Published by sindasp on 20/04/2011 (155 reads)
Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
Diretores do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) se reuniram nesta terça-feira (19) em São Paulo com o secretário de Estado de Gestão Pública (GP), Julio Semeghini, para tratar da pauta unificada de reivindicação salarial 2011 da categoria.
A audiência durou cerca de duas horas e o Sindasp-SP foi representado pelo presidente Cícero Sarnei dos Santos, o diretor de Comunicação Daniel Grandolfo e o tesoureiro José Cícero de Souza. Também estiveram presentes os diretores do Sindcop (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista) e Sindaevpesp (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo). A pauta unificada foi elaborada e protocolada pelos três sindicatos no início do ano.
O secretário elogiou a opção que as três instituições encontraram no sentido de elaborarem juntas uma pauta unificada. Semeghini apontou que a pauta unificada facilita o trabalho no momento do estudo das propostas apresentadas.
Entre os pontos destacados pelos sindicalistas está o fato de que, na verdade, em 2010 não houve reajuste, mas sim redução de salário para as classes de nível I e II, já que o desconto previdenciário de 11% do Adicional de Local de Exercício (ALE) foi maior que o “reajuste” dado pelo governo. Vale ressaltar que, hoje, a maioria dos agentes de segurança penitenciária (ASP) está classificado nas classes de nível I e II.
Por este motivo, o diretor do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, disse que “a proposta do ex-governador José Serra foi um grande golpe em plena luz do dia”. O secretário da GP disse que não tinha conhecimento do ocorrido e afirmou estar surpreso com o fato não ter havido reajuste às classes de nível I e II dos ASPs. Ao mesmo tempo, prometeu tomar providências para que o mesmo não ocorra novamente nas próximas negociações.
Em relação ao retroativo da insalubridade, o secretário disse que não há previsão de pagamento. Ele pontuou ainda que tem muita gente afirmando que a Polícia Militar recebeu o retroativo, mas que não é verdade. “Nenhuma categoria recebeu o retroativo da insalubridade”, declarou o secretário.
No que se diz respeito ao vale-alimentação, Semeghini afirmou que a Polícia Civil e a Polícia Militar receberam reajuste na diária e que isso não tem nada a ver com o vale-alimentação, que permanece no valor de R$4,00 para todos os servidores. Ele disse ainda que está sendo estudado um valor do reajuste para o vale-alimentação dos servidores e garantiu que o mesmo ocorrerá ainda este ano.
Os sindicalistas reclamaram junto ao secretário sobre diversos problemas que ocorrem no Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo (DPME), como por exemplo, a demora de dois a três anos para o recebimento nos casos de acidente de trabalho, mesmo após a publicação no Diário Oficial. Os líderes sindicais destacaram ainda o péssimo atendimento que a categoria recebe no Hospital do Servidor Público e no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). O secretário disse que vai averiguar o que está ocorrendo para melhorar o atendimento aos servidores.
Durante a reunião o secretário destacou que o governo está elaborando um projeto de prevenção à saúde dos agentes penitenciários. O projeto prevê atendimento médico, psicológico, fisioterápico, entre outros.
Sobre a data-base, o secretário enfatizou que não é possível cumprir a mesma, pois, há anos em que ocorre diminuição na receita do governo e em outros ocorre aumento na receita, e que portanto, é inviável. Disse ainda que a avaliação da folha de pagamento do governo é feita ano a ano.
Em relação ao reajuste das chamadas “classes horizontais” (médicos, enfermeiros, oficiais administrativos, motoristas, psicólogos, entre outros), o secretário ressaltou que elas existem em todas as secretarias do Estado e que são tratadas de modo geral pelo governo. Portanto, qualquer reajuste não pode ser feito especificamente pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), mas pelo governo, atingindo a todas as secretarias.
Outra questão cobrada pelos sindicalistas foi que os agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) também recebam o ALE. O secretário disse que irá estudar a proposta e depois responderá aos três sindicatos.
Ao final da audiência, o secretário de Gestão Pública solicitou um prazo de 30 dias para uma nova reunião com as três as instituições, o que deverá ocorrer no final do mês de maio. Na oportunidade, Semeghini apresentará as propostas definidas com o governo e discutirá aquelas que ficarem em aberto, dando continuidade à negociação da pauta unificada da categoria. De acordo com o secretário, até o final de julho tudo deverá estar definido.
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