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terça-feira, 9 de setembro de 2014
Risco de demissão gera tensão entre Agentes Prisionais em MG.
Servidores denunciam clima ruim entre contratados que podem perder emprego a qualquer momento
PUBLICADO EM 08/09/14 - 03h00
Um conflito entre agentes penitenciários pode estar comprometendo o funcionamento de presídios de todo o Estado de Minas Gerais. Servidores denunciam que têm trabalhado sob uma pressão que vai muito além do fato de lidar diariamente com criminosos de alta periculosidade. A falta de estabilidade na carreira, com ameaças de demissão, tem transformado o trabalho nas penitenciárias mineiras em um campo de disputa em que colegas concorrem para não estar na próxima lista de dispensados. São várias as denúncias de trabalhadores com problemas psicológicos devido ao estresse a que são submetidos no trabalho. No caso mais extremo, um agente se suicidou em Muriaé, na Zona da Mata.
Raio X da carreira
Falhas crescem com o número de presos
Com 53 mil detentos, o sistema prisional de Minas conta com 15,5 mil agentes, 85% deles não efetivados, segundo o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado (Sindasp-MG). Esses funcionários são contratados, seguem as regras de um trabalhador comum, mas não contam com os benefícios dos servidores efetivos da área. A partir de 2012, o Estado começou a fazer concursos para substituí-los, e hoje, a cada agente efetivado, um contratado é demitido. Segundo os servidores, não há um critério objetivo para o desligamento. Os nomes dos demitidos são definidos pela coordenação da unidade, portanto, qualquer contratado pode ser o próximo da lista.
“Essa situação deixou o clima insustentável. A todo momento um colega seu quer te dar uma rasteira. Não fazemos o nosso trabalho da melhor maneira. Com a dispensa iminente, os mais ‘fracos’ ficam mais suscetíveis a ser corrompidos pelos bandidos”, contou um agente penitenciário, que pediu para não ser identificado.
Outro agente reclama que os dispensados voltam para o mercado de trabalho sem nenhuma qualificação. “Você dedica seis anos de sua vida a um serviço que poucas pessoas querem fazer. Depois você é demitido, e qual é a experiência que você tem? Ter sido agente penitenciário não vale nada no meu currículo. E mesmo fora do sistema, você continua a sofrer ameaças de ex-detentos”, reclama.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) afirma que todos os agentes contratados pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) são empossados no regime temporário e têm informações acerca do contrato.
Efetivo
Admitido. A Secretaria de Estado de Defesa Social afirma que são vários os casos de agentes penitenciários que eram contratados e foram admitidos nos concursos realizados, sendo incorporados ao quadro de efetivos.
Frase
“O aumento da violência reflete diretamente na nossa profissão. Com alta no número de presos, o trabalho é maior. Nesse clima estressante gerado pelo medo da demissão, é impossível prestar um bom serviço. Somos cobrados por todos os lados. Pela sociedade e pelos presos que estão certos em cobrar os seus direitos. É urgente a melhoria de nossas condições de trabalho.”
Adeilton Rocha - Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado (Sindasp-MG)
FONTE:http://www.otempo.com.br/cidades/risco-de-demiss%C3%A3o-gera-tens%C3%A3o-entre-agentes-penitenci%C3%A1rios-1.912356
segunda-feira, 8 de setembro de 2014
ACADEMIA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE MINAS GERAIS
Na manhã desta sexta-feira, dia 5 de setembro de 2014, o Presidente do Sindasp – MG, Adeilton de Souza Rocha, e o diretor Carlos Alberto Nogueira, compareceram, a convite do Sr. Subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, ao local comprado pelo Estado para abrigar a Academia dos Agentes Penitenciários de Minas Gerais.
O subsecretário se reuniu com os representantes do Sindasp – MG e de algumas unidades prisionais para apresentar o espaço físico do local, que possui quase 10 mil metros quadrados, dois estandes de tiro, salas de aula, refeitório, espaço de treinamento para defesa pessoal e área administrativa.
