Com videoconferência, testemunhas protegidas e reforço policial na segurança do Fórum, começarão nesta sexta-feira à tarde as audiências do julgamento do assassinato da agente penitenciária Deise Alves, em São José, na Grande Florianópolis.
Há motivos para a primeira mobilização da Justiça, da polícia e do sistema prisional no caso: a morte está relacionada ao estopim da violência em duas ondas de atentados em Santa Catarina, entre novembro e fevereiro.
Deise, 30 anos, morreu por engano. O alvo era o marido dela, o então diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, Carlos Alves. A mulher dirigia o carro dele e acabou baleada quando chegava na casa de familiares.
A Polícia Civil e o Ministério Público afirmam que criminosos da facção Primeiro Grupo Catarinense (PGC) ordenaram a execução em razão do corte de regalias que Carlos liderava na penitenciária, conhecida como quartel-general porque abrigava os principais líderes da quadrilha.
São nove acusados pelo assassinato e por formação de quadrilha. Oito estão presos, quatro deles na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Seriam líderes do PGC, mandantes da morte e das ordens dos atentados a ônibus e unidades policiais, motivo pelos quais foram transferidos para o Regime Disciplinar Diferenciado.
Os quatro acompanharão de Mossoró a audiência que será no salão de júri do Fórum em São José graças ao recurso da videoconferência online, utilizado com sucesso em maio pela 2ª Vara Criminal em Florianópolis.
— A videoconferência encontra respaldo da lei servindo para preservar a ordem pública em vista do acentuado grau de periculosidade dos réus e do consequente risco de fuga durante o deslocamento — assinalou na sua decisão o juiz da 1ª Vara Criminal em São José, Otávio José Minatto, que levou em conta também o corte de despesas ao Estado.
Juiz pede cautela com testemunhas
Testemunhas de acusação e defesa serão interrogadas. Algumas são detentos ouvidos pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) na investigação em condição de sigilo e anonimato sobre a identidade.
Por isso, o juiz Otávio Minatto pediu ao Departamento de Administração Prisional (Deap) as cautelas necessárias para a preservação da identidade na apresentação delas. É possível que em razão disso entrem na audiência com toucas cobrindo os rostos. Ao final dos depoimentos, a sessão será encerrada.
Após essa primeira audiência, o processo seguirá. Ao final, o juiz julgará se os réus devem ou não ir a júri popular. Em caso de júri, haverá sentença. Cabe recurso a todas essas decisões.
Advogados tentam provar inocência
A expectativa do começo do julgamento é grande para advogados de defesa dos réus. Eles tentam a liberdade para os acusados. Até agora os pedidos foram negados pela Justiça, oito seguem presos e apenas um está foragido.
— Esperamos que agora seja apreciada a prova que realmente existe. No caso do Evandro (Sérgio Silva) não há provas de que tenha mandado matar. Presumiram isso por causa do PGC e a raiva sobre o Carlos (Alves, ex-diretor) — diz o advogado Alessandro Marcelo de Sousa.
Outro embate no processo gira sobre a prisão de Marciano Carvalho dos Santos. O jovem de 19 anos está preso, conforme a Deic, por ter atirado em Deise Alves.
No mesmo dia em que a agente morreu, Marciano procurou tratamento médico no hospital Celso Ramos por ter levado um tiro na perna. Na polícia, revelou que teria sofrido um disparo perto de casa, em São José, por desconhecidos.
Para a Deic, a versão real é outra: Marciano levou o tiro de Deise, quando esta reagiu e o acertou depois se ser baleada.
Depois, na carceragem da Deic, a polícia apreendeu bilhete em que revelaria tentativa de Marciano em comunicar outro preso de que, no juízo, mudaria a versão do depoimento sobre o ferimento. Diria agora que ele mesmo teria se ferido.
A família e o advogado dele afirmam que a situação vai se esclarecer no julgamento e que Marciano será solto e absolvido.
O PLANO
Insatisfeitos com o corte de regalias na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, presos do PGC e articuladores das ideologias da facção decidiram matar o então diretor Carlos Alves.
Por cartas ou visitas, comunicaram-se entre si e ordenaram a execução do diretor para os criminosos chamados disciplinas, que são os responsáveis por cumprir as ordens nas ruas.
Fabricio da Rosa teria conseguido a arma para o homicídio, uma pistola 9mm.
Reuniram-se para a execução Marciano Carvalho dos Santos, Oldemar da Silva, o Mancha, e Rafael de Brito, o Shrek.
O CRIME - 26 de outubro de 2012
Na noite de 26 de outubro de 2012, uma sexta-feira, em uma moto e em um carro, três homens seguiram o Mégane preto de Carlos Alves até a residência dele. Quando o veículo estacionou, na frente da casa de um familiar, às 21h, no Bairro Roçado (Rua João Fernando Pereira), a agente Deise Alves desceu e acabou sendo baleada.
Deise conseguiu reagir e acertou Marciano com um tiro na perna. Quando ele foi preso, apresentava o ferimento. O carro tinha película nos vidros e por isso os atiradores não perceberam que não era Carlos Alves quem estava dentro. Eles mataram a agente com um tiro no coração por engano.
ONDA DE VIOLÊNCIA -31 de outubro de 2012 / fevereiro de 2013
ATENTADOS
Depois da morte da agente, no final de outubro, começa onda de ataques e atentados criminosos no Estado. Os crimes se intensificam em novembro de 2012.
A polícia e a cúpula da segurança afirmam que os ataques partem de presídios ordenados pelo PGC. Um dos motivos seria tortura contra detentos na Penitenciária de São Pedro de Alcântara.
RETALIAÇÃO
O diretor da prisão e marido de Deise, Carlos Alves, enfrenta as denúncias de que teria comandado as agressões numa cela depois da morte da mulher. Um vídeo gravado por presos em um telefone celular chega à promotora de São José, Márcia Arend, que abre investigação por improbidade administrativa.
Carlos Alves nega o abuso. O Deap disse que ele agiu para conter um tumulto com o uso legítimo da força. Desde então, em meio aos atentados, passou a ser pressionado supostamente por presos do PGC a deixar o cargo. Foi então que teria pedido o afastamento em 14 de novembro.
Em fevereiro de 2013, Santa Catarina voltou a enfrentar atentados. Nas duas ondas, foram mais de 170 ataques criminosos, entre ônibus queimados e tiros contra prédios públicos e automóveis.
MAIO - A onda de violência ameaçou se repetir em maio, mas foi logo contida. A suspeita é que nas três vezes a facção orquestrou os atentados por uma série de motivos. Entre eles está retaliação a supostas agressões sofridas nas cadeias, as prisões pelo assassinato de Deise e a denúncia criminal contra os líderes do PGC.
TRANSFERÊNCIAS - fevereiro
Em fevereiro, 40 líderes da facção foram transferidos para presídios federais. Na principal investigação feita até agora, pela Deic, cerca de 100 pessoas foram presas e denunciadas pelo Ministério Público. Novas apurações contra a facção de Santa Catarina — e também de outros Estados — estão em andamento, mas a polícia não revela detalhes para não prejudicar o trabalho.
