MEXER COM A NOSSA FAMILIA

QUINTA-FEIRA, 1 DE MAIO DE 2014

1º de Maio dia do TRABALHADOR

Imagem de rebelião no Conjunto Penal de Eunápolis, no sul da Bahia

Imagem de rebelião no Conjunto Penal de Eunápolis, no sul da Bahia

Imagens chocantes em cenário de guerra no Presídio de Eunápolis: 07 detentos queimados vivos
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Eunápolis: A rebelião no Conjunto Penal de Eunápolis foi controlada por volta das 17h30, desta segunda-feira (28). Desde a manhã que o clima começou tenso na Unidade Prisional, quando os detentos destruíram algumas alas do presídio e amarraram outros presos em colchões e atearam fogo nos mesmos. Seis detentos morreram na ação criminosa, a maioria, condenados por crimes de violência sexual. Outras pessoas ficaram feridas, inclusive policiais, que foram atingidos por pedras. Segundo informações do comandante da 7ª CIPM, o Major Cléber Santos da Silva, o motim começou por volta das 09h30 da manhã, quando a Polícia Militar foi convocada para dar início a uma revista geral nas celas. Esta ação teria revoltado os detentos que começaram a destruir o pátio, assim que começou a revista. Cerca de 350 presos deram início ao quebra-quebra.  Dois internos foram socorridos pelo SAMU com perfurações nas pernas, que segundo a PM, foi necessário o uso da força para resguardar a integridade física dos agentes que faziam a revista. Os presos exigiam a presença de representantes do Ministério Público e dos Direitos Humanos, da imprensa e do Judiciário. A presidente da OAB [Subseção de Eunápolis], Dr.ª Roberta Tutrut, esteve no presídio juntamente com o juiz da Vara de Execuções Penais, Dr. Otaviano Andrade Sobrinho. Após a rendição dos detentos, policiais militares da PEOT e CAEMA, e agentes penitenciários efetuaram uma revista. O diretor do presídio e representantes da SEAP estão decidindo para onde irá grande parte dos detentos, pois as alas onde os mesmos ficavam, estão sem condições de abrigo. “Foram verdadeiras horas de terror. Cenário de guerra”, disse uma funcionária, que não quis se identificar. Segundo informações, uma das reivindicações dos presos é a superlotação da Unidade Prisional, que tem capacidade para 456 internos e abriga aproximadamente 600. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o IML de Itamaraju e até o fechamento desta matéria, a identidade dos mesmos não foi divulgada. Nossa equipe de reportagem recebeu informações de que subiu para 07, o número de mortos. A SEAP informou que foi solicitada uma perícia no Conjunto Penal e que o caso foi registrado na Delegacia Territorial de Eunápolis para as devidas apurações. Qualquer nova informação será prontamente divulgada por nossa equipe de reportagem. Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews

MP pede que detentos cumpram pena em casa em Poços de Caldas

MP pede que detentos cumpram pena em casa em Poços de Caldas -

Medida acontece após motim no fim de semana; presídio está superlotado.
Unidade com capacidade para 126 pessoas abriga cerca de 200.

Do G1 Sul de Minas

O Ministério Público de Poços de Caldas (MG) fez um pedido à Justiça para que 100 detentos cumpram pena em casa. A medida, segundo o MP, é uma forma de tentar diminuir os problemas que existem no presídio da cidade. Um motim no último fim de semana terminou com quatro presos feridos. Ao todo, 76 detentos tiveram que ser transferidos. A unidade com capacidade para 126 pessoas ainda abriga cerca de 200.
Por isso, o promotor Glaucir Antunes Modesto sugeriu que os presos do regime semi-aberto passem a dormir em casa. Ele disse que vai entregar para a Justiça uma lista com os nomes de 100 detentos que poderiam cumprir a prisão domiciliar.
"Isso poderia esvaziar o presídio em um primeiro momento, acalmar e resolver o problema de todo mundo, para depois nós tentarmos algumas soluções mais definitivas. Nenhuma medida que se tomar vai satisfazer todo mundo. É claro que pode ser que algum desses presos saia e cometa algum delito, não tem como o Estado ter este controle sobre eles. É claro que pode acontecer. Por isso que eu acho que a triagem tem que ser muito rigorosa", disse o promotor.

Ministério Público pede para a Justiça que presos cumpram pena em casa (Foto: Reprodução EPTV)

Segundo Wanderley de Mello, advogado da OAB de Poços de Caldas, o órgão propôs que o Ministério Público faça essa lista juntamente com a Defensoria Pública. O promotor disse que ainda não existe uma data para que a lista com os nomes dos detentos fique pronta. A assessoria do juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro informou que ele ainda não tomou conhecimento do pedido e por isso, ainda não vai se pronunciar sobre o assunto.
Nas ruas, algumas pessoas temem que os detentos possam ser soltos.
"Não tem condições de se soltar presos. Ele tem que cumprir, mas trabalhando lá dentro, não deixar ele fora para fazer mais coisas", disse o serralheiro Joel Quiciri.