Na Academia serão aplicados cursos de capacitação, escolta e tiro, além do MEAF. Ele também possui alojamento. Os novos agentes que estão sendo nomeados já terão treinamento no novo espaço.
Será feita uma reforma para adaptação de acordo com as necessidades que os cursos para os agentes penitenciários requerem. A finalização dos ajustes é prevista para até o final do ano.
FONTE: SINDASP -MG
terça-feira, 2 de setembro de 2014
Detento é decapitado durante rebelião em presídio do Amazonas
Segundo a PM, o motim começou por volta de 14h, mas não há informações sobre quantas pessoas são mantidas reféns
PUBLICADO EM 01/09/14 - 20h52
Ao menos dois detentos foram mortos por presidiários em rebelião na Unidade Prisional de Parintins, a 369 km de Manaus, no início da tarde desta segunda-feira (1º). Um dos presos teve a cabeça arrancada e arremessada na rua.
Segundo a Polícia Militar, o motim começou por volta de 14h, e as negociações com os detentos tiveram início algumas horas depois.Trinta homens da PM e cinco agentes penitenciários serão enviados de Manaus até a cidade, de avião, para reforçar a segurança no local.
Não há informações sobre quantas pessoas são mantidas reféns nem a respeito da motivação dos detentos. A polícia diz que ainda não entrou no local. Há sinais de incêndio, e objetos, como mesas e cadeiras, foram arremessados pelos presos por cima do muro. A PM informou que o local tem capacidade para 36 detentos, mas abriga atualmente 146 pessoas. Alguns dos detentos foram retirados do local no início da rebelião.
A reportagem tentou contato com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, mas não obteve retorno. No complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, onde motins têm sido constantes, 14 presos foram mortos somente este ano. Em 2013, presos foram decapitados no local.
No Paraná, uma rebelião que começou há oito dias deixou cinco mortos e 25 feridos em 45 horas, na Penitenciária Estadual de Cascavel. No primeiro dia, dois dos mortos foram decapitados.
Folhapress
Delegados marcam manifestação em homenagem à investigadora morta em BH
Eugênio Moraes/Hoje em Dia
Após o crime, intenso rastreamento foi montando na região para localizar os suspeitos
Está marcada para esta quinta-feira (4) uma manifestação dos delegados civis da região Metropolitana de Belo Horizonte. O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas) confirmou a informação, mas não deu detalhes sobre como será o protesto. O sindicato apenas informou que a manifestação será pacífica e que ocorrerá das 14h às 16h, na Grande BH, em homenagem à investigadora de Polícia Civil, Maria Regina de Almeida, morta nesta segunda-feira (1º), durante um assalto, no bairro Nova Suíça, região Oeste de Belo Horizonte.
Maria Regina foi baleada enquanto estava em um veículo Hyundai HB20, na rua Monte Simplon, altura do número 720. Ela foi abordada por dois homens que estavam em uma moto. Conforme a Polícia Civil, os dois bandidos atiraram três vezes em direção à investidora. Após os disparos, um dos suspeitos fugiu no veículo roubado e o outro na moto usada no assalto.
A policial foi socorrida em estado grave e encaminhada para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Oeste. No entanto, ela não resistiu aos ferimentos e morreu pouco tempo depois de dar entrada na unidade de saúde.
Intenso rastreamento foi montado pela Polícia Civil na região e o carro da investigadora foi localizado, abandonado, em uma rua da Favela da Ventosa. Contudo, nenhum suspeito foi localizado e preso.
Outro caso
Em menos de 24 horas dois investigadores da Polícia Civil foram baleados. O segundo foi o subinspetor Paulo César Oliveira Mendes, de 47 anos, da equipe de investigadores da Delegacia Especializada de Homicídio Noroeste. Ele foi baleado no rosto, nesta segunda-feira (1º), durante uma troca de tiros no bairro Tijuca, localizado no limite entre as cidades de Contagem e Belo Horizonte.
