Omar Freire/Imprensa MG
Anastasia transferiu simbolicamente a capital do Estado para Ouro Preto
Conteúdo Relacionado
“O minério de ferro, esteio fundamental do desenvolvimento econômico mundial, vem sendo retirado de nosso solo com pouca ou quase nenhuma retribuição, a título de compensação. Mesmo o principal tributo estadual, o ICMS, não incide quando este produto é exportado. Além de não agregar valor no Estado, não gera o tributo típico da circulação da riqueza. É imprescindível que a exploração mineral permita, agora e no futuro, que se crie riqueza e prosperidade, com atividades econômicas alternativas, para quando as jazidas se esgotarem, pois este dia, ainda que distante, chegará. Como dizia Artur Bernardes, o minério só dá uma safra. Esta é a prioridade de nosso Estado, afirmou o governador.
Em seu pronunciamento, o governador ressaltou o apoio já manifestado pela presidente Dilma Rousseff à criação de um plano de revisão dos royalties da mineração. Minas Gerais recebe, atualmente, 0,2% a 3% sobre o faturamento líquido das empresas mineradoras, conforme o tipo de mineral extraído.
“A senhora presidenta tem publicamente afirmado sua firme e correta intenção de rever este quadro, diria que draconiano, de modo a estabelecer um padrão de justiça e equidade. E Minas, como sempre, confia na União, para que se componha, na esfera da competência legislativa federal, um quadro de equilíbrio e de responsabilidade”, disse o governador.
A presidente Dilma Rousseff, em seu pronunciamento, reafirmou seu compromisso em enviar para o Congresso Nacional o marco regulatório do setor de mineração.
“Mais uma vez externo aqui o meu compromisso com o envio do marco regulatório do setor de mineração. Não é justo, nem tampouco contribui para o desenvolvimento do Brasil, que os recursos minerais do país sejam daqui tirados e não haja a devida compensação. Esta compensação é condição para que as nossas reservas naturais tenham um sentido, que não se concentrem na mão de poucos, mas se difunda por toda a sociedade. O nosso país está se colocando de forma definitiva entre as nações mais desenvolvidas na comunidade internacional. É um país que tem uma matriz energética renovável, que tem uma indústria dinâmica e uma economia das mais complexas e diversificadas”, disse a presidente.
Homenagem às mulheres
Durante a cerimônia de encerramento da Semana da Inconfidência, o governador Antonio Anastasia e a presidente Dilma Rousseff prestaram homenagens a Tiradentes, mártir da Inconfidência, e a duas mulheres que viveram na Vila Rica de 1789 e testemunharam a Conjuração Mineira: Maria Dorotéia Joaquina de Seixas (Marília de Dirceu) e Bárbara Heliodora Guilhermina da Silveira.
Antonio Anastasia dedicou a cerimônia às mulheres mineiras. Além de Bárbara Heliodora, Marília de Dirceu ele lembrou de outras personagens históricas como Dona Hipólita Jacinta Teixeira de Mello, Maria da Cruz, Dona Joaquina do Pompeu, Ana Jacinta de São José (Dona Beija), Tiburtina Alves. O governador também destacou a importância de Minas Gerais ser o berço da primeira mulher presidente do Brasil.
“São estas mulheres e milhões de outras que fizeram e fazem a história de Minas e do Brasil. Temos, assim, orgulho de ser mineira a primeira mandatária suprema de nossa República”, disse o governador.
A presidente Dilma Rousseff agradeceu a homenagem recebida e afirmou que Minas Gerais simboliza a origem de um Brasil livre e soberano.
“Eu, como cidadã mineira e como presidente da República, queria agradecer a honra da medalha que aqui recebi, neste dia. Também é com emoção e com orgulho que esta medalha agora cobre meu peito, o Grande Colar da Inconfidência. Agradeço ao povo de Minas e ao governador Antonio Anastasia por esse gesto que tem, para mim, a mais alta relevância simbólica. O Brasil todo sabe que foi aqui em Minas, e mais especificamente aqui em Ouro Preto, que nasceu e se firmou o conceito de um país grande e soberano e que não se submeteria”, disse a presidenta.
Panteão dos Inconfidentes
Antes da abertura do evento, o governador Antonio Anastasia e a presidente Dilma Rousseff depositaram os restos mortais dos inconfidentes José de Resende Costa, João Dias da Mota e Domingos Vidal de Barbosa no Panteão do Museu da Inconfidência. O sepultamento, mais de 200 anos após suas mortes no degredo na África, foi autorizado depois que a ossada dos inconfidentes foi oficialmente identificada pela Faculdade de Odontologia da Unicamp, em Piracicaba (SP). José de Resende Costa, João Dias da Mota e Domingos Vidal de Barbosa se juntam a outros 13 inconfidentes já sepultados no monumento.
No Museu está o Panteão dos Inconfidentes, monumento criado em 1942 onde estão 14 lápides funerárias, 13 delas ocupadas pelas ossadas dos inconfidentes repatriadas da África e uma vazia, dedicada aos participantes cujos corpos não foram localizados. Antonio Anastasia destacou ainda o papel dos inconfidentes na luta pela liberdade.
“Vivemos, os mineiros, em permanente subversão pela liberdade. Esse é o nosso fado. Quando nos apontam como conservadores, esquecem-se de que somos conservadores dos princípios que nos uniram, há 300 anos, no Levante dos Emboabas de Manuel Nunes Viana contra a violência de Borba Gato e seus insolentes seguidores. Esses princípios nos fazem buscar primeiro a paz, mediante o diálogo, na busca do pacto conciliador. Só quando desdenham os nossos esforços, unimo-nos na resistência e aceitamos o confronto. A vitória não nos conduz à vingança. Como no provérbio berbere, quando o inimigo se curva, nosso sangue esfria”, afirmou o governador.
Medalha da Inconfidência
A Medalha da Inconfidência, maior comenda concedida pelo Estado de Minas Gerais, homenageou 239 pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de Minas e do Brasil. A medalha é concedida em quatro designações: Grande Colar (Comenda Extraordinária), Grande Medalha, Medalha de Honra e Medalha da Inconfidência. A presidente Dilma Rousseff foi agraciada com o Grande Colar, grau máximo da Medalha da Inconfidência. A medalha é entregue anualmente, desde 1952, no dia 21 de abril, em Ouro Preto.
Entre os agraciados deste ano, estão os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Alexandre Padilha (Saúde), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), José Eduardo Cardozo (Justiça), Ana de Hollanda (Cultura) e Fernando Bezerra (Integração Nacional). Também receberam a medalha o governador da Bahia, Jaques Wagner; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia.
Sete secretários de Estado de Minas Gerais também foram condecorados: Lafayette Andrada, de Defesa Social; Leonardo Colombini, de Fazenda; Eliane Parreiras, de Cultura; Carlos Melles; de Transportes e Obras Públicas; Bilac Pinto, de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Maria Coeli, de Casa Civil e de Relações Institucionais; e Gustavo Magalhães, secretário-geral do Governador. Também foram homenageados o artista plástico Frans Krajcberg, os empresários Libano Miranda Barroso, presidente da TAM, Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, entre outros. Participaram da solenidade, o vice-governador Alberto Pinto Coelho, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Dinis Pinheiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário