quinta-feira, 28 de abril de 2011
O programa “Painel”, da Globo News, apresentado pelo jornalista William Waack, debateu a segurança no Rio de Janeiro e no Brasil. Participaram da discussão o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública, o juiz Walter Maierovitch, diretor do Instituto Giovanni Falcone e Gunther Rudzit, cientista político.
Durante o debate, os convidados discorreram sobre os episódios de violência que ocorreram no Rio de Janeiro nos últimos dias. Os especialistas em segurança também opinaram sobre a reação das autoridades e o envolvimento das instituições federais no combate ao tráfico.
Em um dos momentos, foi discutido o sistema penitenciário e o coronel José Vicente da Silva apontou que “o sistema prisional hoje é caótico” e está com mais de 500 mil presos, sendo que a cada ano o sistema recebe em torno de 40 mil novos detentos. De acordo com o coronel, existem duzentos mil presos amontoados que não têm lugar para dormir.
Para ele, os novos governos precisam “construir quinhentos novos presídios já, para acomodar esses presos”, disse.
Polícia Penal - O juiz Walter Maierovitch citou como exemplo o funcionamento do sistema penitenciário da Itália e disse que lá tem um código penitenciário que o Brasil nunca teve. Ele destacou a importância de se pensar na criação da Polícia Penitenciária e deve ser uma instituição altamente especializada e trabalhar com tecnologia. “Nós não temos uma Polícia Penitenciária, precisamos ter. Se tivéssemos não teria, por exemplo, a tragédia do Carandiru”, destacou Maierovitch. Desde 2004 tramita na Câmara Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 308/04) que prevê a cria a Polícia Penal. A Emenda visa a inclusão do sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal, reconhecendo-o como Instituição inerente à Segurança Pública, acrescendo dois incisos – VI (Polícia Penal Federal) e VII (polícias penais estaduais).
Nos dois últimos anos, a categoria se organizou nacionalmente para fortalecer a luta pela aprovação da PEC da Polícia Penal. Em 2010, a luta foi ainda mais incessante e, praticamente todo o ano, a liderança nacional marcou presença em Brasília solicitando apoio dos deputados para a aprovação da PEC 308/04.
Em 17 de agosto de 2010, cansados do desprezo e do não cumprimento das diversas promessas de votação da Emenda em Plenário, cerca de 400 agentes de segurança penitenciária de todo o País ocuparam o Salão Verde da Câmara e passaram a noite alojados no local.
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