problemas enfrentados pelas forças de segurança do Estado, em especial pela Polícia Civil. A afirmação foi feita, ontem, pelo governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB). A corporação está em greve parcial há pelo menos um mês. A categoria reivindica melhoria salarial e aumento do efetivo, uma vez que, nos últimos sete anos, o número de agentes civis subiu apenas 15%, passando de 9.117 para 10.500 homens.
A falta de pessoal levou o Governo a restringir os plantões nas delegacias regionais – dos 853 municípios mineiros, apenas 67 terão unidades abertas após as 18 horas e nos fins de semana e feriados. A situação precária da Polícia Civil sobrecarrega a Polícia Militar. Em muitos casos, os PMs são obrigados a abandonar o patrulhamento para auxiliar os serviços de investigação, por causa do reduzido efetivo de agentes da civil.
Uma fonte ligada diretamente à cúpula da Polícia Militar, e que pediu sigilo, revelou que o quadro é mais grave no interior, onde as delegacias são formadas por equipes enxutas – um delegado, um investigador e um escrivão. “Eles chegam a pedir socorro aos militares, pois têm certeza de que não vão dar conta das ocorrências”, denunciou.
Ex-secretário de Estado de Defesa Social, Anastasia ressaltou que conhece bem o assunto. E que, apesar das dificuldades, acredita que hoje a segurança pública em Minas tem indicadores melhores. “No passado, estaríamos discutindo sobre motins em penitenciárias e índices crescentes de homicídios”.
No entanto, o governador admitiu que ainda existem gargalos a serem combatidos, um de cada vez. “Não vamos resolvê-los todos, pois não há nenhum governo que resolva todos os problemas em um, dois, três, quatro ou cinco mandatos”, explicou.
Sobre o efetivo da Polícia Civil, Anastasia esclareceu que o poder público, não só na área de segurança, mas também em outros setores como saúde e educação, não tem dinheiro suficiente para contratar agentes em “número abundante” para atender 100% à demanda.
“Temos que fazer um trabalho de otimização de recursos para racionalizar de maneira muito clara a atividade (policial)”, assinalou, ressaltando que a segurança pública é “prioridade absoluta” de seu governo. Disse também que já autorizou a realização de um concurso público para contratar 144 delegados e 205 escrivães. Mas, nas contas do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil em Minas (Sindpol-MG), seria necessário dobrar o efetivo atual da corporação.
Fim de plantão dificulta denúncia
O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG), Adilson Rocha, considera que a proposta de regionalização dos plantões foi feita para proporcionar maior eficácia às delegacias. Para o advogado, isso aconteceu em decorrência do baixo número de agentes públicos que fazem parte do efetivo da Polícia Civil.
O ideal, segundo Adilson, seria que todos os 853 municípios mineiros tivessem ao menos uma delegacia. “Apesar de entender que o Estado busca maior eficácia nessas ações de remanejamento, esse procedimento não tem alcance social algum. Vai contra os interesses da sociedade”, destaca.
O advogado também alerta para casos de representação – aqueles em que o Estado só pode agir se houver vontade e colaboração do denunciante, que precisa manifestar o interesse de ver o ofensor processado criminalmente. Adilson destaca que, no caso de fechamento das delegacias, a vítima poderia se mostrar indisposta em ir até a delegacia, devido à distância.
No entendimento do presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, a polícia quer mostrar para a sociedade que a medida será positiva. Esse suposto efeito, porém, só será conhecido no futuro.
Mas Adilson faz um alerta. “Toda vez que você fecha um ponto de atendimento policial da comunidade, ela fica no prejuízo”. Para o advogado, o ideal é que existisse, até nas cidades grandes, uma delegacia em cada bairro.
“Quando o cidadão está em um município que não tem delegacia, todas as vezes em que precisar de ajuda terá dificuldade para se deslocar até esse local. Até mesmo por uma questão de custo com transporte. Por causa disso, os crimes menores podem ficar sem denúncia”.
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