ADVCRIM - Associação dos Advogados Criminalistas de Montes Claros

 SISTEMA PRISIONAL DO NORTE DE MINAS APOIA OS ADVOGADOS CRIMINALISTAS 

ADVCRIM - Associação dos Advogados Criminalistas de Montes Claros

Durante assembleia dos advogados criminalistas da cidade de Montes Claros entraram em pauta a discussão do estatuto da ADVCRIM, que já se encontra em fase de conclusão e será um passo importante para os advogados da cidade.  Na próxima reunião, depois de colher o parecer e as ideias de todos será outorgado pela diretoria da entidade. Segundo o Dr. Warlem Freire o estatuto da Associação dos advogados Criminalista prevê o ingresso de acadêmicos a partir do 6° período do curso de DIREITO como membros de nossa associação. Assim, com a união a advocacia criminal ganha força.

 FONTE: https://www.facebook.com/warlem.freire.1?fref=photo

Minas tem 1.500 monitorados por tornozeleiras eletrônicas

Hoje em Dia

Flávio Tavares

Um levantamento apresentado nesta quarta-feira (30) pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) aponta que Minas Gerais possui 1.500 pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. O número é 73% maior ao registrado em dezembro do ano passado em todo o Estado e a previsão é de que, até o final de 2015, chegue a 4 mil em todo o Estado.

 

De acordo com o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, o monitoramento funciona como alternativa ao sistema prisional e é tendência em todo o país. “Todos os monitorados do regime aberto, por exemplo, estariam soltos e sem nenhum tipo de controle – como acontece em outros estados - se não existisse o mecanismo da tornozeleira. Por ela, pode-se delimitar a área de circulação do monitorado, verificar se ele está em casa no horário previsto para a prisão domiciliar, entre outras ações. É um ganho muito grande, que está reduzindo em até 60% a reincidência destas pessoas na prática de novos crimes”.

 

Em Minas, os monitorados são condenados que foram beneficiados pelo regime de prisão domiciliar ou agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. No entanto, o até agora o sistema de monitoramento está restrito à Belo Horizonte e municípios da Região Metropolitana, como Caeté, Vespasiano, Sabará, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, entre outras. 

 

Mas o secretário de segurança garantiu que o processo de monitoramento deve chegar ao interior em breve. Segundo ele, em um prazo de 60 dias, serão contratados 4 mil novos equipamentos que devem beneficiar as maiores comarcas do Estado. “Juiz de Fora e Uberlândia devem passar a contar com esta alternativa em breve, assim como outras duas cidades que ainda vamos escolher”, disse o Rômulo Ferraz.

 

Reincidência

 

Segundo dados da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica, o índice de reincidência em pessoas que utilizam tornozeleiras na prática de crimes é inferior a 15%. Mas, caso haja violação de alguma das regras para uso do equipamento – como se aproximar da vítima da Lei Maria da Penha, não estar em casa ou no trabalho no horário determinado pela Justiça ou no caso da violação da tornozeleira - a Polícia Militar é acionada imediatamente e o monitorado é considerado foragido. Além disso, ele perde o direito de utilizar a tornozeleira e pode perder a progressão de regime e voltar à unidade prisional.

 

“Em muitos casos em que houve prisão de pessoas com tornozeleiras, o processo foi possível porque houve o lançamento da fuga pela Unidade Gestora de Monitoração”, destacou o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade. Ele ainda ressaltou que, somente em abril deste ano, foram presas 24 pessoas dentro da Unidade Gestora, pela identificação de problemas no cumprimento das regras do uso de tornozeleiras.

Joaquim Barbosa manda José Genoino voltar à prisão

Agência Estado

Victor Soares/ABr

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira (30) que o ex-deputado federal José Genoino volte a cumprir pena em uma penitenciária de Brasília. Genoino está em prisão domiciliar desde o final de novembro, quando reclamou de problemas cardíacos e foi transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para um hospital e depois para prisão domiciliar.

Barbosa tomou a decisão dois dias depois de ter recebido um laudo no qual médicos da Universidade de Brasília (UnB) afirmaram que o quadro de saúde do ex-deputado é estável e não é grave. Genoino foi preso em novembro do ano passado, dentro do processo do mensalão.

Genoino recebeu pena de 4 anos e 8 meses, que deve ser cumprida no regime semiaberto. Nesse regime, o preso pode sair da cadeia durante o dia para trabalhar, mas precisa retornar para dormir na prisão. O trabalho tem de ser autorizado pelo Judiciário.