Agentes penitenciários do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, são suspeitos de recorrer a salas apelidadas de celas de tortura e de castigo para amedrontar e punir ilegalmente detentos da unidade. A denúncia foi feita à reportagem de O TEMPO e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) por um ex-detento do local, que pediu anonimato. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, William Santos, disse que irá denunciar o caso ao Ministério Público (leia mais na página 27).
A cela de tortura ficaria no número 109. O denunciante – preso por oito dias acusado de violar a Lei Maria da Penha – conta que foi deixado no espaço por 16 horas. A cela também abrigava outros sete detentos. Enquanto estavam na sala, os presos teriam que dividir uma cama, sem colchão, e ficarem sem água, comida e cobertores.
O ex-detento conta que foi confinado no local após assinar o alvará de soltura, à meia-noite de 29 de novembro último, e enquanto esperava o cumprimento de trâmites burocráticos para sua liberação.
“Eu não tinha cometido nenhuma irregularidade, mas fui mandado para lá. A cela era péssima, não havia janelas e aquele buraco no chão, que eles chamam de privada, parecia entupido há meses. O cheiro fétido causava náuseas e asfixia. Era pior que ovo podre, e aquele líquido parecia estar ‘ferventando’”, relata. De acordo com ele, a cela estava imunda, mofada e “cheia de sarna”.
O detendo afirmou não ter sofrido violência física grave e disse que a tortura foi psicológica e por asfixia. “Descobri na internet que fezes em decomposição produzem gases tóxicos e bactérias. O ambiente era irrespirável, essa era a tortura”.
Já a cela de castigo, número 108, seria igualmente degradante. O ex-detento relatou que passou nela suas primeiras 24 horas no Ceresp. “Ela é um pouco melhor que a de tortura, porque fiquei lá com outro preso. Mas foi um pesadelo. Não tinha água, comida”, contou o homem.
Conhecida. A presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Maria Teresa dos Santos, confirma a existência das duas celas no Ceresp Gameleira. “Já estive lá, é o pior lugar que você possa imaginar. Espancamento de presos é rotina. Gente machucada e doente se vê em toda inspeção”.
A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou que não há registros formalizados sobre as situações apontadas na denúncia. De qualquer modo, a pasta irá encaminhar a apuração para a corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Na última semana, o sistema prisional do Estado já havia sido alvo de denúncia da OAB-MG ao Ministério Público sobre o possível assassinato de dois presos por agentes penitenciários.
Minientrevista com ex-detento
A quais maus-tratos o senhor foi submetido?
Não me bateram, mas me empurraram e me xingaram. Acho que não apanhei pois já tenho mais de 50 anos e acharam que eu poderia não aguentar o espancamento. Mas ouvi muitos gritos de gente apanhando e vi um homem todo ensanguentado no dia em que eu estava saindo. Passei fome, sede e fiquei sem remédio quando estava nas celas de castigo e tortura. Nos outros dias, havia uma refeição fria e água não filtrada.
O senhor não acionou ninguém para contar sobre os maus-tratos?
Tentei, mas todos os meios de contato me foram podados.
Por que foi para essas celas?
Não sei. Acho que para me dar algum recado, para marcar minha saída. À meia-noite, assim que o oficial de Justiça deu conhecimento do alvará de soltura, me mandaram para lá.Como posso descrever essa cela? Ela é o bicho. É para tortura mesmo.
O senhor discutiu com alguém ou desobedeceu alguma ordem?
Nada. Fizeram por fazer. Parece procedimento comum.
Como o senhor conseguiu sair?
Eu já estava tremendo lá dentro. Após muito clamor, pedido de socorro, um inspetor veio perguntar o que estávamos fazendo lá. Contamos a história e ele mandou nos tirar na mesma hora.
Na memória