Conforme a Polícia Civil (PC), uma equipe da Delegacia estava em operação no bairro Tijuca, quando foi recebida por tiros. Além do subinspetor, um suspeito foi atingido. O suspeito é Peterson Mateus Silva Bastos, de 19 anos, que estava com mandado em aberto por ter sido acusado pelo homicídio de Iago Ribeiro dos Santos, morto em 2013.
Segundo Polícia Civil, Peterson tem duas tatuagens no corpo. Uma delas fica na sobrancelha e é uma referência ao artigo 121 do Código Penal, que discorre sobre homicídio. A outra é uma tatuagem de palhaço, possivelmente, uma alusão a matadores de policiais.
Além de Peterson, Wagner Junio Pereira Batista, de 20 anos, é suspeito de ter feitos disparos contra os policiais. A dupla será autuada por tentativa de homicídio, tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas. Durante a operação, também foi apreendido um revólver calibre 38 e um tablete de crack.
Segundo a PC, o subinspetor foi levado para o Hospital João XXIII e o estado de saúde dele é estável. Peterson foi atingido no pescoço e no braço e não há informações sobre o estado de saúde dele.
Expectativa de vida de agente penitenciário é de 45 anos em SP
As péssimas condições de infra-estrutura do sistema penitenciário nacional atingem não só os presos, como temos amplamente exposto, mas também os agentes penitenciários. É que mostra recente estudo realizado pelo Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de São Paulo (USP). De acordo com a pesquisa, além da precariedade de ordem estrutural, a extensa jornada de trabalho e o estresse, decorrente da atividade laboral, contribuem para a baixa expectativa de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária (ASP’s).
A pesquisa foi coordenada pelo psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, que trabalha em penitenciárias masculinas do Estado de São Paulo e, entre 2000 e 2002, foi um dos responsáveis pela implementação de uma política de saúde dos trabalhadores, que acompanhou agentes vitimados em rebeliões.
De acordo com o pesquisador, muitos agentes sofrem, constantemente, pressões e ameaças que contribuem para a desorganização psicológica – cerca de 10% desses trabalhadores abandonam a atividade por motivos de saúde, geralmente, distúrbios psicológicos e psiquiátricos.
Ademais, a alta jornada de trabalho desses agentes (12 horas de trabalho e 36 horas de repouso), somada às más condições de trabalho nas penitenciárias e ao ressentimento dos agentes em relação à dificuldade de modificar o ambiente laboral, reflete em uma baixa expectativa de vida. Segundo o estudo, muitos morrem cedo, entre 40 e 45 anos, devido a uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da função, como diabetes, hipertensão, ganho de peso, estresse e depressão.
Não é novidade, mas a carência de equipamentos materiais básicos cria condições que deterioram e empobrecem a pessoa. "As penitenciárias são repletas de ambientes úmidos e de iluminação insuficiente, de cadeiras sem encosto ou assento, e janelas de banheiros quebradas, elementos que comprometem o bem-estar e a privacidade de agentes e de sentenciados”.
Essas deficiências da (des)organização carcerária interferem diretamente na capacidade de ressocialização do indivíduo. Lourenço argumenta: “Como dizer para o detento que a vida pode ser diferente, o aprisionando em um ambiente insalubre, empobrecido, de miséria e desgraça?”.
O estudo aponta que a atual escassez de recursos não permite a execução do trabalho do agente penitenciário com decência, o que implica um não reconhecimento de sentido na profissão e, consequentemente, “em um não reconhecimento de sua função social e de sua existência”.
A resolução dos detalhes estruturais das instalações, tornando-as adequadas para o convívio, trabalho e permanência humana, já representaria uma grande diferença na qualidade de trabalho dos agentes e na reabilitação dos detentos, segundo o pesquisador. Contudo, essa situação pouco se modificará enquanto os agentes não perceberem a influência destes fatores em sua qualidade de vida.
Infelizmente, a situação tende permanecer como está, uma vez que as penitenciárias estão longe de ser uma prioridade entre as políticas públicas do Estado.
(EAH)
FONTE: ibccrim
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